Direito Das Sociedades Comerciais

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – CAMPUS OSASCO PROFESSOR: VANDERLEI LEMOS DIREITO EMPRESARIAL Resumo Direito Empresarial O Direito nasceu junto com a civilização. Por mais que mergulhemos no passado sempre vamos encontrar o Direito. O direito constitui assim um conjunto de normas de conduta estabelecidas para regular as relações sociais e garantidas pela intervenção do poder público. A Finalidade do Direito se resume em regular as relações humanas, a…

Faculdade Anhanguera Brasília - DF 20 de Março de 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO p. 1 2. CARACTERISTICA DA EMPRESA p. 5 3. EMPRESA p. 6 4. EMPRESARIO p. 6 5. DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL p. 7 6. ORIGEM DA FUNÇÃO SOCIAL p. 10 7. O NOVO DIREITO EMPRESARIAL p. 11 8. CONCEITO DE TÍTULOS DE CREDITO CONFORME O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO p. 13 9. CONCLUSÃO p. 15 10. BIBLIOGRAFIA p. 16 ,4 1. INTRODUÇÃO

empresa é uma atividade e pode ser e pode ser desenvolvida pelo empresario unipessoal ou pela sociedade empresaria O código cível de 2002 não define empresa ,o conceito da empresa e estritamente econômico no art.966 é considerado empresario quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços assim o empresario unipessoal O ART 982 do CC traz a sociedade empresaria conceituando aquele que tem por objetivo o exercício de…

Aula-tema 01: O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário A data foi 1º de janeiro de 2003. Depois de uma tramitação legislativa de mais de duas décadas e uma vacatio legis[1]de um ano, entrou em vigor a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o novo Código Civil Brasileiro - CCB. Gestado a partir de um brilhante projeto do saudoso jurista Miguel Reale, a nova lei civil brasileira veio para substituir codificações que já haviam se tornado juridicamente ultrapassadas

INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando as Particularidades de Empresa e Empresário. Buscando ressaltar a participação na sociedade. Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Vemos que com a entrada do atual Código Civil Brasileiro datado…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SAO PAULO – UNIAN Direito Empresarial Curso de Logistica 2014/02 Professora: Mestre Sandra C.B.Monici Origem do Direito 0 Direito nasceu junto com a civilização. Sua história é a história da própria vida. Por mais que mergulhemos no passado sempre vamos encontrar o Direito, ainda que em estágio rudimentar, a regular as relações humanas. É que os homens, obrigados ao convívio, labutando uns ao lado dos outros, carecem de certas regras de…

1.Introdução. Do direito comercial ao direito de empresa. O que é o direito comercial? O que ele rege? A doutrina tradicional considerava que, juridicamente, matéria comercial era toda relação que derivava dos atos de comércio e do exercício profissional dos mesmos. Desse modo, o direito comercial era o regime jurídico do comerciante, o regime dos atos de comércio e dos contratos mercantis. Isso significava dizer que se alguém era considerado comerciante,…

Evolução da legislação falimentar brasileira O Código Comercial brasileiro, na parte relativa ao direito falimentar, sofreu duras críticas da doutrina comercialista. Diante de tantos defeitos apontados, a única solução encontrada foi a alteração legislativa, que só ocorreu, todavia, 40 anos depois, com a edição do Decreto 917/1890, que aboliu o sistema da cessação de pagamentos e adotou os sistemas da impontualidade da enumeração legal como critérios de caracterização da insolvência do devedor

Trabalho de Direito Empresarial I DIREITO DE EMRPESA Parte superior do formulário 2) JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO - TJTO - TO - 2007 - CESPE (Comercial, questão 92). Considere que SB Móveis Ltda. possua vários móveis, imóveis, marcas e lojas intituladas de Super Bom Móveis, em diversos pontos da cidade. Nessa situação, à luz da disciplina jurídica do direito de empresa, assinale a opção correta. (cód. Q04408) a) O ponto empresarial confunde-se com o imóvel onde funciona cada

O Direito Empresarial brasileiro após 10 anos de vigência do Código Civil de 2002 Marcelo Gazzi Taddei * 1 Introdução O Direito Empresarial brasileiro passou por profundas alterações nos últimos 40 anos. A promulgação do Código Civil de 2002 (Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002) foi responsável pela consolidação no país da teoria italiana da empresa, inaugurando uma nova e importante fase do Direito Empresarial. Entretanto, a técnica da unificação legislativa…