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QUESTÕES DE DIREITO CIVIL II – PI

PONTO I

1) Qual é a idéia geral que o senhor faz a respeito de obrigações?

2) Partindo da parte especial do nosso código civil, qual é o sentido peculiar e próprio que ele faz das relações obrigacionais?

3) Quais são os vários sentidos que comportam a palavra obrigação?

4) Qual é a definição de obrigação segundo Carlos de Carvalho?

5) Qual a justificativa dada pelo legislador pelo qual o código civil não definiu obrigação?

6) –

7) No vocábulo primitivo para externar o vínculo obrigacional, o que representava nexum para o credor?

8) Anote o que o senhor sabe a respeito da lei Poetelia Papiria.

9) Quando no conceito de obrigação anotamos “relação jurídica” com este qualificativo, o que é que estamos excluindo do direito obrigacional?

10) Quando afirmamos que obrigação é uma relação jurídica de caráter transitório na realidade o que estamos pretendendo afirmar?

11) Por que o objeto da obrigação consiste numa prestação pessoal?

12) Por que a obrigação é sempre uma relação de natureza econômica?

PONTO II

1) Quais são os elementos constitutivos de uma obrigação?

2) Especifique quais são as pessoas que podem ser sujeitos ativos.

3) Pode existir uma obrigação em favor de pessoas ou entidades futuras ou não existentes? RF

4) Especifique quais são as pessoas que podem ser sujeitos passivo de uma obrigação.

5) Em que hipótese pode ocorrer de alguém tornar-se devedor numa obrigação porque é titular de um direito real? RF

6) Que devemos entender por objeto da obrigação?

7) Para ser objeto da obrigação quais são os predicados que deve-se reunir? RF

8) Quando uma obrigação deixa de ser genérica?

9) O que devemos entender por vínculo jurídico?

10) O que devemos entender por vínculo material de uma obrigação?

11) Qual é a diferença existente entre causa e motivo?

12) Num contrato de mútuo qual seria a causa para as partes contratantes?

13) Quais são os