Direito Das Sucessóes No Direito Medieval

Estudos Preliminares para uma Filosofia do Direito Rio de Janeiro 2006 Clara Maria Cavalcante Brum de Oliveira Bacharel em Comunicação Social pela FACHA. Bacharel em Filosofia pela UERJ. Especialista e Mestre em Filosofia (Ética e Filosofia Política) pela UERJ Bacharel em Direito pela UNESA. Advogada e Professora de Filosofia Geral e Jurídica e Ética Geral Jurídica na Universidade Estácio de Sá Wellington Trotta Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho…

regentes: o Duque de Orleans, que liderou o país durante a Guerra da Quádrupla Aliança (1718-1720), falecendo em 1723; e o Duque de Bourbon, que liderou o país durante um grande período de paz e prosperidade que durou até 1733 com as guerras das sucessões polonesa e austríaca, durante a qual o regente morreu. Assumindo o governo no meio da Guerra da Sucessão Austríaca, Luís XV se mostrou um péssimo governante, trazendo mais gastos e descontentamento para o povo francês, o que…

histórica do Direito Comercial. Da comercialidade à empresa... http://jus.com.br/revista/texto/18219/evolucao-historica-do-direito-co... Jus Navigandi http://jus.com.br Evolução histórica do Direito Comercial. Da comercialidade à empresarialidade http://jus.com.br/revista/texto/18219 Publicado em 01/2011 Luciana Maria de Medeiros (http://jus.com.br/revista/autor/luciana-maria-de-medeiros) RESUMO Este artigo tem por objetivo apresentar o caminho evolutivo do Direito…

1210 a 2010 – Nove retractos de Portugal, 1ª edição, Lisboa, Texto, 2010, pp. 13-40 Autora: Maria João Branco é professora auxiliar na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da UNL, sendo licenciada em Historia desde 1983 e doutorada em Historia Medieval pela Universidade Aberta desde 2000. Texto: Este texto está inserido na obra: Portugal anos 10. De 1210 a 2010 – Nove retractos de Portugal Contextualização: O texto começa por fazer uma caracterização do ano de 1210.…

harmônico de regras que não apresenta qualquer divisão em sua composição, mas sendo o Direito uma ciência passível de estudo os cientistas jurídicos, doutrinadores e juristas criaram as divisões e subdivisões do Direito com o intuito de dar praticidade ao conhecimento e estudo do mesmo. A primeira divisão apresentada para o Direito é a que o classifica em Direito Natural e Direito Positivo. Em função do Direito Natural não precisar ser promulgado pelo legislador para ter validade e ter…

de assuntos como História do direito no mundo ocidental. O direito na Antigüidade. O direito na Grécia. Roma e a República. O direito na Idade Média. O direito germânico. O direito canônico. A recepção do direito romano. O direito na Idade Moderna. Iluminismo e a democracia moderna. História do direito brasileiro. O direito luso-brasileiro no período colonial. O direito brasileiro no Império. Transformações ocorridas no direito positivo a partir do século XIX. Direitos humanos: conceitos…

HABEAS CORPUS E A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: Uma análise do Habeas Corpus no Processo Penal O presente artigo científico tem como escopo analisar o instituto do Habeas Corpus. Sumário: Resumo. Palavras-chave. Introdução. 1. A Evolução histórica. 2. - O habeas corpus no Brasil e nas legislações estrangeiras- Uma breve comparação. 3. O Habeas Corpus e os direitos humanos. 3.1. O iluminismo de Cesare Beccaria- Um estudo baseado na obra Dos Delitos e das Penas. 4. Habeas Corpus no…

HISTÓRIA DO DIREITO NAS ANTIGAS CIVILIZAÇÕES Profa. Ms. Karua biapaz@hotmail.com 2015 A evolução do Direito, parte do direito antigo (hindu, mesopotâmico - babilônico, grego, romano e medieval, mulçumano para chegar ao direito moderno, tal como o concebem e praticam a maioria dos povos ocidentais. Através do Corpus juris civilis, da obra dos glosadores e pós-glosadores, dos próprios romanistas modernos, o direito romano constitui-se no mais importante elemento de formação do direito…

A importância do Direito Romano na formação do jurista brasileiro A importância do Direito Romano na formação do jurista brasileiro The importance of the Roman law in/for the formation of the brazilian jurist Marilia Salerno1; Adiloar Franco Zemuner2 Resumo Este artigo resulta de um projeto de pesquisa no que se demonstrou a importância do estudo do Direito Romano na formação do jurista brasileiro. Trata-se de um tema que é atualmente debatido tanto em países europeus, como em…

Disciplina : História do Direito 1) Noções introdutórias : Analisar a história não é algo fácil, tendo em que contar sobre algo é muito, muito dificultoso. Não pelos anos que já se passaram, mas pela astúcia que têm certas coisas passadas. A história só é história na medida em que não consente nem no discurso absoluto, nem na singularidade absoluta, na medida em que o seu sentido se mantém confuso, misturado. A história é essencialmente equívoca, no sentido de que é…