Direito Das Coisas Propriedade

AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE Segundo lição do autor Orlando Gomes, a aquisição da propriedade pode ser originária ou derivada, sendo que a distinção entre as duas funda-se na existência ou inexistência da relação entre precedente e consequente sujeito de direito. É originária quando a propriedade é adquirida sem conexão com o dono precedente, de modo que o proprietário sempre vai contrair propriedade plena, como na ocupação, usucapião e acessão natural. Já a aquisição derivada decorre do…

que tem movimento próprio, como o animal) e as coisas inanimadas. Casos mais relevantes de usucapião sobre coisas móveis são automóveis e (antigamente) linhas telefônicas. Há, inclusive, súmula do STJ para tratar o assunto. Súmula 193: “o direito de linha telefônica pode ser adquirido por usucapião”. Há usucapião sobre automóvel, se o adquirente for terceiro de boa-fé, mesmo no caso de veículo furtado. Da Usucapião Extraordinária Se a posse da coisa móvel se prolongar por cinco anos,…

[pic] direito urbanístico Georges Humbert Função Social da Propriedade Ricardo Rodeiro Salvador, 30 de Junho de 2010 Função Social da Propriedade A propriedade na história: Desde a antiguidade já era possível encontrar registros de propriedade. O marco inicial de sua origem, as primeiras notícias de propriedade privada, já com perfil jurídico, sem encontram em Roma. Os romanos, a tinham como um direito absoluto sem nenhuma restrição e, embora não houvesse uma…

2. DIREITO REAL E DIREITO PESSOAL : O direito real pode ser definido como o poder jurídico. direto e imediato, do titular sobre a coisa, com exclusividade e contra todos. No pólo passivo incluem-se os membros da coletividade, pois todos devem abster-se de qualquer atitude que possa turbar o direito do titular. No instante em que alguém viola esse dever, o sujeito passivo, que era indeterminado, torna-se determinado, O direito pessoal, por sua vez, consiste numa relação jurídica pela qual…

Maria Leal de Meirelles (2007, p. 27) que ?a propriedade não é, assim, uma qualidade do homem, mas uma necessidade! Ora, se todas as coisas são objeto de um direito de propriedade, todas as coisas têm um proprietário. E até mesmo as eventuais contradições do sistema são resolvidas de maneira simples?. Pergunta-se: a) Se todas as coisas têm dono, como explicar a ?res nullius?? Explique sua resposta e nela conceitue ?res nullius?. Resposta - São coisas (Res) que tenham valor econômico,…

DIREITO CIVIL IV - Direitos reais - Direitos reais ou Direito das coisas - características do direito real - direito erga omnes (oponível contra todos) - direito de preferência: dar preferência na aquisição da coisa ao titular de um direito real - sejeição direta da coisa ao titular - rol taxativo art. 1225 CC - usucapião é forma de aquisição de direito real - possibilidade de abandono Teorias - personalista: todo direito é uma relação entre pessoas. Então o direito real

09/03/2015 PROFESSORA: LUCIANI KASTRUP ALUNO: DAVID MARINHO AULA 2 1 – Posse 1 – a – Conceito 1 – b – Características 2 – Teorias da Posse 2 – a – Teoria Subjetiva 2 – b – Teoria Objetiva 3 – Distinção entre posse, propriedade e detenção. 4 – Classificação da Posse Posse não é um Direito Real, ela goza de proteção por parte do legislador. O Legislador protege o possuidor, e ouve uma evolução em relação a essa proteção da posse. Está claro no nosso código civil essa proteção em…

Universidade de Itaúna Direito das Coisas Itaúna 2013 Universidade de Itaúna Direito das Coisas Trabalho para fins avaliativos na Disciplina Direito Civil VI ministrada pelo professor Nunziato Jordão Guerra Schettino no Curso de Direito da Universidade de Itaúna. Aluno: Arthur Parreiras Itaúna 2013 SUMÁRIO 1) Introdução 2) Direito Real 2.1) Conceito 2.2) Objeto…

“Diferenças entre os Direitos Reais e os Direitos Pessoais” Traçaremos, então, as principais diferenças entre esses dois grandes mundos em que se dividem as relações jurídicas , o mundo dos Direitos Reais e o mundo dos Direitos Pessoais (obrigacionais ou de crédito) . E isso é importante porque o regime jurídico dos Direitos Reais é completamente diferente do regime jurídico dos Direitos Obrigacionais , sendo necessário distinguir imediatamente diante de uma relação jurídica , se…

DIREITO CIVIL SEMANA 5 Caso Concreto Afirmam Eroulths Cortiano Junior e Jussara Maria Leal de Meirelles (2007, p. 27) que ?a propriedade não é, assim, uma qualidade do homem, mas uma necessidade! Ora, se todas as coisas são objeto de um direito de propriedade, todas as coisas têm um proprietário. E até mesmo as eventuais contradições do sistema são resolvidas de maneira simples?. Pergunta-se: a) Se todas as coisas têm dono, como explicar a ?res nullius?? Explique sua resposta e nela…