Direito Das Coisas No Direito Romano

OBRIGAÇÕES NO DIREITO ROMANO A palavra "obrigação" tem origem latina e reflete uma relação de ligação, um vínculo entre coisas ou pessoas. No plano jurídico, partimos da palavra ligatio para obligatio, um compromisso assumido no presente que deve ser cumprido no futuro. Nas Institutas de Justiniano encontramos a definição de obrigação como um vinculum, ou seja, um vínculo entre duas pessoas, podendo uma coagir a outra a solver (liquidar) uma determinada prestação. Temos duas espécies…

O Direito Romano é considerado o ponto de partida para a história do Direito, embora não tenha sido o primeiro sistema de normas jurídicas, pois antes dele vieram os egípcios, os babilônicos, os hebreus e outros. O Direito Romano tem essa importância porque, a partir de suas conquistas, conseguiram recolher experiências desses outros povos da Antiguidade. Os romanos também foram os primeiros a construir um ordenamento jurídico coerente e, a maioria de seus institutos jurídicos é…

DIREITO ROMANO II RESOLUÇÃO DO CASO PRÁTICO 1. Sumário 4.Das Partes - Sujeitos de direito 4 2. Resumo Utilização de elementos do direito romano para elucidar caso proposto pelo professor. Palavras-chave: posse, delito, dano e furto. Abstract: Use of roman law elements to elucidate case proposed by teacher. Keywords: ownership, ofence, damage, and theft. 3. Introdução Este parecer versa sobre o seguinte caso: Precisando muito

Elementar de Direito Romano” (Partes I e II) Walter Farneze de Camargo 186- 24 PARTE I – PARTE GERAL Capítulo 1- Direito Objetivo. Conceito de direito e suas classificações   Direito Objetivo: Significa a norma agendi, a regra jurídica (Ex.: O Direito Romano; Direito Civil). Finalidade: Regular o comportamento humano na sociedade por meio da força coercitiva. Direito Subjetivo: Significa a facultas agendi, que é o poder de exigir um comportamento alheio. (Ex.:…

Evolução histórica do Direito Romano . Introdução Será apresentado um breve estudo, sobre os aspectos históricos do Direito Romano, ressaltando algumas curiosidades que o marcaram em suas origens, mais precisamente na Lei das XII Tábuas. Subentende-se a relevância do trabalho ora planejado, pois tal estudo tem grande importância no contexto jurídico e acadêmico. [pic] 2. O período arcaico e a Lei das XII Tábuas O Direito Romano, segundo a definição de Thomas Marky, é "o complexo de normas

TRABALHO DE FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DO DIREITO 1. INTRODUÇÃO O Direito Romano, como o próprio nome indica, tem como origem o Império Romano. Este termo se refere ao conjunto de normas escritas que eram aplicadas no território do Império Romano. Este conjunto de normas inciam em 449 a.c. (Lex Duodecim Tabularum ) e perdura por mais de mil anos. A expressão Direito Romano é empregada ainda para designar as regras jurídicas consubstanciadas no Corpus Juris Civilis, conjunto…

poder de direito- Entregar / traditio – atribuir posse – poder de facto- Usucapião – instituto de quem possui durante um certo tempo e virá a adquirir apropriedade- Aluguer / arredamento – locação ( art. 1022 do c.c. ) contracto geral, alguém permite aalguém “gozar” de uma coisa mediante retribuição. - Aluguer – bens móveis - Arrendamento – bens imóveis- Repetir (re petere) – pedir de volta, exigir a devolução de algo que foi indevidamente pago(porque não se devia).…

Elementar de Direito Romano” (Partes I e II) Walter Farneze de Camargo 186- 24 PARTE I – PARTE GERAL Capítulo 1- Direito Objetivo. Conceito de direito e suas classificações   Direito Objetivo: Significa a norma agendi, a regra jurídica (Ex.: O Direito Romano; Direito Civil). Finalidade: Regular o comportamento humano na sociedade por meio da força coercitiva. Direito Subjetivo: Significa a facultas agendi, que é o poder de exigir um comportamento alheio. (Ex.: Direito à moradia;…

O Direito atual é baseado em compilações vazadas no Direito Romano; sua importância deve-se também ao fato de ser considerado um "modelo", porque os romanos tiveram aptidão especial para o direito, criando uma inteligência e uma forma de raciocínio jurídicas que nos seguem até o presente. Temos que compreender, portanto, o Direito Romano como um direito universal. Todo o nosso pensamento jurídico, método e forma de intuição, toda a educação jurídica que ora se inicia é romana. Também é…

Introdução Bens ou coisas (res) são todos os objetos suscetíveis de conceder uma utilidade qualquer ao homem. A palavra res em latim tem sentido amplo como a palavra coisa em nossa língua. O jurista estuda as coisas porque podem ser “objeto” de direito. Bens são as coisas materiais ou imaterias que têm valor econômico e que podem servir de objeto a uma relação jurídica, para que o bem seja objeto de uma relação jurídica é preciso que ele apresente os seguintes caracteres, idoneidade…