Direito Das Sucessoes Questoes

Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Atividade de Autoestudo Data da aula: Curso: Semestre: 3 Disciplina: Direito e Legislação Professora EAD: Temas abordados: Tema 3: Elementos de Direito Constitucional Tema 4: Elementos de Direito Civil e Trabalhista Conteúdo Abordado: A teleaula referente ao Tema 3 faz uma abordagem acerca do Direito Constitucional, de modo a analisar como se dá a Organização e Classificação dos Poderes da União em Poder Legislativo,…

INVENTÁRIO E PARTILHA MONOGRAFIA DE DIREITO Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade Guarulhos como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, orientado pela Professora Mestre Luciana Aparecida Guimarães. COMISSÃO EXAMINADORA: ________________________________________________ ________________________________________________ ________________________________________________…

Eduardo Silva Ferreira ARBITRAMENTO DE FIANÇA Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Estudos Interdisciplinares VIII como requisito essencial para aprovação nesse componente curricular do Curso de Direito da Universidade de Uberaba, sob orientação do professor André Menezes Delfino. Professor orientador: Widson Rogério Silva Dantas. UBERABA – MG 2013 1 TEMA Arbitramento de Fiança. 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA COM ESPECIFICAÇÃO

estudada a parte especial do Direito Civil, esta que é a mais extensa disciplina do curso de Direito, com sete períodos, um da parte geral, já visto, e seis da parte especial. Além de disciplina mais extensa, peço licença aos colegas professores para afirmar que o Direito Civil é também a matéria mais importante do curso jurídico por duas grandes razões: Primeiro porque o Direito em si, como ciência, passou a ser estudado através do Direito Civil. Foi a evolução do Direito Civil…

definindo ainda as formas de violência como física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.2 1 Advogada especializada em Família e Sucessões. Professora de Direito Civil na Faculdade de Direito Promove e no UNI-BH. Especialista em Direito Civil pelo IEC- PUC/Minas. Mestranda em Direito Privado pela PUC Minas e Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. 2 Art. 7º da Lei n.11.340/2006: São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre…

NA UNIAO ESTÁVEL: A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART 1.790 DO CÓDIGO CIVIL. Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, do Curso de Direito da Faculdade de Negócios de Belo Horizonte, como um dos requisitos para obtenção do título de Bacharelado em Direito Área de Concentração: Direitos Sucessões Orientador: Belo Horizonte 2012 SUMÁRIO 1 TEMA/PROBLEMA 3 2…

ciência política desenvolvida por Montesquieu, no livro O Espírito das Leis (1748), que visou moderar o Poder do Estado dividindo-o em funções e dando competências a órgãos diferentes do Estado. O Poder Executivo seria exercido por um rei, com direito de veto sobre as decisões do parlamento. O Poder Legislativo, convocado pelo Executivo, deveria ser separado em duas casas: A teoria desenvolvida por Montesquieu foi baseada nas obras Política, do filósofo Aristóteles, e…

1. TEMA Sucessão legítima dos companheiros: questões controvertidas no ordenamento jurídico brasileiro. 2. DELIMITAÇÃO E JUSTIFICATIVA O presente projeto visa o implemento das exigências curriculares imprescindíveis à obtenção do bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete - FDCL. Apresenta-se, além disso, como atividade reflexiva interdisciplinar nos âmbitos do Direito Civil e Constitucional. A pretensão é analisar as controvérsias geradas com…

– Pág. 3 Direito Egípcio – Pág. 4 Direito Babilônico – Pág. 5 Direito Hebreu – Pág. 7 Direito Hindu – Pág. 9 Direito Grego – Pág. 11 Direito Romano – Pág. 12 Direito Germânico – Pág. 14 Direito Feudal – Pág. 15 Direito Mulçumano – Pág. 18 Direito Canônico – Pág. 24 Conclusão – Pág. 25 Bibliografia– Pág. 26 Introdução As ideias abordadas nesse trabalho fazem parte do estudo para avaliação da presente disciplina, no qual trata de questões relacionadas à história do direito em…

Como tal, o direito civil compreende o direito das pessoas (na medida em que regula a capacidade jurídica destas), o direito das obrigações e contratos, o direito dos bens, o direito da família, o direito das sucessões e as normas de responsabilidade civil, por exemplo. Estabelece ainda o regime das pessoas jurídicas, tanto as de natureza civil, propriamente dita, quanto aquelas que atuam no âmbito do direito comercial ou direito de empresa. A aplicação das normas de direito civil, no âmbito