Direito Das Sucessóes No Direito Medieval

RESUMO: O direito das coisas é o instituto do direito civil do qual trata das relações jurídicas equivalentes aos bens corpóreos suscetíveis de apropriação pelo homem. Dentro do direito das coisas é que vimos os direitos reais. O direito real é aquele que influi no poder jurídico, direto e imediato, do sujeito titular sobre a coisa, com exclusividade e sobre todos. O presente artigo apresenta os três tipos de direitos reais de gozo ou fruição que o antigo Código Civil de 1916 nos traz:…

DIREITO. NOÇÃO. DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO. O PROBLEMA DA UNIFICAÇÃO DO DIREITO PRIVADO. — DIREITO CIVIL - CONCEITO I - DIREITO Divergem juristas, filósofos e sociólogos quanto ao modo de conceituar o direito. As diversas causas são a existência de várias escolas, cada qual com teoria própria sobre a origem do direito e o papel que ele representa no meio social. Pertence a questão ao âmbito da filosofia jurídica, desta constituindo um dos problemas fundamentais.…

sem testamento, transmite a herana aos herdeiros legtimos o mesmo ocorrer quanto aos bens que no forem compreendidos no testamento e subsiste a sucesso legtima se o testamento caducar, ou for julgado nulo. Este tipo de sucesso ser transmitido por direito prprio, quando se herda em virtude da posio sucessria na ordem de vocao hereditria, ou por representao, quando chamado a herdar em lugar de outro pr-morto ou excludo da sucesso. O artigo 1798 do Cdigo Civil restringe os aptos vocao…

influenciou (e influencia) decisivamente o direito moderno. A doutrina jusnaturalista está dividida em duas grandes correntes: o jusnaturalismo teológico e o jusnaturalismo racionalista. As duas correntes admitem um direito segundo a natureza do homem que preexiste às suas diferentes organizações políticas e sociais, e que não coincide necessariamente com o direito das convenções, dos acordos, do entendimento. Para o jusnaturalismo teológico, o direito é uma revelação divina e transcende…

da geração de Sócrates” 12 é algo exagerada. E não fiz referência àquela preciosa passagem de Diógenes Laércio em que é atribuída a Pitágoras uma deslumbrante definição do filósofo. Dêmos a palavra a Diógenes Laércio: “Conta Sosícrates nas suas Sucessões que Leão, tirano de Phlionte, lhe perguntou quem era ele: «Um filósofo», respondeu. Comparava a vida aos grandes jogos. Na multidão que a eles assiste há três grupos distintos: uns vêm para lutar, outros vêm para fazer comércio, e…

Código Civil Brasileiro[1] representa o ato final de um longo processo histórico de reforma e sistematização do direito civil pátrio. Constitui, por isso, razão mais que plausível para que os civilistas brasileiros desenvolvam uma significativa produção doutrinária, que vá da simples exegese do Código a reflexões mais profundas sobre o seu sentido e importância no quadro das fontes do direito privado nacional e sobre a metodologia de realização de sua normas. Nessas reflexões, impõe-se a…

Código Civil Brasileiro[1] representa o ato final de um longo processo histórico de reforma e sistematização do direito civil pátrio. Constitui, por isso, razão mais que plausível para que os civilistas brasileiros desenvolvam uma significativa produção doutrinária, que vá da simples exegese do Código a reflexões mais profundas sobre o seu sentido e importância no quadro das fontes do direito privado nacional e sobre a metodologia de realização de sua normas. Nessas reflexões, impõe-se a…

TRABALHO INVESTIGATIVO DE DIREITO COMPARADO TEMA- A FAMILIA JURÍDICA MUÇULMANA. NOME-Walter Cláudio Mendes Gonçalves. 20120633 Introdução. O direito muçulmano surgiu apos os muçulmanos se aproveitarem da dissensão interna entre os visigodos invadindo a península ibérica em 711 dc e por la ficaram por meios de sete seculos. O direito muçulmano e a circunstância de, ao contrário do que sucede nos ordenamentos jurídicos ate aqui analisados, não haver uma rigorosa…

45 DIREITO INGLÊS Estávamos, onde seria futuramente a Grã-Bretanha, em área pertencente ao Império Romano, desde o século I d.C. . Os Celtas dominaram a região até o século V, quando chegaram os povos germânicos (saxões e anglos), seguidos dos dinamarqueses. O Duque da Normandia, GUILHERME I, no ano de 1.066 conquistou o território, ali implementando um feudalismo específico, mas manteve a autoridade real, reconhecendo o clero como instituição permanente. Em 1.154, HENRIQUE…

Monografia apresentada ao Curso de graduação de Direito da Faculdade Católica do Tocantins, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Osnilson R. Silva PALMAS 2013 MARINALVA RAMALHO MOTA A UNIÃO ESTÁVEL E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS E SOCIAIS Esta monografia foi julgada adequada para obtenção do diploma de Bacharel de Direito do curso de graduação em Direito da Faculdade Católica do…