Direito Da Propriedade

A religião e o direito de propriedade na antiguidade A idéia de propriedade privada fazia parte da própria religião. Cada família tinha seu lar e seus antepassados. E os deuses que adoravam não podiam ser adorados por outras famílias, ou seja, era exclusividade daquela família adorar aqueles deuses, não cabendo essa pratica a nenhuma outra família e em contra partida esses deuses protegeriam apenas aquela família, eram de fato propriedades exclusivas daquela família. Cada família,…

O arquivo de Foucault e a propriedade A propriedade era, para a Roma Antiga, uma questão central do cotidiano, sendo amplamente protegida juridicamente. Era proprietário aquele que obtinha, a partir dos requisitos legais romanos, a posse de determinada coisa, res. Num primeiro momento histórico, o direito à propriedade era considerado um poder absoluto, soberano; o direito da época concedia grande autonomia ao proprietário para tratar seu objeto como o conviesse. Num segundo momento histórico

o direito de propriedade industrial, pode ser compreendido como o instituto jurídico criado para proteger as invenções e os modelos de utilidade (por meio de patentes), e das marcas, indicações geográficas e desenhos industriais (através de registros). A propriedade industrial pressupõe registro prévio no órgão competente para que se constitua. Ou seja, o Inventor só passa a ter direito de exploração industrial de sua invenção após registrar a devida patente, pois o registro de…

Direito da propriedade industrial: Marcas e Patentes 1- Introdução à propriedade Industrial Direito da Propriedade Industrial é uma subdivisão do Direito da Propriedade Intelectual que se especializa na Propriedade Industrial. A expressão propriedade industrial pode ser traduzida de diversas maneiras, por vários doutrinadores e todos eles possuirão uma opinião diferente entre si, não em se tratando da sua forma de estudo, mas sim na forma de manifestar sua opinião. A…

Fixação de Conteúdo referente ao Estudo da Propriedade 1. Conceitue aquisição originária e aquisição derivada da propriedade. Aquisição originária não há transmissão de um sujeito para outro; não tem vínculo com o proprietário anterior. Ex: acessão e usucapião. Aquisição derivada resulta de um negócio entre o proprietário anterior e o adquirente; tem vínculo com o proprietário anterior. Ex: negócios inter vivos e aquisição causa mortis. 2. O que é propriedade resolúvel? Cite um…

⦁ Tutela do Direito de Propriedade A tutela do direito de propriedade diz respeito não só às ações petitórias, como por exemplo as ações reivindicatórias (defesa da propridedade), mas incluem também as ações possessórias, as não-possessórias que tratam da matéria da posse, as de indenização dos danos causados à propriedade e outras que tem a propriedade como foco. ⦁ Ação Reivindicatória e Ação de Reintegração de Posse Quando tratar-se de propriedade, o direito de reaver o imóvel do poder de

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA CURSO DE DIREITO IV SEMESTRE - TARDE ALUNO(A): ALINE FERNANDA PEREIRA COSTA 1) CONHEÇA ALGUMAS RESTRIÇÕES REFERENTES AO DIREITO PROPRIEDADE As restrições ao direito de propriedade comportam dois tipos, as fundamentadas no interesse pessoal e as fundamentadas no interesse social. As restrições em virtude de interesse social pressupõe a idéia de subordinação do direito de propriedade privado aos interesses públicos e às conveniências…

TRABALHO DE DIREITO CIVIL Os três direitos reais de garantia clássicos, conhecidos dos romanos, são a hipoteca, o penhor e a anticrese. A alienação fiduciária é um direito real de garantia recente e muito utilizado hoje em dia. Conceito: direito real de garantia é aquele que confere a seu titular o privilégio de obter o pagamento de uma dívida com o valor do bem dado em garantia aplicado exclusivamente na satisfação dessa dívida. PENHOR A palavra penhor vem do…

Direito da Propriedade Intelectual 24-02-2012 Propriedade Intelectual: - Evolução histórica: toda evolução tecnológica decorreu do intelecto humano, quando molda o mundo à sua volta de acordo com suas necessidades. - Sentimento Estetico x desenvolvimento técnico. * O BELO também é um produto artístico da capacidade intelectual. - v.g. caverna com pontas de flechas e artes rupestres. - conclusão: a satisfação das necessidades materiais deu origem à industria (técnica) enquanto

Direitos à propriedade versus o direito à moradia Sumário Introdução....................................................................................................... 03 O direito à propriedade.................................................................................... 04 Origem e expansão das favelas......................................................................... 06 Movimento pelo direito à habitação...............................................................