Direito Das Obrigações Doações

Obrigações modais ou com encargo A obrigação modal - também chamada de onerosa ou com encargo -, é aquela que trata de pacto acessório às liberalidades (doações, testamentos), através do qual se impõe um ônus ou obrigação ao beneficiário, podendo a liberalidade ser revogada caso o ônus não seja cumprido. É também admitida em declarações unilaterais da vontade, como na promessa de recompensa, e raramente nos contratos onerosos. O doutrinador Carlos Roberto Gonçalves cita como exemplo -

nas instituições imunes ou isentas, de recursos de aplicações vinculadas ao objeto das subvenções, mantidas em instituições financeiras. A 1.01.01.05.00 Contas Bancárias – Doações Contas que registram disponibilidades, nas instituições imunes ou isentas, de recursos de aplicações vinculadas ao objeto das doações, mantidas em instituições financeiras. A 1.01.01.06.00 Contas Bancárias – Outros Recursos Sujeitos a Restrições Contas que registram disponibilidades, nas…

imunes ou isentas, de recursos de aplicações vinculadas ao objeto das subvenções, mantidas em instituições financeiras. Contas que registram disponibilidades, nas instituições imunes ou isentas, de recursos de aplicações vinculadas ao objeto das doações, mantidas em instituições financeiras. Contas que registram disponibilidades, nas instituições imunes ou isentas, de outros recursos sujeitos a restrições, mantidas em instituições financeiras. Contas que registram as aplicações em…

(nome da associação). Termos em que, Peço deferimento. Manaus, xx de xxxxxxxx de 20xx. ____________________________ Assinatura do representante legal Cargo exercido Contabilização Regime de Competência Para os custos, despesas, obrigações e riscos, deve-se definitivamente utilizar os mesmos critérios utilizados na contabilidade empresarial. Cada custo e despesa deve ser apropriado no momento de sua ocorrência, em função do seu fato gerador contábil e não em…

esclarecer como as entidades do terceiro setor aplicam suas doações, recursos providos da própria sociedade e como é feita sua aplicabilidade na contabilidade. Realizou-se uma entrevista junto à entidade estudada na qual se procurou entender a importância das realizações que ela executa, os enormes obstáculos que enfrenta, as origens dos recursos e as dificuldade para obtê-los. Palavras-Chaves: Terceiro Setor. Contabilidade. Doações. ABSTRACT

Curso: Direito (Noturno) Disciplina: DireitoCivil IV Professora: Neire Divina Mendonça Aluno: Pauloberto Lemes de Souza Doação 20/11/2014 Goiânia FACULDADE CAMBURY (GOIANIA-GO) Doação Trabalho de processo por acompanhamento, da disciplina Direito Civil IV, acompanhada pela professora Neire Divina Mendonça, turno noturno, do curso de Direito na faculdade Cambury (Goiânia)

CLÁUSULA V RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DIREITOS E DEVERES DO ATLETA 5.1 – Direitos do ATLETA: Firmar outro(s) contrato(s) de Patrocínio; 5.2 – Obrigações do ATLETA: Participar em todos os campeonatos; Prestar contas de todas as despesas do campeonato; Dar informações sobre treinos da Seleção Brasileira de Artes Marciais (no qual, o Atleta integra); Divulgar a marca do PATROCINADOR em campeonatos e eventos. DIREITOS E DEVERES DO PATROCINADOR 5.3 – Direitos do Patrocinador:…

adere ao sistema de Lucro Real. Incentivos fiscais – deduções no IRPJ/ Lucro Real Do imposto apurado, a pessoa jurídica pode deduzir valores a título de incentivo fiscal, tais como o incentivo de Alimentação ao Trabalhador, Doações ao Fundo da Criança e Adolescência, Doações ao Fundo do Idoso, Incentivos à Atividade Cultural e Artística, Incentivos à Atividade Audiovisual, Incentivos ao desporto, etc. Cada incentivo possui uma normatização específica e uma série de procedimentos a…

- Bem imóvel ou direito a ele relativo VII.4 - Bem móvel e demais direitos VIII - Alíquota - Cálculo do imposto IX - Recolhimento do ITCMD IX.1 - Transmissão "causa mortis" IX.1.1 - Hipótese de concessão de desconto - Recolhimento no prazo de 90 dias IX.2 - Transmissão por doação IX.3 - Forma de recolhimento IX.4 - Multa e juros IX.5 - Hipótese de dispensa do recolhimento do ITCMD - Valor inferior a 1 UFESP X - Parcelamento - Transmissão "causa mortis" XI - Obrigações…

da PATROCINADORA. Cláusula 4ª - Responsabilidades e obrigações da EQUIPE São direitos da EQUIPE: especificar. São obrigações da EQUIPE: especificar. Cláusula 5ª - Responsabilidades e obrigações da PATROCINADORA São direitos da PATROCINADORA: - Cobrar informações referentes a treinos e campeonato junto a EQUIPE; - Verificar as despesas efetuadas pela EQUIPE; - Ter sua marca divulgada no site, nos uniformes, banners e faixas, bem como nos equipamentos da EQUIPE. São obrigações da…