Direito Das Sucessoes

01 SUCESSÕES EM GERAL. CONCEITO DO DIREITO DAS SUCESSÕES. CONTEÚDO DO DIREITO DAS SUCESSÕES. OBJETIVOS DA SUCESSÃO. ESPÉCIES DE SUCESSÕES. EFEITOS DAS SUCESSÕES. PRESSUPOSTOS DA ABERTURA DA SUCESSÃO. COMORIÊNCIA. TEMPO DA ABERTURA DA SUCESSÃO. CAPACIDADE. DA INCAPACIDADE PARA SUCEDER. INDIGNIDADE. DESERDAÇÃO. 1. DA SUCESSÃO EM GERAL. Juridicamente o termo sucessão indica o fato de uma pessoa inserir-se na titularidade de uma relação jurídica que lhe advém de uma outra pessoa. A idéia de

1. COLAÇÃO DE BENS 1.1 REGIME LEGAL DAS COLAÇÕES As disposições legais sobre colação encontram-se em capítulo próprio, no Livro V do Código Civil – Direito das Sucessões -, Título IV “Do inventário e da partilha “, nos seus arts. 2.002 a 2.012. Destaque para a regra constante do art. 2.002, que bem define o que seja colação, com o sentido de conferência de bens havidos por doação, quais os seus efeitos e o modo de cálculo: Art. 2002. Os descendentes que concorrerem à…

Índice Introdução 2 Direito internacional privado especial relativo ao direito das sucessões. 3 1. Lei Reguladora das Sucessões 3 2.Conceito de sucessões 3 3. Lei Pessoal 4 4.Estatuto sucessório e sucessão legal 5 4.1.Determicao aplicável a sucessão por morte 5 4.2.Domínio de aplicação do estatuto sucessório: sucessão legal 6 5. Sucessão voluntaria e actos ’’ inter vivos’’ com repercussões sobre e sucessão 7 5.1.Testamentos 7 5.2. Interpretação das Disposições: Falta e Vícios de Vontade 8 5.2

interdisciplinar o Direito Sucessório em seus aspectos comuns e seus reflexos no Direito Tributário. Além de analisar o momento da incidência do tributo causa mortis ou sua possível não incidência, o estudo realizado prestou-se em examinar o inventário e suas fases, apresentando com base nas duas matérias abordadas a relação entre ambas. METODOLOGIA: Revisão teórica da literatura jurídica sobre as questões tributárias no direito sucessório, interfaceando a interdiciplinariedade do…

DE DIREITO Direito Civil VI - Sucessões Roteiro de Aula – 2012.2 Aula 1: Direito das Sucessões: Considerações iniciais e conceito. Localização da matéria no CC. Fundamentos e objeto da sucessão. Liberdade de testar. Espécies de sucessão e sucessores. Momento e lugar da abertura da sucessão. I – Direito das Sucessões. 1) Considerações iniciais. O termo sucessões significa “vir depois, vir após”. Pode ser intervivos mortis causa O estudo do Direito das…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE X, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio do advogado que esta subscreve (cf. poderes outorgados no instrumento procuratório anexo – doc. 01), na forma prevista no artigo 987 do Código de Processo Civil, requerer a abertura de INVENTÁRIO JUDICIAL para fins de partilha dos bens deixados em razão do falecimento de seu esposo, X, este falecido em x,…

FORMAS DE SUCEDER POR DIREITO PRÓPRIO POR DIREITO DE REPRESENTAÇÃO POR DIREITO DE TRANSMISSÃO FORMAS DE SUCEDER E DE PARTILHAR A HERANÇA No Código Civil, encontramos a determinação de quais são as formas de suceder. O herdeiro sucede por direito próprio, ou direito de representação, ou direito de transmissão A partilha, por sua vez, pode se dar, de acordo com os arts. 1.835 e 1.836, por cabeça, por estirpe e por linha. Suceder por direito próprio é a forma mais elementar e corriqueira.

natural é o cerne de todo direito sucessório, pois ela determina a abertura da sucessão,uma vez que não se compreende sucessão, sem o óbito do de cujus, dado que não há herança de pessoa viva". (DINIZ, Maria Helena, curso de direito civil brasileiro, v.6: direito das sucessões, 18 ed, São Paulo: SARAIVA, 2004, pag. 23). Dessa forma, a morte é um fato jurídico que transforma uma mera expectativa de direito em direito, tornando-se a expectativa de direito em real direito adquirido. O…

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE PROJETO DE PESQUISA TGI I Tema: Proteção das vidas paralelas pelo Direito Sucessório Data: 31/03/2010 Assinatura do Aluno: ________________________________ Nome do Professor Orientador: Recebimento pelo Professor Orientador: ________________________________ SUMÁRIO 1. ÁREA.........................................................................................................................

Jornadas de Direito Civil no site do STJ A Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza no site do Tribunal a coletânea Jornadas de Direito Civil. A publicação reúne enunciados aprovados nos debates da I, III, IV e V Jornadas de Direito Civil, promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal. Desde 2002, o CEJ tem reunido magistrados, professores, representantes das diversas carreiras jurídicas e estudiosos do…