Inventario e partilha

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ESBAM – ESCOLA BATISTA SUPERIOR DO AMAZONAS

CURSO DE DIREITO

AUDINEY PINTO

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: INVENTÁRIO E PARTILHA

MANAUS

2012

AUDINEY PINTO

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: INVENTÁRIO E PARTILHA

Trabalho para obtenção do título de Bacharel em Direito na ESBAM – Escola Superior Batista do Amazonas e nota parcial na matéria de Direito Processual Civil – 6º. 01 - período noturno.

Orientador: Prof. Frank

MANAUS

2012

“Tudo que vale ser feito, vale ser bem feito”

Baden Powell

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...........................................................................................................04

1 INVENTÁRIO..........................................................................................................05
1.1. CONCEITO.........................................................................................................05
1.2. FUNCIONALIDADE............................................................................................05
1.3. TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA DE PATRIMÔNIO E ABERTURA DA SUCESSÃO...............................................................................................................05

2 NATUREZA.............................................................................................................05

3 LEGITIMAÇÃO ATIVA............................................................................................06

4 COMPETÊNCIA......................................................................................................06

5 PRAZO PARA ABERTURA....................................................................................07

6 PROCEDIMENTO DO

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