Resumo direito empresarial

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – CAMPUS OSASCO

PROFESSOR: VANDERLEI LEMOS
DIREITO EMPRESARIAL

Resumo Direito Empresarial

O Direito nasceu junto com a civilização. Por mais que mergulhemos no passado sempre vamos encontrar o Direito.

O direito constitui assim um conjunto de normas de conduta estabelecidas para regular as relações sociais e garantidas pela intervenção do poder público.

A Finalidade do Direito se resume em regular as relações humanas, a fim de que haja paz e prosperidade no seio social, impedindo a desordem ou o crime. Sem o Direito estaria a sociedade em constante processo de contestação, onde a lei do mais forte imperaria sempre, num verdadeiro caos.

O Direito é um complexo de normas reguladoras da conduta humana, com força coativa.

Comércio

O sentido atual da expressão comércio envolve três elementos essenciais:

o ato de comprar (ou produzir ou prestar serviço) para vender; a habitualidade na prática do ato de mercancia; e que este ato habitual tenha o intuito de lucro.

No início, o comércio não tinha sentido econômico, não visava lucro. Trocava-se produto por produto.

Direito Empresarial

Trata da empresa e suas relações jurídico-negociais, necessidade de se especializar a prestações a assessoria jurídica às empresas e empreendedores nacionais.

O Direito Empresarial pode ser entendido como:

O Direito do Empresário ou o Direito que regula os atos ou Direito das empresas.

Dinamismo e Agilidade: para acompanhar o movimento das relações econômicas, já que seus atos são praticados com rapidez e em massa;

Internacionalismo e Inovação: sofre influências dos mercados e se realiza entre povos, adota institutos e convenções estrangeiras e para uniformizar seus padrões de realização, e acompanhando os progressos tecnológicos, que estimulam sua continuada renovação;

Massificação: pois seus atos se realizam em larga e ampla escala,