Direito Das Cidades

transmitir suas crenças, a mulher participava porém não recebia as mesmas funções e mesmo após sua morte, a divinização era tratada de forma diferente. LIVRO SEGUNDO – A FAMÍLIA CAPÍTULO 1: A RELIGIÃO FOI O PRINCÍPIO CONSTITUTIVO DA FAMÍLIA ANTIGA Para o direito mais antigo, a afeição natural não interferia no conceito de família. O poder paterno não foi o princípio constitutivo da família antiga, mas sim efeito dela, influenciado pela religião. A religião não criou a família, mas…

estatuto da cidade novas perspectivas para a reforma urbana O Instituto Pólis conta com o apoio institucional da EZE - Evangelische Zeltralstelle für Entwicklungshilfe CATALOGAÇÃO NA FONTE - PÓLIS/CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO SAULE JÚNIOR, Nelson; ROLNIK, Raquel Estatuto da Cidade: novos horizontes para a reforma urbana. São Paulo, Pólis, 2001. xxp. (Cadernos Pólis, 4) 1.Políticas Públicas. 2. Política Urbana. 3. Reforma Urbana. 4. Legislação Urbana. 5. Estatuto da…

COULANGES, Numa-Denys Fustel de. A Cidade Antiga. São Paulo: Edameris, 1961. Disponível em: <http:/www.ebooksbrasil.org>. Acesso em 18 mar. 2012. p. 567-641. CAPÍTULO I: NOVAS CRENÇAS. A FILOSOFIA MUDA AS NORMAS DA POLÍTICA [...] uma religião muito antiga fundara a família, depois a cidade; [...] o direito doméstico e o governo da gens; depois as leis civis e o governo municipal. O Estado estava estreitamente ligado à religião [...]. (p. 568). Cada cidade tinha, não somente…

ganhando denotações desviadas do seu estrito sentido. Hoje, tornou-se costume o emprego da palavra cidadania para referir-se a direitos humanos, ou direitos do consumidor e usa-se o termo cidadão para dirigir-se a um indivíduo qualquer, desconhecido. De certa forma, faz sentido a mistura de significados, já que a história da cidadania confunde-se com a história dos direitos humanos, a história das lutas das gentes para a afirmação de valores éticos, como a liberdade, a dignidade e a…

Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA Curso de Direito Disciplina: Metodologia da Pesquisa e do Trabalho Jurídico Profª. Ms. Ionete de Magalhães Souza Acadêmico: FICHAMENTO COULANGES, Fustel de. A Cidade Antiga. (Título original: La cité antique. Traduzido por Jean Melville). 2.ed, São Paulo (SP): Martin Claret, 2001. Fustel de Coulanges em sua obra, estuda e retrata com minunciosos detalhes a evolução política e…

medida em metros, cotada do piso do pavimento térreo até a laje do piso do último pavimento, acrescida de 3m (três metros); III - área construída (AC) - soma das áreas dos pisos cobertos de todos os pavimentos de uma edificação, que apresentem pé direito superior a 2,10m (dois vírgula dez metros), computado todo elemento coberto que avance mais que 1,50 m (um metro e cinquenta centímetros) a partir da prumada da parede; (Redação dada pela Lei Complementar n. 107, de 21 de dezembro de…

O historiador José Murilo de Carvalho define cidadania como o exercício pleno dos direitos políticos, civis e sociais, uma liberdade completa que combina igualdade e participação numa sociedade ideal, talvez inatingível.5 Carvalho entende que esta categoria de liberdade consciente é imperfeita numa sociedade igualmente imperfeita. Neste sentido, numa sociedade de bem-estar social, utópica, por assim dizer, a cidadania ideal é naturalizada pelo cotidiano das pessoas, como um bem ou um…

o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade ,em seus aspectos físico, psicológico e social. O fundamental disso tudo é perceber a criança como sujeito de direitos, que deve ser atendida na sua necessidade de ter uma educação de qualidade. Em grandes parte do Nordeste começam a mudar a reallidade da cidade cearence de Sobral : Primeiro , criaram um plano de ação para gaarantir que todas as crianças frequentessem o Ensino Fundamental . Muncípios viveram…

DIREITO E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO: MESOPOTÂMIA E EGITO CRISTIANO PAIXÃO ARAÚJO PINTO1 1. INTRODUÇÃO Serão abordados, de início, alguns fatores históricos que caracterizaram uma mudança fundamental na forma de sociedade e propiciaram a emergência de novas manifestações do direito. Em segundo lugar, apresenta-se uma rápida recapitulação do panorama geográfico, político e econômico que permeou as civilizações…

instrumentos que estão à disposição do Poder Público para a concretização dessa tarefa, ressaltando-se que a maioria esmagadora da população vive nas cidades, especialmente na zona metropolitana, sendo o principal ponto de referencia política e social dos cidadãos. O mestre EDÉSIO FERNANDES a grande globalização também interfere no crescimento das cidades: “Com o declínio da produção industrial tradicional, profundas mudanças tecnológicas e o aumento significativo dos fluxos…