Direito Das Obrigações Elemento Constitutivos

sua evolução, sua gerência e seu futuro. 1 - Aspecto quantitativo, o patrimônio é visto como um fundo de valores; de um lado, valores positivos (o ATIVO, formado pelo conjunto de bens e direitos) e, do outro, valores negativos (o PASSIVO, formado pelas obrigações assumidas). 2 - Aspecto qualitativo, os elementos são separados pela sua natureza e representados por contas que são títulos agrupadores dos componentes de mesma natureza. Usuários da Contabilidade Os usuários tanto…

LIMITADA Nesta todos os sócios respondem de forma limitada pelas obrigações sociais. Fazem parte: Sociedade Limitada E quando duas ou mais pessoas se juntam para criar uma empresa, através de um contrato social, onde constará seus atos constitutivos, forma de operação, as normas da empresa e o capital social. Esse por sua vez será dividido em cotas de capital, o que indica que a responsabilidade pelo pagamento das obrigações da empresa, é limitada à participação dos sócios. A…

contrato firmado entre as partes. Assim, exemplos de obrigações jurídicas seria a obrigação de pagar um tributo, de comparecer a uma audiência, de cumprir um contrato de prestação de serviços, dentre muitas outras. Elementos Constitutivos das Obrigações Elemento Subjetivo: partes envolvidas na relação obrigacional, Ativo (credor) Passivo (devedor). *Sujeito ativo: aquele qual o devedor prometeu realizar algum fato, e que como titular do direito pode exigir. *Sujeito passivo: deverá…

serem regidas pelo mesmo dispositivo. 2. Origem e Evolução A origem das sociedades em comandita por ações, segundo ensina a doutrina (conjunto de princípios/ interpretação de leis), remonta (quer dizer a origem) ao direito francês. Surgiram em virtude da proibição do art. 37 do Código de Comércio de se constituírem sociedades anônimas sem autorização governamental. Assim para facilitar a formação de sociedade em que vários sócios poderiam ostentar a…

DIREITO DAS OBRIGAÇÕESI - NOÇÕES GERAIS (1) Conceito: consiste num complexo de normas que regem relações jurídicas de ordem patrimonial, que têm por objeto prestações de um sujeito em proveito de outro; trata dos vínculos entre credor e devedor, excluindo de sua órbita relações de uma pessoa para com uma coisa; contemplas as relações jurídicas de natureza pessoal. (2) Direitos reais: são os que atribuem a uma pessoa prerrogativas sobre um bem, como o direito de propriedade (direito…

DIREITO EMPRESARIAL PONTO I a) Objeto, fontes e autonomia do Direito Empresarial. O Direito de Empresa no novo Código Civil. Perfis da empresa. A empresa e a livre iniciativa. Limites ao exercício da empresa. O empresário. Caracterização. Atividades não empresariais. b) Nome empresarial. Espécies: firma individual, razão social e denominação. Formação. Proteção legal. Título de Estabelecimento, insígnia, marca e sinais de propaganda. A proteção legal a estes elementos da empresa.…

DESCONSIDERAÇÃO LUIZ GUSTAVO LOVATO1 1 A PERSONALIDADE JURÍDICA – 1.1 Aspectos históricos – 1.2 A proteção aos direitos da personalidade jurídica – 2 A PESSOA JURÍDICA – 2.1 Classificação das pessoas jurídicas – 2.1.1 Pessoas jurídicas de direito público – 2.1.1.1 Pessoas jurídicas de direito público interno – 2.1.1.2 Pessoas jurídicas de direito público externo – 2.1.2 Pessoas jurídicas de direito privado – 2.1.2.1 Associações – 2.1.2.2 Sociedades – 2.1.2.3 Fundações – 2.1.3…

respondem perante terceiros o sócio ostensivo e o participante, e sua personalidade jurídica tem início com o registro do contrato social. Falso, A Conta de Participação caracteriza-se por ser desprovida de formalidades como o registro de seu ato constitutivo e por não possuir personalidade jurídica, fato que desencadeia várias outras características como a ausência de patrimônio, de denominação social e de sede, por exemplo. Diante dessas características peculiares, a Sociedade em…

QUESTÕES DE DIREITO CIVIL II – PI PONTO I 1) Qual é a idéia geral que o senhor faz a respeito de obrigações? 2) Partindo da parte especial do nosso código civil, qual é o sentido peculiar e próprio que ele faz das relações obrigacionais? 3) Quais são os vários sentidos que comportam a palavra obrigação? 4) Qual é a definição de obrigação segundo Carlos de Carvalho? 5) Qual a justificativa dada pelo legislador pelo qual o código civil não definiu obrigação? 6) – …

sociedades por quotas a responsabilidade dos sócios é pelo total do capital social, segundo o artigo 2º do decreto nº 3708 de 1919. a limitação da responsabilidade dos sócios ao total do capital social deve ser consignada obrigatoriamente, no ato constitutivo da sociedade. Constituição As sociedades por quotas, de responsabilidade limitada, devem constituir-se obedecendo aos preceitos dos artigos 300 a 302 do código comercial, ou seja, como se constituem as sociedades de pessoa.…