Direito Das Obrigações No Direito Romano

1. Contratos Reais NO DIREITO ROMANO 1.1 Mútuo É um contrato unilateral e de direito estrito em que são negociadas coisas (res) fungíveis, ou seja, coisas capazes de serem pesadas, contadas e medidas¹. Para que um contrato mútuo se estabeleça é necessário, além do acordo prévio entre o mutuante e o mutuário, que o mutuante possua a propriedade da coisa para que tenha o direito de aliená-la e então o contrato se fará no momento da entrega do objeto, momento chamado de traditio. Por…

INTRODUÇÃO Mesmo nos dias atuais, temos a total consciência do quanto o nosso Direito Civil se baseou no Direito Romano, herdando fatos da história que ocorreram a mais de vinte e cinco séculos atrás. É evidente que o avanço social e cultural nos remeteram a diversas adaptações e mudanças, que se intensificaram no passar dos séculos. O novo Código Civil se adéqua cada vez mais a modernidade, vislumbrando posições bem mais nacionais, adentrando de forma mais profunda e…

própria: viver associado a outros seres da mesma espécie. É predominante o entendimento de que não há sociedade sem direito: ubi societas ibi jus. Do mesmo modo que não há sociedade sem direito, não há direito sem sociedade: ubi jus ibi societas; e nesse entendimento, afirma-se que enquanto Robinson Crusoé vivia sozinho, até a chegada do índio Sexta-Feira, não havia a necessidade do direito [2]. Vivendo o homem em relação, por obviedade, estabelece vínculos. Para melhor entender o que…

O DIREITO ROMANO E O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL Carlos Roberto de OLIVEIRA2 _________________________________________________________________________________________________________________________ RESUMO: Este artigo tem como objetivo apresentar uma breve reflexão sobre a eliminação da disciplina Direito Romano do currículo pleno dos cursos jurídicos no Brasil. Para tanto, a linha de argumentação é a amostragem do pensamento e da prática jurídicos por meio da obra de Gaius, um dos…

RES DIREITO ROMANO Professor José Orlando de Farias 1. Noção É tudo o que existe na natureza, tudo o que a mente humana pode conceber. No sentido jurídico é tudo o que tem significado econômico, que pode ser susceptível da apropriação individual das pessoas, que pode pertencer ao patrimônio de alguém. 2. Classificação 2.1. Res in patrimonio 2.2. Res Extra Patrimonium 2. Classificação 2.1.1. Res Mancipi – são aquelas coisas sob esse poder e compreendem as socialmente mais importantes. 2.1.

DO VÍNCULO OBRIGACIONAL E SUA APLICAÇÃO AO DIREITO CIVIL BRASILEIRO THE DUALISTIC THEORY OF OBLIGATIONAL VINCULUM AND ITS APPLICATION IN BRAZILIAN LAW OF OBLIGATIONS José Fernando Simão simaojfs@uol.com.br Professor associado do departamento de Direito Civil da Universidade de São Paulo (USP) Livre-docente, doutor e mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP) Professor do Curso de Especialização da Escola Paulista de Direito Professor do Complexo Damásio de…

REM Nova Venécia 2014 CAROLINE JULIÃO VIEIRA OBRIGAÇÃO NATURAL E OBRIGAÇÃO PROPTER REM Trabalho apresentado à disciplina de Obrigações do Curso de Direito da Faculdade Multivix – Campus Nova Venécia, como requisito parcial para avaliação. Prof. Thiago Assis Nova Venécia 2014 SUMÁRIO…

Direito Romano Divisão interna Período Arcaico (fundação de Roma, no séc. VIII a.C até séc. II a.C); Período Clássico (até séc. III d.C); Período Pós-clássico (até VI d.C.) Período Arcaico: caracteriza-se pelo formalismo, solenidade e primitividade. O Estado ocupa-se apenas das questões fundamentais para sua sobrevivência (guerra, punições dos delitos, observância das regras religiosas). Os cidadãos não eram vistos como indivíduos, mas como membro da comunidade familiar (Estado e Família

As obrigações Naturais no código civil de 2002Home Quem Somos Condições de Uso Publicidade Convênios e Parcerias Cadastro Índices Financeiros Cálculos Rádio Cursos Seminários Simulados Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Sabe-se que a “obrigação incompleta” carece do elemento da responsabilidade, como era, aliás, assim tratada pelos romanos, a naturalis obligatio. Uma vez que os romanos levavam em conta primeiramente a ação, e o direito como conseqüência

® BuscaLegis . ccj.ufsc.br O Direito das Obrigações no Direito Romano Aline Gatti Dardim Caroline Camargo Cristina Ferreira Leite Dilze O. de Lima Jamille Moraes Gabriel Rafael Mazzeo Ferri* 1. Obrigações 2. Contrato 3. Contrato Consensual 4. Sociedade 4.1. Conceito 4.2. Espécies 4.3. Elementos 4.4. Requisitos e Obrigações 4.5. Extinção 1. Obrigações Pode-se entender obrigações como um vínculo jurídico entre sujeitos (cre dor e devedor), no qual o segundo pode exigir do primeiro