Direito Das Coisas Posse

KASTRUP ALUNO: DAVID MARINHO AULA 2 1 – Posse 1 – a – Conceito 1 – b – Características 2 – Teorias da Posse 2 – a – Teoria Subjetiva 2 – b – Teoria Objetiva 3 – Distinção entre posse, propriedade e detenção. 4 – Classificação da Posse Posse não é um Direito Real, ela goza de proteção por parte do legislador. O Legislador protege o possuidor, e ouve uma evolução em relação a essa proteção da posse. Está claro no nosso código civil essa proteção em relação à posse, temos essa…

Aula Direito Civil – Direito das Coisas. Avaliações: serão 03, sendo que a ultima valerá 7,00 pontos sendo completada com trabalhos realizados em sala. Objeto do estudo = Coisa = Bem corpóreo passivo de apropriação. Posse é fato enquanto propriedade é direito, exceto na posse direta. A propriedade é um direito fundamental garantido no art.5 XXII e XVIII da CF1988. Porém deve atender a sua função social. Função Social da propriedade é o bom aproveitamento da sociedade em favor de todos.

Introdução Posse consiste numa relação de pessoa e coisa, fundada na vontade do possuidor, criando mera relação de fato, é a exteriorização do direito de propriedade. A propriedade é a relação entre a pessoa e a coisa, que assenta na vontade objetiva da lei, implicando um poder jurídico e criando uma relação de direito. Conforme José Crettela Jr. Posse é originada de possessio=potis+sessio, (posso sentar em cima), é um ato físico, um fato. Posse é o poder físico sobre a coisa.…

Direitos reais e Pessoais Direito das coisas – vínculo direto entre uma pessoa e uma coisa – relação que deve ser respeitada por todos. Direito absoluto. Três elementos: o sujeito ativo, a coisa e a inflexão imediata do sujeito ativo sobre a coisa. Direito pessoal (das obrigações) – vínculo estabelecido entre pessoas determinadas, abrangendo tanto o sujeito ativo como o passivo e a prestação que ao primeiro deve o segundo. Exclui os terceiros alheios à relação obrigacional. Direito Relativo •

- MPE-PR - Promotor de Justiça Disciplina: Direito Civil | Assuntos: Direito das Coisas - Posse; Direito das Coisas - Propriedade ; ------------------------------------------------- Parte superior do formulário Acerca da relação entre posse e propriedade, assinale a alternativa correta: * a) a exceção de domínio em sede de ação possessória é admitida expressamente pelo Código Civil, ante o comando legal que prevê ser vedado atribuir a posse a quem manifestamente não for o…

POSSE 1-DIREITOS REAIS: a) DIREITOS REAIS X DIREITOS OBRIGACIONAIS b) DIVISÃO: POSSE, PROPRIEDADE e SOBRE COISAS ALHEIAS POSSE: a propriedade que está sobre o domínio de uma pessoa, não necessita que o possuidor seja proprietário. Características: 1.Posse Justa: detém justo título 2.Posse Injusta: não detém justo título a.Precária: inicialmente justa, porém se tornou injusta pelo decurso de prazo ou pela manifestação do proprietário b.Clandestina: sem o conhecimento do proprietário

apontamentos não dispensam o estudo dos manuais recomendados pelo Professor Regente e Assistente. DIREITOS REAIS PROF. PEDRO DE ALBUQUERQUE Faculdade de Direito de Lisboa Direitos Reais – Lara Geraldes @ FDL CAPÍTULO I: INTRODUÇÃO A Categoria de Direitos Reais §1: EVOLUÇÃO HISTÓRICA. A categoria actual de direitos reais radica na contraposição histórica entre actio in rem e actio in personam. No Direito Romano, o princípio da tipicidade da tutela judicial implicava que as situações…

Posse Disciplina: Linguagem comum = posse significa ter , reter, ocupar, desfrutar de alguma coisa. Pode significar, popularmente, a mesma coisa que propriedade. Na esfera legislativa possui significações diversas: Ex. Direito de Família - "posse de estado de casado“ - vida em comum de pessoas não casadas. Direito administrativo - ato de investidura em cargo público, consoante o art. 7º do Estatuto dos Funcionários Públicos, Lei 8112/90. Na definição do art. 1196º consiste no…

DERONDONÓPOLIS-FAR. CURSO DE DIREITO-7º SEMESTRE “A” NOTURNO DISCIPLINA DE DIREITO CIVIL VI PROFESSORA: VANDERLEA SOMMER ATIVIDADE COMPLEMENTAR ESPÉCIES DE POSSE (CLASSIFICAÇÃO DE POSSE). ALUNA: ANTÕNIO MARQUES RA: 3708599002 RONDONÓPOLIS-MT, 12 DE MARÇO DE 2015. ESPÉCIES DE POSSE CONCEITO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS: TEORIA…

fevereiro de 2014 Direito das Coisas Direitos Obrigacionais x Direitos Reais Inicialmente, mister faz-se, apontar as distinções entre ambos os direitos. O direito das obrigações é regido pelo sistema de numerus apertos, que significa “número aberto de obrigações”. As partes têm liberdade para criar contratos. Além do que a lei prevê o que não é possível no direito das coisas, que é regido pelo sistema de numerus clausus, em que todas as espécies possíveis de poder sobre a coisa…