Direito Das Cidades

CAPÍTULO I – CRENÇAS Á RESPEITO DA ALMA E DA MORTE. Podemos observar no primeiro capítulo de A Cidade Antiga, como eram os costumes e crenças dos povos gregos e romanos em relação à morte e sepultura. Acreditavam que existia uma segunda vida depois da atual, a morte era vista como mudança de vida. Para eles a alma continuava vivendo no mesmo mundo, junto aos homens, sobre a terra. Para essas gerações antigas, a criatura humana vivia na sepultura e a alma não se separava do corpo, permanecia

Cidadania:conceitos e regras basicas Nomes: Josecler Martins N°: 15 Turma: 2°D Data: 26/11/2013 Cidadania: conceitos Cidadania (do latim, civitas, "cidade") é o conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive. O conceito de cidadania sempre esteve fortemente "ligado" à noção de direitos, especialmente os direitos políticos, que permitem ao indivíduo intervir na direção dos negócios públicos do Estado, participando de modo…

IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO CONTEMPORÂNEA: RESUMO A relação entre a educação e a cidade é de extrema importância, pois, o desenvolvimento econômico e social é advindo de uma educação eficiente e eficaz, promotora do pluralismo existente na sociedade e respeitando a identidade cultural de cada indivíduo. A educação por meio da cidade é um caminho mais adequado por dar um sentimento de pertencimento aos cidadãos, a cidade que educa e a educação cidadã são instrumentos capazes de…

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MANAUS – CMDPD/MANAUS RESOLUÇÃO Nº 007, DE 14 DE AGOSTO DE 2013. Dispõe sobre a aprovação da participação de Reunião com os Presidentes dos Conselhos Estaduais, Capitais e Grandes cidades na Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência e realização de Visita Técnica ao Ministério das Cidades e Secretaria Nacional de Direitos Humanos em Brasília-DF. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA…

ideológico del Estado Liberal para el * Advogada, Especialista em Direito Constitucional, Mestre em Direito, Professora de Direito da Criança e do Adolescente e de Direito Constitucional da UNISC, Integrante do Grupo de Estudos Direito, Cidadania e Políticas Públicas da UNISC, coordenado pela Prof. Marli da Costa. Endereço eletrônico: danielarichter@ibest.com.br. ** Professora da Universidade de Santa Cruz do Sul. Mestre em Direito e Especialista em Demandas Sociais e Políticas…

Fichamento de resumo: A cidade antiga Discente: Luan Henrique FUSTEL DE COULANGES, Numa Denis. A cidade antiga: estudo sobre o culto, o direito e as instituições da Grécia e de Roma; tradução de Roberto Leal Ferreira. – São Paulo: Martin Claret, 2009. (coleção a obra-prima de cada autor; 2) As crenças antigas exerciam uma força muito grande sobre os povos, e isso atravessava varias gerações, elas que dirigiam as sociedades, uma grande parte das instituições tanto domesticas…

II Conferência Nacional de Cultura (março 2010) II Eixo – Cultura, Cidade e Cidadania Foco: cidade como espaço de produção, intervenção e trocas culturais, garantia de direitos e acesso a bens culturais. Cidade como fenômeno cultural Memória e transformação social Acesso, acessibilidade e direitos culturais 1- Conceito: 1.1 Cultura: Toda forma de expressão humana no que tange sua interação com o meio em que vive, concomitante às suas relações interpessoais com indivíduos do…

ASPECTOS DO DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE E SUA UTILIZAÇÃO NO PLANEJAMENTO URBANO Leandro Soares Lomeu∗ RESUMO Aduz que o direito de superfície atende a necessidade prática de permitir a construção em solo alheio, acolhendo a propriedade de forma a cumprir o seu papel constitucional, a função social da propriedade, bem como voltando-se para a preservação do meio ambiente, permitindo a transferência, gratuita ou onerosa, do direito de construir sem atingir o domínio. Apresenta-se como um…

Aula 3 - O DIREITO GREGO ANTIGO Na Grécia antiga a convivência social se achava arraigada à consciência ética e à índole do povo, aos hábitos, costumes. Normalmente divide-se a história grega em três grandes períodos: o Arcaico, que vai do sec. VIII A.C, ou seja, o período das invasões persas, que termina com a batalha de Salamina; o período clássico, de 480 A.C até 388 A.C, ou seja, até a submissão à Macedônia; período helenístico, de Alexandre até cerca de 150 A.C, data da submissão a Roma

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – PFDC/MPF Relatoria Nacional do Direito Humano à Moradia Adequada e Terra Urbana RELATÓRIO DA MISSÃO DE INVESTIGAÇÃO DO DIREITO À MORADIA NA CIDADE DE NATAL - RN “NATAL E O TURISMO IMOBILIÁRIO ESPECULATIVO INTERNACIONAL” - 04 e 05 de outubro de 2007 – Relatora: Lúcia Moraes Assessor: Marcelo Dayrell MISSÃO DE INVESTIGAÇÃO A NATAL - RN 1. A RELATORIA NACIONAL DA MORADIA ADEQUADA E TERRA URBANA A Plataforma Brasileira de…