Direito Das Obrigações No Direito Romano

a monogamia: mesmo os solteiros só podiam ter uma concubina;b) o patriarcalismo: o paterfamilias era o chefe absoluto, prevalecendo a linhagem masculina; e c) a autonomia: o Estado não intervinha nas relações familiares, falando-se, inclusive, em direito de inviolabilidade do lar. O paterfamilias era a autoridade soberana da família. Podia ser um homem solteiro e sem filhos (pai biológico ou não),bastando que fosse o homem mais velho do grupo familiar. Exercia na domus (residência…

DIREITO ROMANO Focalizando o Direito Romano, já encontramos o Direito das Obrigações bastante apurado mesmo nos primeiros tempos, e logo nitidamente formulado, desde que se lhe foi possível distinguir o direito de crédito dos direitos reais, como um iuris vinculum hábil a prender um devedor a um credor. No princípio, em razão da pessoalidade do vínculo, o devedor achava-se comprometido e respondia com o próprio corpo pelo seu cumprimento, estabelecendo-se o poder do credor sobre…

servanda. No entanto caso isso ocorra o instituto da boa-fé não deverá ser valorado pelo magistrado como simples norma baseada em costumes gerais do Direito, mas sim como verdadeiras normas positivadas de conteúdo aberto, onde caberá a interpretação e equalização do magistrado no caso concreto." DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Direito Obrigacional é o ramo do Direito Civil que estuda as espécies obrigacionais, suas características, efeitos e extinção. A expressão Obrigação, caracteriza-se como…

Direito das Obrigaçoes em Roma 1. Definição romanas de obrigações : “Obrigação é o vínculo de direito por imposição do qual somos obrigados a solver algo a alguém de acordo com o direito de nossa cidade”. (Florentino). “A substância das obrigações não consiste nisto, a saber, que torne nosso algum corpo ou nossa alguma obrigação, mas que constranja outrem para conosco a dar, fazer ou prestar algo”. (Paulo). 2. Elementos integrantes das obrigações : Os elementos estão presente em…

A TEORIA DUALISTA DO VÍNCULO OBRIGACIONAL E SUA APLICAÇÃO AO DIREITO CIVIL BRASILEIRO José Fernando Simão1 Sumário: I – O vínculo jurídico. Die Schuld e die Haftung. Uma introdução. II – Notas sobre a responsabilidade no Direito Romano. III – A teoria dualista e o Código Civil de 2002. IV – Notas conclusivas. ❧ I – O VÍNCULO JURÍDICO. DIE SCHULD E DIE HAFTUNG. UMA INTRODUÇÃO Quando se analisam os elementos da obrigação2, costuma-se afirmar que estes são três, ainda que não…

DE MINAS GERAIS - UEMG CURSO DE DIREITO 2º ANO VAGNER MONTEIRO DE FARIA TEMA: OBRIGAÇÕES NATURAIS Ituiutaba 2013 VAGNER MONTEIRO DE FARIA TEMA: OBRIGAÇÕES NATURAIS Seminário apresentado à Professora Márcia Majadas Fratari, como experiência parcial para aprovação na disciplina de Direito Civil II – Direito das Obrigações e Arbitragem. Ituiutaba 2013 Seminário Tema: Obrigações Naturais 1 –…

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito DIREITO ROMANO A História e a origem do Direito Romano Belo Horizonte 2013 A História e a origem do Direito Romano O Direito, ainda que a vôo de pássaro e numa noção sintética. Para isso nos valeremos da definição de Plácido e Silva. A expressão é derivada do latim directum, do verbo…

Histórica do Direito das Obrigações, desde os primórdios até os dias de hoje, abordando a alteração proveniente da Hermenêutica constitucional brasileira. O Direito Obrigacional se constitui no conjunto de normas e princípios jurídicos que disciplinam as relações jurídicas pessoais e patrimoniais que se estabelecem entre os sujeitos de Direito e que tem por objeto prestações entre estes sujeitos de entrega de coisa ou de dinheiro, de fato positivo ou de fato negativo". O…

O DIREITO PRIVADO ROMANO:FAMILÍA E CASAMENTO SUMÁRIO 1 - Introdução ......................................................................................................................... 04 2 – Tipo e definição de pessoas no direito privado romano................

CURSO DE INSTITUIÇÕES DE DIREITO ROMANO Thomas Marky *** DUAS PALAVRAS Distinto especialista em Direito Romano, tendo convivido na Itália com sumidades como Riccobono, Arangio-Ruiz e De Francis- ci, para mencionarmos alguns dentre OS luminares que conheceu, vem o Professor THOMAS Marky lecionando, com invejável êxito, a tão árdua e proveitosa ciência de Papiniano, tanto na Faculdade Paulista de Direito como em nossa Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Além