Direito

Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância

Atividade de Autoestudo
Data da aula: Curso: Semestre: 3 Disciplina: Direito e Legislação Professora EAD: Temas abordados: Tema 3: Elementos de Direito Constitucional Tema 4: Elementos de Direito Civil e Trabalhista Conteúdo Abordado: A teleaula referente ao Tema 3 faz uma abordagem acerca do Direito Constitucional, de modo a analisar como se dá a Organização e Classificação dos Poderes da União em Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário, e a função atribuída a cada um, demonstrando que, apesar de serem independentes, requer que tenham uma atuação harmônica e conjunta. Posteriormente, se analisará os Direitos e as Garantias Individuais expressos pela Constituição Federal em seus artigos 5º, 6º e 7º, verificando quais são os direitos garantidos a todos os cidadãos pela Constituição Federal.

Período Letivo: Turno: Noturno

I/2012

A teleaula referente ao Tema 4 pretende abordar os elementos de Direito Civil, abrangendo, nesse contexto, uma análise geral desse ramo do direito privado, enquanto regulador das relações entre pessoas e entre pessoas com seus bens. Posteriormente, ainda sob análise do Código Civil, será feita uma análise do Direito de Família e Sucessões, de forma mais específica. Posteriormente, com o intuito de permitir uma compreensão maior do(a) acadêmico(a) acerca do Direito, será feita uma análise dos contornos da Propriedade Literária, Científica, Artística e Intelectual, ou seja, acerca do direito autoral e do direito sobre o programa de computador. Ainda, tendo como intuito permitir que o(a) aluno(a) aplique os conceitos obtidos em sala de aula em sua vida cotidiana e profissional, será estudado as regras inerentes às relações de consumo de bens e serviços, sob a ótica das responsabilidades e direitos, tanto dos consumidores quanto dos fornecedores. E, por fim, visando propiciar um aprendizado mais completo possível ao estudante, se requer, ainda, uma análise