Direito Das Coisas No Direito Romano

1. Contratos Reais NO DIREITO ROMANO 1.1 Mútuo É um contrato unilateral e de direito estrito em que são negociadas coisas (res) fungíveis, ou seja, coisas capazes de serem pesadas, contadas e medidas¹. Para que um contrato mútuo se estabeleça é necessário, além do acordo prévio entre o mutuante e o mutuário, que o mutuante possua a propriedade da coisa para que tenha o direito de aliená-la e então o contrato se fará no momento da entrega do objeto, momento chamado de traditio. Por…

Direito Romano Bibliografia indicada: MARKY, Thomas, Curso Elementar de Direito Romano, São Paulo, Saraiva. MOREIRA ALVES, Direito Romano, 2 vols, Rio de Janeiro, Forense. KLABIN, Aracy Augusta Leme, História Geral do Direito, São Paulo, Revista dos Tribunais. AZEVEDO, Luiz Carlos de, Introdução à História do Direito, São Paulo, Revista dos Tribunais. Direito Romano Conceito É o conjunto de normas e princípios que regeram a sociedade romana desde suas origens (754 aC) até…

Direito das coisas O primeiro aspeto do direito das coisas eram as coisas em si. Coisa ou Res era tudo o que fosse susceptível de se tornar objecto de uma relação jurídica. Res é tudo aquilo que contribui para a satisfação das necessidades humanas. Em sentido restrito, é tudo o que tem sentido real ou material, res corporales, mas os juristas chegam ao sentido mais alargado incluindo o conceito de res incorporales (nunca significando entidades irredutíveis a algo material; serviços;…

Direito Romano, Sebastião Cruz. Título I Conceito de Direito Romano (pág. 7) - Qualquer Direito dum povo (Direito atual ou Direito passado), é um conjunto de normas ou regras de caráter social. Veremos que é um conjunto de normas (sociais) jurídicas; que, além de normas jurídicas, há outras normas sociais, e que as normas jurídicas se distinguem de todas as outras por certas bem determinadas características. - O Direito de um povo é um conjunto de normas. E todos os povos possuíram e possuem as

Direito das coisas – POSSE Direito das Coisas é o conjunto das normas que regulam as relações jurídicas entre os homens, em face às coisas corpóreas, capazes de satisfazer às suas necessidades e suscetíveis de apropriação. NoDireito das Coisas estudaremos o que, modernamente, denominamos Direitos Reais. Os Direitos Reais, juntamente com os Direitos Pessoais estão inseridos na categoria dos Direitos Patrimoniais. I. Introdução: Os Direitos Reais atribuem ao titular poder de senhoria…

QUESTÃO 18 (DIREITO ROMANO) : Apesar de todas as modalidades de aquisição da propriedade serem de acordo com a lei, porque do contrário seriam ilegais e impugnáveis, a expressão “aquisição por lei” é reservada, no direito romano, para os casos de aquisição inominados, não agrupados sob outros títulos. Esse tipo de aquisição surge quando a propriedade é conferida a determinadas pessoas que preenchem condições especificadas numa certa lei. QUESTÃO 16 (DIREITO ROMANO): Aquisição de…

INTRODUÇÃO DO DIREITO ROMANO O presente trabalho, apresentará como tema o estudo do Direito Romano, suas histórias mais relevantes, suas peculiaridades e aspectos que influenciaram o direto até hoje. No tocante a relevância do assunto, está assegurada quando se observa as bases do direito contemporâneo que tem muitos princípios e lições de Direito Romano, que merecem ser estudadas, para se entender melhor os caminhos percorridos pelo Direito Romano e sua principal influência. É…

Posse Disciplina: Linguagem comum = posse significa ter , reter, ocupar, desfrutar de alguma coisa. Pode significar, popularmente, a mesma coisa que propriedade. Na esfera legislativa possui significações diversas: Ex. Direito de Família - "posse de estado de casado“ - vida em comum de pessoas não casadas. Direito administrativo - ato de investidura em cargo público, consoante o art. 7º do Estatuto dos Funcionários Públicos, Lei 8112/90. Na definição do art. 1196º consiste no…

http://derechodirittodroit.tripod.com/id14.html O Direito Romano Introdução Histórica 1. O Direito Romano e sua influência O direito romano na altura dos descobrimentos do século XVI era aplicado em grande parte dos países da Europa. Entre os quais Portugal. As terras descobertas por Portugal foram objecto de ocupação conforme o instituto romano correspondente e aceite pelo direito lusitano da época. Houve, por essa ocasião, a posse das terras descobertas. Era instalado…

SUMÁRIO Introdução ...........................................................................................02 Posse no direito Romano ...................................................................02 Teorias da posse .................................................................................04 Teoria subjetiva de savigny .........................................................................04 Teoria objetiva de Lhering ....................................................