Direito Das Sucessóes No Direito Medieval

HISTÓRIA DO DIREITO CARGA HORÁRIA 80 horas CURSO BACHARELADO EM DIREITO PROFESSORA Msc. ANA PAULA MYSZCZUK EMENTA Conceituação e objeto da História do Direito. História e fontes da cultura jurídica ocidental. Direito primitivo: controle social e práticas punitivas. Legislação oriental. Instituições jurídicas asiáticas. O Direito na Grécia Antiga. O direito romano: principais institutos e influência no direito brasileiro. Direito feudal e das sociedades Direito Canônico. Formação do…

O SERVIÇO SOCIAL E AS LUTAS SOCIAIS NO CAMPO: PENSANDO NOS MOVIMENTOS SOCIAIS A PARTIR DAS RELAÇÕES DE GÊNERO E DA CONQUISTA DE DIREITOS MailizGaribotti Lusa1 1. Apresentando a discussão Há diversos olhares sobre o rural. Olhares sociológicos, olhares históricos, olhares econômicos e economicistas, olhares políticos e politiqueiros, olhares de Estado e olhares de governos e de governantes, olhares do povo da cidade e olhares também do próprio povo do campo! Há olhares e olhares! Cada…

Acadêmica Curso de Bacharel em Direito Kenio Roberto Araújo Nogueira UNIÃO HOMOAFETIVA E O DIREITO BRASILEIRO Belo Horizonte 2011 Kenio Roberto Araújo Nogueira A UNIÃO HOMOAFETIVA E O DIREITO BRASILEIRO Orientador: Carlos Frederico Saraiva de Vasconcelos Especialista em Direito de Economia da Empresa e Contratos. Doutorando em Ciências Jurídicas Sociais.   Belo Horizonte 2011 Kenio Roberto Araújo Nogueira A UNIÃO HOMOAFETIVA E O DIREITO BRASILEIRO…

HISTÓRIA DO DIREITO - 2ª FREQUÊNCIA RESUMOS DAS MATÉRIAS INTRODUÇÃO A divisão histórica do direito português em períodos tem sido encarada a partir de critérios diversos. De acordo com o pensamento do Prof. Almeida Costa (tese adoptada no curso), distinguem-se, desde os alvores da nacionalidade até à época presente, três ciclos básicos: a) o período da individualização do direito português; b) o período do direito português de inspiração romano-canónica; c) o período da…

atestaram ter ela “nascido em seu devido tempo de nove meses, e viva, sendo bem formada em todas as suas partes e membros, tendo seu cabelo na cabeça e unhas nos dedos da mão e dos pés , e ter morrido por dois ferimentos que apresenta, um na boca do lado direito e outro no pescoço do mesmo lado, com incisão de veias, artérias e nervos”. Na terça-feira, dia 10 de dezembro, foram interrogadas duas vizinhas, ou melhor, duas inquilinas da mesma casa. “Fiquei amargurada, nem pude dizer…

Curso de Direito Disciplina: Professor: Aluno: Hilton Roger Caldeira Data: CAVALIERI, S. F – Programa de Sociologia Jurídica – Ed. Forense - Rio de Janeiro – 2007 – Cap. I, II, III, IV, V, VI VII, VIII, IX, p. 01 a 90. Capítulo I Gênese do Direito Nossa primeira tarefa consiste em conhecer a gênese do Direito, estabelecer a sua fonte ou origem, para que depois possamos compreender a sua razão de ser e a função que desempenha na sociedade. Antes, porém, é preciso dizer de que…

Departamento de Direito GRUPOS 0 - Disciplinas Introdutórias e de Enriquecimento 1 - Direito Civil 2 - Direito Comercial 3 - Direito Administrativo e Tributário 4 - Direito Processual (Civil, Penal, Trabalho) 5 - Direito Penal 6 - Direito Constitucional - Teoria Geral do Estado 7 - Direito do Trabalho 8 - Direito Agrário e Ambiental 9 - Práticas Forenses DISCIPLINAS DIR100 Teoria Geral do Direito I 4(4-0) I. Acepções do termo direito (o direito e as demais normas da sociedade). Distinção…

pessoas podem considerar que o seguinte argumento dedutivo válido é fraco porque pensam que a única premissa que não é evidentemente verdadeira (a segunda) é implausível: "Os animais não têm deveres; quem não tem deveres, não tem direitos; logo, os animais não têm direitos". Por vezes, diz-se também que um argumento dedutivo inválido é fraco. Argumento forte 1. Um argumento não dedutivo é forte quando as suas premissas são verdadeiras e a verdade destas torna muito baixa a…

estar dos menores. Por fim, no terceiro e último capítulo, será tratado das espécies de adoção, sobre a real função do Estado, da adoção por casais homoafetivos e seus conceitos, algumas considerações atuais e o direito à felicidade. 2 DIREITO DE FAMÍLIA 2.1 ORIGEM DA FAMÍLIA A Família sofreu varias alterações ao longo dos tempos, como na sua função, na natureza e em sua composição. No qual se verificou a necessidade do homem viver…

HDP – História do Direito Português PERÍODO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DO DIREITO PORTUGUÊS FORAIS: Uma carta de privilégio concedida por alguém onde se estipulavam direitos e deveres de uma determinada população. Onde se incluíam taxas, impostos e normas ou códigos que regiam a vida privada. Fontes do direito português anteriores à segunda metade do século XIII a) Fontes de direito do Reino de Leão que se mantiveram em vigor III – Forais de terras portuguesas anteriores à independência. Páginas 187