Direito Das Sucessóes No Direito Medieval

Disponível em: . Ilustração Adams Carvalho, 17/08/2011 18h54. Acesso em: 25 de agosto de 2013. 39 INTRODUÇÃO Pode-se dizer que o Direito tem suas origens nos estudos filosóficos e no desenvolvimento de conceitos e condutas religiosas. Da Grécia antiga o Direito possui legados de pensamentos de grandes filósofos, da Idade Média ensinamentos baseados em extrema religiosidade, da idade moderna percussores de novas mentalidades…

A CIÊNCIA DO DIREITO Tércio Sampaio Ferraz Júnior CAPÍTULO I - DIFICULDADES PRELIMINARES NA CONCEITUAÇÃO DE CIÊNCIA DO DIREITO 1. O termo “ciência” O significado da palavra ciência não é unívoco, mas plurívoco ou polissêmico (diversas significações possíveis): realização de previsões; sentido histórico; estabelecimento de leis. Outro problema seria o modo de se fazer ciência do direito. Há as chamadas “Ciências Naturais e…

CIÊNCIA POLÍTICA – 1º ANO RESUMO DE CIÊNCIA POLÍTICA Lembrete: Curso de Direito não se faz dentro da sala de aula. Curso de Direito se faz na biblioteca. O método não é, por exemplo; O que é Soberania, mas, sim, FALE SOBRE. Livros usados para os resumos: Teoria Geral do Estado – Sahid Maluf; entre outros (Dallari, Constituição etc). Matéria administrada no 1º ano do curso de direito. Definição de Ciência Política - Conjunto das Ciências que estudam a…

História do Direito Aula 1: Prof. Acácio Vaz de Lima Filho Bachárel em direito, especialista em direito agrário, mestre, doutor, livre docente Faculdade fundada por Jorge Americano, que era titular de direito civil, catedrático do largo São Francisco. Lei de diretrizes - João Goulart. O jurista é um humanista! não é um operador do direito. Autores: 1. Alexandre Herculano - historiador, romancista - para estudar direito português. 2. Eça de Queiros - Os maias 3.…

história ( que fornece o material básico ao cientista ); ao direito ( quadro de idéias formais ); a filosofia ( liga-a às outras ciências ) e a sociologia ( fornece o quadro social para os fatos da vida política). ( enciclopédia Delta Universal – Vol. 4 ) A ciência política visa, ou seja, tem como objetivo, apresentar, analisar e posicionar as instituições e os problemas existentes na sociedade contemporânea, através das ciências jurídicas ( direito constitucional ) com consciência na…

história (que fornece o material básico ao cientista); ao direito (quadro de ideias formais); a filosofia (liga-a às outras ciências) e a sociologia (fornece o quadro social para os fatos da vida política). (enciclopédia Delta Universal – Vol. 4) A ciência política visa, ou seja, tem como objetivo, apresentar, analisar e posicionar as instituições e os problemas existentes na sociedade contemporânea, através das ciências jurídicas (direito constitucional) com consciência na…

CAPÍTULO XI CLASSIFICAÇÃO DAS REGRAS JURÍDICAS SUMÁRIO: Das normas jurídicas quanto ao território. Das regras jurídicas quanto às fontes de Direito. Normas de eqüidade e tipos de justiça. Das normas quanto à sua violação. Das regras jurídicas quanto à imperatividade. Outras espécies de normas. Nossa aula de hoje é relativa à classificação das regras jurídicas. Esta questão, embora de interesse teórico evidente, apresenta caráter prático dos mais marcantes. Poderíamos…

legalmente exigidos, será feita uma matrícula condicional. Essa matrícula será efetivada com a apresentação dos correspondentes comprovantes até o dia 5/8/2013, improrrogavelmente. Caso contrário, a matrícula condicional poderá ser anulada, sem direito a qualquer reclamação ou recurso. 10.ª) Ao final das fases previstas, caso haja vagas remanescentes, será dada continuidade ao Processo Seletivo. 2 joaopessoa2013 2.indd 2 11/04/13 15:43 Manual do Candidato 1 Disposições Gerais

sentencial de sua nulidade, portanto imprescritível, considerando-se que o ato jurídico nulo jamais existiu, não estabelecendo vínculos entre as partes envolvidas em tal ato, aliás como bem explica Santiago Dantas, em seu trabalho Direito de família e das sucessões, quando afirma: "quando o ato é nulo, a ação que tem o interessado, para fazer declarar a sua nulidade, não prescreve. Pode ser proposta em qualquer tempo; precisamente porque o ato é nulo, não existe, não vale e toda…

da História do Tempo Presente. Aplicando a teoria braudeliana sobre o tempo histórico, é possível reconhecer três instâncias : a da pequena duração - registro do cotidiano, da esfera do discurso político - Golpes de Estado, mudanças de governo, sucessões ministeriais; a da média duração - acontecimentos mais estáveis ligados à longevidade dos regimes políticos, do sistema jurídico, dos partidos, do sistema eleitoral; e a da longa duração - ideologias das formações políticas. A…