Direito Da Personalidade Pablo Stolze

DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS CURITIBA/PR AGOSTO - 2014 GABRIELA SANTOS FEDRIGO DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS Trabalho apresentado à disciplina de Propriedade Intelectual, do curso de graduação em Direito, como requisito parcial para a obtenção de nota do 2° semestre. Prof°: Marco Monteiro. CURITIBA/PR AGOSTO - 2014 SUMÁRIO SUMÁRIO 3 1.INTRODUÇÃO 4…

FACULDADE RUY BARBOSA PESSOA JURÍDICA SOCIEDADE Trabalho de Direito Civil sobre Pessoa Jurídica – Sociedade – solicitado pela professora Flávia Gomes SALVADOR – BA Pessoa Jurídica Personalidade Jurídica Para a Teoria Geral do Direito Civil, é a aptidão genérica para titularizar e contrair obrigações, ou, em outras palavras, é o atributo necessário para ser sujeito de direito. Pessoa jurídica Segundo Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, pode-se conceituar a pessoa…

a união estável é a relação de convivência duradoura entre dois cidadãos, onde ambos os casos há a igualdade de direitos e deveres dos cônjuges e com regulamentação feita pelo Estado, com o propósito de constituir família e por laços de afeto. Logo, essas relações são pautadas na fidelidade, sinônimo de lealdade, conforme artigo 1.566, inciso I, e faz parte dos direitos de personalidade onde fica proibida a atividade pelos cônjuges e companheiros da relação sexual ou qualquer prática em…

Graduação em Direito Civil pela Universidade Anhanguera - UNIDERP Uberlândia – MG 2013 ii 2 UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP DEDICATÓRIA Dedico este trabalho à minha querida Mãe Nara, ao Meu pai Dieter e minha amada Tia Edela, que nunca mediram esforços para o meu conhecimento e crescimento profissional. Sem vocês este trabalho não seria possível. Amo vocês 3 iii UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente ao Ilustre…

corpóreos, podem ser: uma janela, casa, automóvel, porta, etc. Já os bens Incorpóreos, são bens abstratos que não possuem existência física, ou seja, não são concretos. Exemplos que podemos destacar são aqueles já esposados por César Fiúza, como: direitos autorais, crédito, vida, saúde, liberdade, etc. BENS MÓVEIS E IMÓVEIS MÓVEIS Para melhor entendermos a diferenciação entre bens imóveis sem nos precipitamos na conceituação, recorremos ao CC. Por bens móveis temos os art's,…

OS DIREITOS DA PERSONALIDADE Uma das principais inovações do Novo Código Civil foi a inserção de um capítulo relativo aos direitos da personalidade. Até então, esta matéria não contava, no ordenamento jurídico pátrio, com uma adequada sistematização. Isto se deve ao fato de que a indeterminação de sua natureza e extensão prejudicou significativamente a sua positivação. Não obstante, tais direitos têm papel fundamental na proteção jurídica da pessoa, haja vista servirem eles para a…

DIREITO CIVIL I (Parte Geral) |Período: 3° | | |Carga Horária: 72 | | Ementa Direito Civil Brasileiro. Direitos da personalidade. Fatos, atos e negócios jurídicos. Planos da existência, validade e eficácia no contexto constitucional e…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Direito Civil I Domicílio Goiânia 2013 Johnn Victor Rogério Zanardi Trabalho apresentado sobre domicílio Art. 70 ao Art. 78 do Novo Código Civil , no Departamento de Ciências Jurídicas, da Universidade Católica de Goiás, Prof. Clodoaldo Goiânia 2013 Introdução A palavra domicílio vem de Domus, que denota a ideia de casa, local de culto , ou local onde as pessoas se…

FACULDADE PROJEÇÃO ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO JANAÍNA PASSOS DOS SANTOS A INFLUÊNCIA DAS REDES SOCIAIS NO DIREITO CIVIL Brasília/DF 2014 JANAÍNA PASSOS DOS SANTOS A INFLUÊNCIA DAS REDES SOCIAIS NO DIREITO CIVIL Estudo apresentado como pré-requisito para aprovação na disciplina “TCC 1 e Metodologia de Pesquisa” da graduação em Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Projeção. Orientador: Prof. Thiago Reis. Brasília/DF

Teoria Geral do Direito Civil Tema: Os Bens Jurídicos Parte I Macapá/ 2012 Teoria Geral do Direito Civil Tema: Os Bens Jurídicos Parte I Alunos: ___________________________________________ ___________________________________________ ___________________________________________ ___________________________________________…