Direito Das Obrigações Obrigação Natural

Direito Romano – 4º bimestre Professora: Eliane Maria Agati Madeira Bibliografia: Curso Elementar de Direito Romano – Thomas Marky – Editora Saraiva – 1995 TÓPICOS ABORDADOS Direito das Obrigações; Contratos; Obrigações "ex quasi contractu"; Delitos. Direito das Obrigações Conceito de obrigação Fonte jurídica romana: Institutas de Justiniano A obrigação (“obligatio”) é um vínculo jurídico entre credor e devedor, por meio do qual o devedor deve solver (pagar) algo de acordo com o…

DIREITO CIVIL : OBRIGAÇÕES Obs: Esse material não é de autoria do professor da matéria, mas sim de um conjunto de autores de livros e professores de obrigações. O material é apenas um roteiro de aula, não é suficiente para o estudo da matéria, pois será necessária a leitura dos livros indicados em sala de aula e as explicações do professor na sala de aula. CONSIDERAÇÕES GERAIS: Objetivo Conceitos de Obrigação •••• Conceitos Doutrinários: •••• Cristiano Chaves:…

dos elementosdas obrigações, responda: A) Quantos e quais são os elementos das obrigações? Segundo o autor Flávio Tartuce, no livro Manual de direito Civil, são três os elementos das obrigaçôes: Elementos subjetivos: o credor (sujeito ativo) e o devedor (sujeito passivo) Elemento objetivo imediato: a prestação Elemento imaterial, virtual ou espiritual: o vinculo existe entre as parte. B) Conceitue sujeito ativo? Segundo o autor Flávio Tartuce no livro Manual do Direito…

Fórum Ajuda Jurídica • Exibir tópico ­ Direito Civil II ­ Obrigações ­ Resumo Pular para o conteúdo Índice do fórum ‹ Debates Jurídicos ‹ Direito Civil e Empresarial Voltar ao Site Livraria RT Alterar o tamanho da fonte A maior livraria jurídica do país. Tudo o que você precisa está aqui!Para participar do fórum, Clique Aqui e tenha acesso total! FAQ Membros Entrar Direito Civil II ­ Obrigações ­ Resumo Responder 1 mensagem • Página 1 de 1 Direito Civil II ­ Obrigações ­ Resumo por…

Gerais de Obrigação. Modalidades das Obrigações PASSO 1 – A noção de obrigação se baseia em existir uma relação jurídica entre duas ou mais partes a fim de conseguir prestação de uma ou mais, isso dentro do conceito histórico, que nada mais é do que um vinculo entre devedor e credor de uma maneira a onde o credor possa exigir a determinada prestação conforme disposto. A Noção Geral de Obrigação é classificada de acordo com diversos critérios podemos citar como exemplos as seguintes…

jurisprudência, trata-se de um tema de suma importância no direito brasileiro, pois, envolve um instituto de grande risco para o empreendedor, que pretende se estabelecer em um ponto comercial onde já funcionou outra empresa explorando o mesmo ramo de atividade, já que, uma vez presentes alguns requisitos dispostos em lei, essa nova empresa poderá ser considerada uma empresa sucessora da anterior, sendo responsável, assim, pelas obrigações tributárias da empresa anterior, neste trabalho…

1) Conceito de direito Definição Etimológica "Directus rectus": direito reto (andar na lei). "Jus": Direito. Definição Semântica: Ir de acordo com os parâmetros (sentido original da idade média). Definição lógica ou real: Conjunto de normas de conduta social impostas coercitivamente pelo Estado. Ciência do Direito - Sentido Amplo: Setor do conhecimento que busca investigar e sistematizar o conhecimento jurídico; Sentido Restrito: Sinônimo de dogmática…

Obrigações 1- O que é obrigação? É o vinculo jurídico entre devedor e credor, que constrange o devedor a cumprir a obrigação, sob pena de responder sob o próprio patrimônio. 2- Como se dividem as obrigações? Especifique cada uma delas. OBRIGAÇÃO DE DAR - consiste na obrigação de o devedor entregar alguma coisa ao credor, podendo ser certa ou incerta. Vestido azul, 1 kg de arroz, etc.. OBRIGAÇÃO DE FAZER - o devedor se compromete em realizar uma tarefa.…

Teoria Geral do Direito O Direito Positivo Santos 2010 Sumário O Direito Positivo ......................................................................................... 1 O Direito Objetivo ............................................................................ 1 O Direito Subjetivo ........................................................................... 1 O Dever Subjetivo ................................................................

INSTITUTO UNIRONDON FACULDADE CENTRO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO RONDON UNIRONDON-CUIABÁ CURSO DE DIREITO 3º SEMESTRE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: DA SOLIDARIEDADE PASSIVA Prof. Marli Aparecida da Silva Siqueira Acadêmicos: ANDRELÍCIA ANNA CAROLINA GONÇALVES SILVA DINELLY FATIMA P. SOBRINHO LUÍS CARLOS JOSÉ DA SILVA AMORIM CUIABÁ - MT 2014 DIREITO DAS OBRIGAÇÕES SEÇÃO III DA SOLIDARIEDADE PASSIVA 1- INTRODUÇÃO …