Direito comercial

ATPS ( PARALELO DIREITO COMERCIAL E DIREITO DE EMPRESA )
DIREITO COMERCIAL
É o ramo de Direito que cuida e suporta a atividade econômica com o objetivo de superar os conflitos que envolvem os empresários.
São pessoas que tem habilidades, porém não tem capital ( entre eles estão os comerciantes ) Visa a riqueza.
Na idade média a produção era em casa somente para a família – Havia uma troca de produtos por exemplo : Um precisava de arroz e o outro de feijão então fazia-se a troca.
Os escravos nunca participavam.
Roma antiga ( Alimentos , utensílios , vinhos , vestes )
Surge o escambo que nada mais é do que uma troca onde começam a reconhecer que o escravo também é gente ( Os burgueses dependem deles )
Evolução do Direito Empresarial ( DIREITO DE EMPRESA )
Foi na Itália em 1942 que surgiu esse novo sistema que incluía atividades de prestação de serviço .
Visando
lucro , bens e serviços
Insumo , tecnologia, mão de obra e Capital
Início do Século XIX ( Surgimento do Código Comercial na França que serve de modelo para outros países )
Evolução dos direitos empresaariais
Italia 1942 ( Prestação de serviços entre particulares )
Adota-se a teoria da empresa .
No Brasil (Código comercial em 1850 foi adotado por Napoleão ) Definindo como mercância
Industria, bancos , logística, espetáculos , seguros , compra e venda de móveis , revenda , aluguel.
Código civil 2002 ( revoga a parte geral do código comercial – Artigo 1º AA 450 ) Adota a teoria da empresa )
A nova lei revogou ( Cancelou a primeira parte do código comercial porque eles eram omissos em algumas profissões )
Uma lei serve para regrar e impor limites .
Banco ( Prestador de serviços ) Diante da evolução empresarial passa a ser adotada a teoria da empresa no século XX em todo mundo ( Mudança na legislação italiana )
O código comercial não define quem são e pra que serve as profissões .
A partir de 2002 todos passamos a fazer parte do código civil e ser empresários .
Empresário :