Direito Das Sociedades Comerciais

HISTÓRIA E ATUALIDADE DO DIREITO COMERCIAL INTERNACIONAL Elson Noeli Silveira Costa Junior Carolina Suptitz RESUMO O presente artigo tem por objetivo apresentar o inicio e a evolução do Direito Comercial a partir da implementação da legislação pertinente a ele aplicada. Inicialmente, busca-se a origem das relações comerciais, e onde gradativamente e por necessidade o Direito Comercial, passou a fazer parte das transações comerciais entre sociedades, busca-se apresentar ainda,…

ATPS ( PARALELO DIREITO COMERCIAL E DIREITO DE EMPRESA ) DIREITO COMERCIAL É o ramo de Direito que cuida e suporta a atividade econômica com o objetivo de superar os conflitos que envolvem os empresários. São pessoas que tem habilidades, porém não tem capital ( entre eles estão os comerciantes ) Visa a riqueza. Na idade média a produção era em casa somente para a família – Havia uma troca de produtos por exemplo : Um precisava de arroz e o outro de feijão então fazia-se a troca.…

DIREITO EMPRESARIAL ASPECTOS INTRODUTÓRIOS Direito Comercial x Direito Empresarial Comércio sob dois aspectos: a) Aspecto econômico: atividade humana que objetiva circular riquezas. a) Aspecto jurídico: conjunto de atos de intermediação, visando ao lucro. DIREITO EMPRESARIAL Teoria dos atos de comércio Direito Comercial Teoria da empresa Código Civil 2002 Conceito de direito empresarial Ramo do Direito que tem por objeto a regulamentação da atividade econômica daqueles…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE AMERICANA, ESTADO DE SÃO PAULO FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, Garçom, inscrito no CPF/MF sob n° XXXXXXXXX e RG sob n° XXXXXXXXX – SSP/SC, residente e domiciliado em Blumenau - SC., à rua XXXXXXXXX, n° XXXXXXXXX, bairro Boa Vista, CEP 89.012-090, fones: (047) XXXXXXXXX (res.) e XXXXXXXXX (com.), por seu procurador infra-assinado, instrumento de mandato anexo, vem à presença de Vossa Excelência, com…

1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS DE DIREITO COMERCIAL • Para as provas das Faculdades de Direito • Para os Exames da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil • Para Concursos Públicos Respostas atualizadas segundo a Constituição Federal de 1988. Inclui: Código Comercial (Lei n.° 556, de 25.06.1850), Leis n.°s 9.279, de 14.05.1996 (Lei da Propriedade Industrial), 6.404, de 15.12.1976 (Lei das Sociedades Anônimas - modificada pela Lei n.° 9.457, de 05.05.1997), 7.357, de 02.09.1985 (Lei do…

MÓDULO I DIREITO COMERCIAL Introdução Comerciante e Empresário __________________________________________________________________ Praça Almeida Júnior, 72 – Liberdade – São Paulo – SP – CEP 01510-010 Tel.: (11) 3346.4600 – Fax: (11) 3277.8834 – www.damasio.com.br DIREITO COMERCIAL Comerciante e Empresário Prof. José Marcelo Martins Proença 1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES O Direito Comercial, que junto ao Direito Civil forma o que se denomina…

Registro do Comércio (DNRC) e pelas Juntas Comerciais. O processo de abertura de uma empresa não é complicado, mas tem alguns quesitos que são necessários como a pesquisa do nome da empresa na Junta Comercial, juntamente com a pesquisa de endereço e também uma fiscalização feita pela prefeitura se o local é apropriado para o tipo de atividade que será desenvolvida por essa empresa, sendo aprovadas, a empresa tem que cadastrar no cartório ou Junta Comercial gerando o CNPJ ( Cadastro de…

UNIDERP ANHANGUERA - CIENNCIAS CONTÁBEIS Direito Empresarial e Tributário 385596 – Normacy Gomes Pires 403946 – Soraya Soares Marinho 354538 – Tadeu Ferreira Amaral 381867 – Sérgio Espíndula Lumertz 354515 – André Inácio Magarão Filho Professor (a) de ensino a distância (EAD): Profa. Ma. Juliana Leite Kirchner Tutor de ensino a distância (EAD): Sandra Maria Santos Paraty , 21 de Novembro de 2013 SUMÁRIO…

DESENVOLVIMENTO Esse trabalho foi desenvolvido para ser requisito de avaliação da disciplina de Direito empresarial do terceiro período do curso de Direito. O objeto dele é a dicotomia no Direito Privado, a pesquisa busca entender essa problemática que é gerada pela discussão da autonomia do Direito, e quais efeitos surgiram a partir da reforma do Código Civil brasileiro em 2002. A dicotomia do Direito Privado é uma problemática que a muito perdura no âmbito jurídico. A priori é…

DIREITO EMPRESARIAL AULA 1 - 14/05/13 Divide-se o Direito Empresarial em alguns segmentos: Teoria Geral do Direito Empresarial (conceitos fundamentais relacionados ao exercício da atividade empresarial); Direito Societário (o exercício da atividade empresarial pela pessoa jurídica); Direito Cambiário (estudo dos títulos de crédito enquanto instrumentos de circulação da riqueza produzida pelo empresário); Direito Falimentar (estudo da atividade empresarial em crise); Propriedade…