Direito Das Obrigaçoes Artigo Cientifico

Código da Família é uma compilação do projeto de Marcel Morad (Droit Musulman Algerien) e de legislações de países vizinhos (especialmente decretos marroquinos). O artigo 222 do Código especifica a sharia como fonte de interpretação da lei, permitindo uma adequação de qualquer escola de Direito ou diretamente das fontes originais de Direito (Alcorão e Sunnah) ou de fontes secundárias. A atual Constituição foi aprovada em 19 de novembro de 1976, reafirmando o islamismo como religião…

em 1990, tendo obtido a classificação de 84 pontos (17 valores); - Foi admitido a frequentar o Curso de Direito, na Universidade de Coimbra, em 1990, com a classificação de 89,4 pontos (18 valores), mas optou por frequentar o Curso de Direito, na Universidade Portucalense Infante D. Henrique, a partir de 1990/91. 2. Formação Universitária: - Concluiu a licenciatura em Direito (Ciências Jurídicas), na Universidade Portucalense Infante D. Henrique, com a classificação de 16…

SENSU EM DIREITO PÚBLICO ARTIGO CIENTIFICO FUNDAMENTOS ESTRATÉGICOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Moisés Ribeiro de Carvalho PALMAS / TO 04 / 2011 MOISÉS RIBEIRO DE CARVALHO FUNDAMENTOS ESTRATÉGICOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Artigo Cientifico apresentado como requisito para conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito…

A Folha de Pagamento - As instituições de caráter filantrópico, recreativo, cultural, científico e as associações (5), estão dispensadas do recolhimento da Contribuição ao PIS com base no faturamento. Entretanto, deverão recolher o PIS/ PASEP baseados na folha de salários, com alíquota de 1% sobre a folha de salários. ISSQN - É preciso consultar a legislação de cada município. Finalmente, têm-se as obrigações específicas e fundamentais das ONGs que são as Prestações de Contas ao MPAS,…

LTDA FONTES DO DIREITO SÃO BERNARDO DO CAMPO FACULDADE ANHANGUERA LTDA FONTES DO DIREITO Trabalho para a composição de nota avaliativa, do 2°semestre de Direito, pregado pela Mestra Keilla Borges. Paloma Lourenço de Queiroz RA 8071855867 SÃO BERNARDO DO CAMPO Segundo o código civil São fontes do direito as origens do direito, ou seja, o lugar ou a matéria prima pela qual nasce o direito. Estas fontes…

prova prevista nos artigos 402 a 439, a perícia Constitui-se numa forma de prova, por meio da qual pessoas especialmente capacitadas, em decorrência de conhecimento especiais( técnicos ou específicos) que possuem, por ordem judicial e independentemente de compromisso, informam o juízo a respeito da ocorrência de determinados fatos, bem como o significado dos mesmos (parte narrativa da perícia e parte exclusiva ou opinativa pela aplicação dos conhecimentos técnicos,, ou científicos,…

Real: Porque visa a tributação dos rendimentos das pessoas coletivas sem atender à sua situação pessoal; Periódico: Porque se renova nos sucessivos períodos de tributação, que normalmente são anuais, dando origem, consequentemente, a sucessivas obrigações tributárias anuais independentemente umas das outras; Estadual: Porque é o Estado o sujeito ativo da relação jurídico- tributária; Proporcional: Já que a taxa se mantém constante, independentemente da matéria coletável apurada,…

suficiente para o campo científico). Serão descritas as seguintes escolas: Contista, Materialismo Substancial, Personalismo, Controlismo, Reditualismo, Patrimonialismo. Os valores intelectuais da humanidade, sempre de forma evolutiva, ensejaram, no início do século XIX, o aparecimento da Contabilidade como ciência, culminando tal surgimento no reconhecimento de tal classificação pela Academia de Ciência da França. 1 A França esteve presente no início do reconhecimento científico da…

Uberlândia - MG 2012 VIOLÊNCIA: Insucesso do Poder Público Contra Abuso e Maustratos com Animais. Ana Carolina Ferreira Kato 1 Alexia Souza Lopes 2 Daniel Costa Alves 3 Elisangela Geralda Lima 4 Lucileia Rosa Pena Lemos 5 Resumo Este artigo vem problematizar questões relevantes acerca da violência contra animais, da falta de punição aos que praticam esses maus tratos e a escassez, além da ineficácia da legislação; que não tem sido suficiente para controlar, tampouco acabar com…

TEREZINHA – CEST CURSO DE DIREITO 4º PERÍODO DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL II PROFESSORA: DANIEL RODRIGUES ALUNO: JORGE ANTONIO FIGUEIREDO VIDIGAL DATA: 02/10/2012 RESUMO TÉCNICO-CIENTÍFICO BEZERRA FILHO, Manoel Justino. Dissolução, liquidação e extinção da sociedade empresária à luz da legislação civil e falimentar (a falência como causa (ou não) da extinção da personalidade jurídica da sociedade empresária). In: ADAMEK, Marcelo Vieira Von. (Org.). Temas de direito…