Direito Das Sociedades Comerciais

Relatório - Plano de Ensino 05/02/2013 11:42 Página: 1/3 FUNDAMENTOS DE DIREITO EMPRESARIAL EMENTA Fundamentos do Direito. Direito Objetivo. Subjetivo. Fontes Primárias. Secundárias. Integração das Normas Jurídicas.Teoria da Empresa. Empresário. Obrigações Profissionais. Sociedades. Desconsideração da Personalidade Juridica. Responsabilidade do sócios. Tipos societários. Sociedade Limitada e Sociedade Anônima. Direito Cambiário. Contratos Empresariais. Relação de Consumo. Recuperação e…

Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância Atividade Prática Supervisionada Disciplina: Direito Empresarial Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial Professor Ead: Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Rondonópolis - MT 2012 INTRODUÇÃO Este trabalho apresentará sobre o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e

SALESIANO SÃO PAULO – UNISAL – CAMPUS SÃO JOAQUIM CURSO DIREITO EMPRESARIAL FÁBIO TEBERGA CARDOSO EMPRESAS INDIVIDUAIS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA E A SUPRESSÃO DO PRINCÍPIO DO “AFFECTIO SOCIETATIS” NO DIREITO EMPRESARIAL – VANTAGEM OU PREJUÍZO AO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL? LORENA-SP 2012 1 FÁBIO TEBERGA CARDOSO EMPRESAS INDIVIDUAIS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA E A SUPRESSÃO DO PRINCÍPIO DO “AFFECTIO SOCIETATIS” NO DIREITO EMPRESARIAL – VANTAGEM OU PREJUÍZO AO…

3. Registros para Empresário Rural e para pequeno empresário: 4.1. Registro para empresário rural 4.2. Registro para pequeno empresário 4.3. Registro de empresas 4. Finalidades 5. Junta Comercial- Função? Oque é? 6. Composição da Junta Comercial 7. Arquivamento: Cinthia 7.1 Instrução do processo de arquivamento e processo decisório: 7.2 Proibido arquivar: 8. Modificação de atos constitutivos: 9. Controle de escrituração: 10.…

da permanência da sociedade de cônjuges casados sob o regime da comunhão universal após o advento do novo Código Civil Wendel de Brito Lemos Teixeira \ José Américo Fonseca Attie Publicado em 12/2003 A legalidade da constituição de sociedade entre cônjuges casados sob o regime da comunhão universal sempre foi questão bastante polêmica. Com o advento do novo Código Civil, a dúvida, que já era grande, multiplicou-se muito. 1 – A POLÊMICA SOBRE A LEGALIDADE DA SOCIEDADE COMERCIAL ENTRE…

FONTES DO DIREITO COMERCIAL archivo del portal de recursos para estudiantes www.robertexto.com Introdução. O problema das fontes do Direito pode ser examinado sob diferentes aspectos. Entretanto a um estudo sem caráter filosófico, como o a que nos propomos, o que importa é a sua apreciação sob o prisma que se fiam as normas em que se condensam os princípios jurídicos. Na verdade, o estudo das fontes do Direito interessa, em caráter propêutico, a todos os ramos da ciência jurídica,…

Objeto do Direito Comercial Os bens e serviços que todos precisamos para viver. Quem estrutura essas organizações são pessoas vocacionadas a tarefa de combinar determinados componentes(os "fatores de produção") e fortemente estimuladas pela possibilidade de ganhar dinheiro. 2. Comércio e Empresa No início do século XIX, em França, Napoleão, com a ambição de regular a totalidade das relações sociais, patrocina a edição de dois monumentais diplomas jurídicos: o Código Civil e o Código…

DIREITO SOCIETÁRIO João Jorge Neto Instituições de Direito Público e Privado INTRODUÇÃO  Seguindo a influência da teoria da empresa, foi então editada a Lei nº 10.406/02, que instituiu um novo CC em nosso ordenamento jurídico e completou a tão esperada transição do Direito Comercial brasileiro: abandonou-se a teoria francesa dos atos de comércio para adotar-se a teoria italiana da empresa.  Seguindo à risca a inspiração do CC de 1942, o novo CC brasileiro derroga grande parte do…

Etapa 1 passo 1 O novo Código Civil Brasileiro e o Direito das Empresas A partir de 11 de janeiro de 2003, o Brasil passou a viver sob o amparo de novo ordenamento jurídico, com a vigência do novo Código Civil., ao revogar a parte primeira do Código Comercial. Algumas das novas disposições resguardam as prerrogativas dos profissionais da Contabilidade, exigindo, ao mesmo tempo, maior responsabilidade e comprometimento no exercício profissional. Outros pontos de destaque do Código são:…

Introdução Nesta Atividade Prática Supervisionada – ATPS, iremos abordar alguns conceitos de Direito Comercial, Empresarial, Empresa e Empresário, Função Social da Empresa, Títulos de Créditos, Direito Cambiário, Legislação Tributária e Fiscal, onde através de todos esses conceitos pesquisaremos também sobre uma empresa, que serão abordados por meio de técnicas e conceitos estudados em sala, no PLT e outras referências, também iremos analisar os conteúdos aprendidos