Direito Das Sucessões Inventário Judicial

do companheiro com filhos comuns, concorrência do companheiro com descendentes só do autor da herança, concorrência do companheiro com filiação híbrida, concorrência do companheiro com outros parentes sucessíveis, direito à totalidade da herança quando não há parentes sucessíveis; Direito Real de Habitação na União Estável; análise do companheiro como herdeiro necessário; abordagem sobre a constitucionalidade de estatuto diferenciado para a sucessão do companheiro e os aspectos…

SUPERIOR DO AMAZONAS CURSO DE DIREITO AUDINEY PINTO PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: INVENTÁRIO E PARTILHA MANAUS 2012 AUDINEY PINTO PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: INVENTÁRIO E PARTILHA Trabalho para obtenção do título de Bacharel em Direito na ESBAM – Escola Superior Batista do Amazonas e nota parcial na matéria de Direito Processual Civil – 6º. 01…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS – PI. Apenso ao Processo de Inventário n.º .................................., por intermédio de seu advogado, infra firmado, vem, com o devido respeito, à honrosa presença de Vossa Excelência, requerer a remoção da inventariante ..........................brasileira , casada, inscrita no RG sob o n° .....................e CPF sob ..............., residente e domiciliada…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO WANDERLEY PEREIRA DA COSTA, brasileiro, solteiro, fotógrafo, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 4345989265/DETRAN-GO, inscrito no CPF sob nº 494.310.991-87, residente e domiciliado na Rua PL – 3, Quadra B, Lote 8, Loteamento Areião I, Goiânia-Goiás, CEP 74.820-053, por seu advogado e procurador infra assinado (instrumento de mandato incluso), com escritório profissional na

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ ATPS Direito Civil VIII “Etapa 2 – Sucessão Legitima” Santo André 2014 Sumário Passo 01: Estudar o PLT da disciplina os principais aspectos da vocação hereditária, com especial atenção aos artigos 1798 ao 1804 do Código Civil brasileiro.......................................3 Passo 02: Refletir acerca do caso apresentado, apresentar um parecer..........................

AÇÕES JUDICIAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA 1. Ação de Alimentos 1.1. Conceito Trata-se de prestação para atender as necessidades de quem não pode prover o seu próprio sustento. Podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver do modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades de sua educação (art. 1694 CC). O princípio que rege os alimentos é o da necessidade de quem os pleiteia e a…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DE SÃO PAULO -SP FULANA DE TAL, brasileira, viúva, da lar, portadora da cédula de identidade RG nº xxxxxxxxxxxxxx, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº. xxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua Jacinto Pinto, 49, Vila Sonia, São Paulo/SP, CEP 000000-000, por seu advogado que esta subscreve, conforme instrumento de mandato em anexo, vem respeitosamente a presença de Vossa…

DIREITO CIVIL VI - SUCESSÕES Partilha de Bens Partilha de bens de acordo com o regime de bens quando da dissolução do casamento por divórcio e por morte Diego de Souza Pereira Trabalho Acadêmico apresentado a Professora Silvia Maria Benedet Teixeira da Disciplina de Direito Civil VI - Sucessões, da Universidade Luterana do Brasil Gravataí 2012 INTRODUÇÃO O presente trabalho, sinteticamente, consiste em uma pesquisa doutrinaria concentrada na…

CASSETTARI, Christiano. Separação, Divórcio e Inventário por Escritura Pública: teoria e prática. São Paulo: Método, 2008. 3ª ed. 203 p. Christiano Cassettari é advogado militante, Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP, especialista em Direito Tributário pelo IBDT-IBET/SP e Diretor Cultural do IBDFAM-SP (Instituto Brasileiro de Direito de Família - Seccional de São Paulo). Atualmente, ministra aulas de Direito Civil no curso de…

AÇÕES JUDICIAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA 1. Ação de Alimentos 1.1. Conceito Trata-se de prestação para atender as necessidades de quem não pode prover o seu próprio sustento. Podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver do modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades de sua educação (art. 1694 CC). O princípio que rege os alimentos é o da necessidade de quem os pleiteia e a…