Direito Das Obrigações Doações

cursos de graduação, e até mesmo nos de pó-graduação, por parte dos alunos. (PASSO 2) CONCEITOS passivo e patrimônio liquido, enfatizando as contas reservas. Em contabilidade, o passivo corresponde ao saldo das obrigações devidas, enquanto no ativo se representam os bens e direitos que pertencem a uma determinade entidade. O passivo é um recurso controlado por uma entidade e um acontecimento passado e do qual se esperam que fluam benefícios econômicos no futuro, cuja liquidação se…

PATRIMÔNIO Patrimônio e o conjunto de Bens, Direitos e Obrigações, classificamos da seguinte forma: Bens - podemos definir como bens tangíveis e bens intangíveis, os bens tangíveis são aqueles que existem fisicamente, como exemplo podemos citar as máquinas, os equipamentos, os veículos, as matérias-primas entre outras, já os bens intangíveis possuem valor sujeito à avaliação econômica, mas não existem fisicamente, por exemplo as marcas e patentes (Coca-Cola, Xérox, Bombril, Bic, McDonald’s, Etc

legalmente exigido, precisa ser válido e para isso é necessário que esteja instituído em Lei ou Medidas Provisórias. Assim como o contribuinte, a autoridade administrativa também tem obrigações que devem ser cumpridas, como apurar os tributos, constituir o crédito e exigir do contribuinte o cumprimento de suas obrigações. 1.2 - Surgimento do Tributo: Desde os remotos tempos os tributos surgiram como forma de render dependência. As tribos lutavam entre si e quem perdia entregava…

relação entre as empresas e a sociedade baseia-se num contrato social que evolui conforme as mudanças sociais e as conseqüentes expectativas da sociedade. Nesse contrato a sociedade legitima a existência da empresa, reconhecendo suas atividades e obrigações, bem como estabelecendo limites legais para sua atuação. A teoria sobre Responsabilidade Social surgiu na década de 1950 sendo um de seus precursores Bowen (1957, O autor baseou-se na idéia de que os negócios são centros vitais de…

possui personalidade. A partir dai a pessoa passa a adquirir e contrair obrigações na ordem civil. A personalidade se estende a todos os homens, consagrando-os a legislação civil, direitos de vida, liberdade e igualdade. Antigamente, no direto romano, por mais que fosse pessoa, o escrevo era tratado com um ninguém, ou seja, não possuía direitos, sendo na relação jurídica era tratado com objeto e não como sujeito. O direito reconhecedor de personalidade são composto por pessoas físicas…

trabalhos de perícia. 10.5. CFC – CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE A partir do Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, foi criado o Conselho Federal de Contabilidade, que é uma Autarquia Especial Coorporativa, de personalidade jurídica de direito público. Toda a forma em que ele é estruturado, organizado, e o modo pelo qual ele funciona é instituído pelo Decreto-Lei nº 9.295/46 e pela resolução CFC nº 960/03, que aprova o regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade. Os…

2.3- Titulo de Utilidade Publica Municipal.................... p.45 2.3- Principais Fontes De Recursos Das Associações Sem Fins Lucrativos............................................................... p.45 2.3.1- Doações e Contribuições........................................ p.46 2.3.2- Subsídios.................................................................. p.46 2.4- A Contabilização De Receitas Oriundas De Vendas De…

provisões representam expectativas de perdas/desvalorização ou estimativas de valores a desembolsar que, apesar de financeiramente ainda não efetivadas, derivam de fatos geradores contábeis já ocorridos. A partir do momento que essas perdas de ativos ou obrigações se tornam totalmente definidas, deixam de ser consideradas como provisões, como por exemplo: a provisão para férias se transforma em salários a pagar, a provisão para Imposto de Renda passa a ser Impostos de Renda a Pagar. Além…

do código: I. Leis punitivas de prováveis delitos praticados durante um processo judicial (parágrafos 1 a 5) II. Leis regulatórias do direito patrimonial (parágrafos 6 a 126) III. Leis regulatórias do direito de família e heranças (parágrafos 127 a 195) IV. Leis destinadas a punir lesões corporais (parágrafos 196 a 214) V. Leis que regulam os direitos e obrigações de classes especiais como: a) Médicos (§§215 – 223) b) Veterinários (§§ 224 – 225) c) Barbeiros (§§ 226 – 227) d) Pedreiros (§§ 228 -

e patrimônio líquido. CONCEITOS DE ATIVO A forma mais tradicional de se definir o Ativo: “ativo é o conjunto de bens e direitos á disposição da administração...” ou “ativos são os meios conferidos á administração para gerir a entidade” BENS: Os bens podem ser representados por papéis e que são chamados de direitos. Ex: O dinheiro depositado no banco é um direito que a empresa tem sobre o banco e que poderá exercê-los a qualquer momento através da emissão de um cheque etc.…