Direito Das Obrigações Princípios

enquanto a critica pela perspectiva ética era feita em nome dos princípios da moral cristã que deviam pautar os "bons governos". Na modernidade, a ética transferiu-se para a visão ótica do econômico, enquanto a critica ética se fundava nas ideologias da igualdade econômica e da justiça social. Qualquer profissional tem um código de ética a obedecer, para cumprir sua função sem desrespeitar os direitos humanos. NORMAS DO DIREITO E NORMAS DA MORAL Segundo GOLDIM (2003), A moral…

verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Sintaxe da oração e do período. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto. Significação literal e contextual de vocábulos. NOÇÕES DE DIREITO Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Arquitetura, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Arquivologia, Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, Analista…

Uniban-Anhanguera 6ª Série Manhã Direito Civil ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO DAS COISAS Camila Macedo da Cruz RA. 111.253.322 Diego Pereira Barrios RA. 111.254.701 Elaine Andrade Carneiro RA. 111.327.601 Maria Claudia Annes Ferreira RA. 111.487.447

de fontes do direito formal evoluindo até das fontes dos direitos das obrigações, usando doutrinas e jurisprudências. Fontes do Direito são os meios pelos quais se formam ou estabelecem as normas jurídicas. São os órgãos sociais de que dimana o direito objetivo. Várias são as classificações dessas fontes. A mais importante divide-se em fontes diretas (que são a lei e o costume) e fontes indiretas (que são doutrina e a jurisprudência). Sabemos que a Lei é a fonte primordial do direito.…

utilizar a analogia, os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público e a equidade. B A lei tributária não pode alterar a definição, o conteúdo e o alcance de institutos, conceitos e formas de direito privado. C Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre suspensão ou exclusão do crédito tributário. D Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre dispensa do cumprimento de obrigações…

para todas as sociedades. Apesar de não constarem do artigo 9.º, há determinadas situações que a ocorrerem, devem estar mencionadas no acto constituinte, por exemplo: vantagens especiais concedidas a sócios e despesas de constituição (16.º CSC), direitos especiais (artigo 24.º CSC). Além das menções gerais, há menções específicas para cada tipo de sociedade comercial. SNC: 176.º SQ: 199.º SA: 272.º SC: 466.º e 472 No contrato de sociedade, além das menções obrigatórias, há espaço…

situações patrimoniais de uma empresa. OBJETIVO: Capacitar os alunos, de uma forma clara e objetiva, a entenderem a parte teórica e prática da contabilidade básica aplicáveis em empresas. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Contabilidade Patrimônio Princípios Contábeis Receitas e Despesas. Apuração do Resultado do Exercício Fatos e Atos Administrativos Métodos de Escrituração da Contabilidade Plano de Contas Razonetes, Diário e Razão. Elaboração de Balancete,…

devedor constitui assim a garantia geral das obrigações. Garantia geral porque a cobertura tutelar dos bens penhoráveis do devedor abrange a generalidade das obrigações do respectivo titular. Ao lado da garantia geral pode haver garantias especiais do crédito, quer sob bens de terceiros, quer sobre bens do próprio devedor, que asseguram de modo particular a satisfação do crédito do titular da garantia. GARANTIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES Embora a garantia geral, bem como as…

Resumo Direito Civil II Teoria geral das Obrigações As obrigações tiveram uma profunda transformação com a Lex Poetelia do ano de 326 A.C. A obrigação passou da responsabilidade aplicada a pessoa (tortura do devedor) para a responsabilidade aplicada ao patrimônio da mesma. A vivência de um direito pós-positivista , busca conciliar dois grandes universos, até então apartados: a autonomia privada e os direitos fundamentais. A autonomia privada: Consiste no direito à felicidade…

TÍTULO DO TRABALHO ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL PROFESSORA EAD: Prof. Msc. Luiz Manuel Palmeira CAMPINAS/SP 2012 INTRODUÇÃO Neste trabalho vamos mostrar os conceitos sobre Direito Empresarial, onde estaremos demonstrando o que foi absorvido dentro das atividades propostas. DEFINIÇÃO TÉCNICA DA EMPRESA Consiste numa sociedade organizada composta de meios humanos e técnicos e financeiros,…