Direito Das Obrigações Compensação

3.2 Imobilizado 80 1.3.3 Diferido 100 8 Compensacao Ativa 106 8.1 Perdas Acumuladas 106 8.1.1 Perdas em Credito 107 8.1.2 (-) Recuperacao de Perdas em Creditos 108 8.2 Seguros Contratados 109 8.3 Outras Compensacoes Ativas 110 8.3.1 Outras Compensacoes 110 2 Passivo 111 2.1 Passivo Circulante 111 2.1.1 Obrigacoes com Instituicoes de Credito 111 2.1.2 Obrigacoes por Aquisicao de Bens e Direitos 113 2.1.3 Obrigacoes Fiscais e Tributarias 115 2.1.4 Obrigacoes Trabalhistas e Previdenciarias…

CANCELAMENTO DE SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS COMO ERA OJ 156 – SDI‐1 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DIFERENÇAS. PRESCRIÇÃO (inserida em 26.03.1999) Ocorre a prescrição total quanto a diferenças de complementação de aposentadoria quando estas decorrem de pretenso direito a verbas não recebidas no curso da relação de emprego e já atingidas pela prescrição, à época da propositura da ação. COMO FICOU CANCELADA (Incorporada na Súmula 327) OJ 4…

AULA 1 – DIREITO EMPRESARIAL I 1) O escambo mercantil opera, ao mesmo tempo: a) duas compras, sem preço e compensação. b) dois mútuos mercantis, com compensação. X c) duas verdadeiras vendas, servindo as coisas trocadas de preço e compensação recíprocas. d) duas vendas, não servindo as coisas trocadas de preço e sem compensação. 2) A Teoria da Empresa possui caráter subjetivista, nesse sentido temos que houve uma volta a primeira…

Direito Civil – Obrigações 01 - OBRIGAÇÕES ..................................................................................................................................5 Noções iniciais – Direitos pessoais e direitos reais ...............................................................................5 Distinções entre direitos reais e creditícios:.......................................................................................5 Categorias mistas (híbridas):.......................

......................................................... 05 3 – Introdução....................................................................................................... 06 4 – Classificação de contas patrimoniais, como Bens, Direitos e Obrigações...... 07 4.1 – Classificação dos Bens................................................................................. 08 4.1.1 – Bens de uso.................................................................................... 08 4.1

não dispensa o cumprimento das obrigações assessórios dependentes da obrigação principal cujo crédito seja suspenso, ou dela conseqüentes. 2. Extinção do crédito tributário - Ação para cobrança do crédito tributário: prescreve em 5 anos, contados da data da sua constituição definitiva (art. 174, do CTN). Atenção: após a constituição definitiva do crédito tributário, a exemplo do que ocorre com o lançamento não impugnado, não se fala mais em decadência (perda do direito do Fisco…

1 - Direito das Obrigações O direito das obrigações passou a ser estabelecido logo após a parte geral, a partir dos arts.233 ss. Didaticamente, já se fazia isso anteriormente, pois é mais lógico do que falar antes de família, coisas etc. Suas regras vão ter influências em outros segmentos do Direito Civil, que têm obrigações. 1.1 - Conceito O Direito das obrigações, também chamado de Direito Pessoal, é um conjunto de normas que regem as relações jurídicas de ordem

CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO P/ A RECEITA FEDERAL – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – TURMA 5 PROFESSOR EDVALDO NILO CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – AULA 8 – (PARTE 1) SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. (PARTE 2) EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. Olá, chegamos a nossa aula 8. Então, vamos lá. 1. TEORIA GERAL DA SUSPENSÃO, EXTINÇÃO E EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO É certo que, na maioria…

Direito das obrigações II - 4º período - Sheila todas A transmissão das obrigações pode decorrer de sucessão hereditária ou de atos Inter vivos. POR SUCESSÃO HEREDITÁRIA pode se dar a título universal ou a título singular. A sucessão a título universal é a sucessão que se dá aos herdeiros sucessores legítimos; ascendentes, descendentes, cônjuge, os colaterais até 4º grau. A sucessão a título singular, é quando a pessoa antes de sua morte fizer um testamento ou…

registro contábil dos atos e fatos relacionados com os recursos colocados a disposição dos Órgãos da Administração Direta e Indireta. 2. Objetiva, realçar o estado patrimonial e suas variações, concentrando as contas típicas de controle nos grupos de compensação, de forma a propiciar o conhecimento mais adequado da situação econômico-financeiro da gestão administrativa. 3. Procura padronizar o nível de informações dos Órgãos da Administração Direta e Indireta com a finalidade de…