Direito Da Personalidade Pablo Stolze

Parte Geral. Aula 1: Pessoa Natural. SINOPSE Pessoa Natural. Capacidade e Conceitos Correlatos. Situação jurídica do nascituro. Direitos da Personalidade na visão civil-constitucional. SUGESTÃO DE SITE www.flaviotartuce.adv.br. Enunciados CJF. ***SUGESTÃO DE PEQUENO TRECHO DE UM ARTIGO OU TEXTO PARA LEITURA TARTUCE, Flávio. Direito Civil. Volume 1. Editora GEN/Método. Capítulo 3. ROTEIRO AULA 1 Nesta aula foram abordados principais relacionados…

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Ana Paula Salgado Rodrigues Gomes Sumário 1 Introdução; 2 Origem e Conceito; 3 Modalidades da Desconsideração da Personalidade Jurídica; 4 Desconsideração no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor; 5 Efeitos da Desconsideração da Personalidade Jurídica; 6 Conclusão; 7 Referências Resumo: Este artigo tem o objetivo de explicar a origem da desconsideração da personalidade jurídica, as modalidades existentes, a sua…

DIREITOS DA PERSONALIDADE – DIREITO À IDENTIDADE: "DIREITO AO NOME – O TRANSEXUAL OPERADO PODERÁ RETIFICAR SEU REGISTRO DE NOME E SEXO?" SUMÁRIO 10 -BIBLIOGRAFIA 1 - INTRODUÇÃO 2 - DIREITOS DA PERSONALIDADE 3 - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS INERENTES 4 - PARADGIMAS SEXUAIS 5 - TRANSEXUALISMO 6 - JURISPRUDÊNCIAS 7 - DOUTRINAS 8 - ARTIGOS E OUTROS 1 – INTRODUÇÃO: O presente trabalho visa compreender a polêmica, no que tange ao transexual e a retificação do registro civil e…

3° Período Direito Responsabilidade Civil Professora: Franciene Zanata Aluna: Luiza Patrocínio de Souza Uberlândia 2014 Introdução A responsabilidade civil do Estado decorre do dever de indenizar os danos que seus agentes causarem aos particulares no exercício da atividade administrativa que prescinde de dolo ou culpa. Segundo à Pablo Stolze, a responsabilidade civil do Estado é objetiva, tendo por base a Constituição Federal no seu § 6º, do art.…

Considera-se interessado para requerer a sucessão provisória os estipulados no art. 1.163 §1º: I - O cônjuge não separado judicialmente; II - Os herdeiros presumidos legítimos ou testamentários; III - Os que tiverem sobre os bens do ausente direito subordinado a condição de morte; IV – Os credores de obrigações vencidas e não pagas; Caso inexista a iniciativa de algum interessado, caberá ao órgão do Ministério Publico requerer a abertura da sucessão provisória (art. 1.163, §2º). …

Direitos da Personalidade 1- Introdução Os direitos da personalidade buscam preservar a integridade física, moral e intelectual das pessoas. Todos nós temos direito à vida, a integridade física, a integridade psíquica e a integridade moral, alguns desses direitos estão ligados a nós desde o momento da concepção e não se extinguem com a morte, passando para os familiares o direito de requerer que cesse as ameaças. 2- Conceito Os direitos da personalidade são aqueles que…

FACULDADE DE DIREITO VANESSA AZEVEDO OSTELLO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Brasília/DF 1°/2012 UNIÃO PIONEIRA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - UPIS FACULDADE DE DIREITO VANESSA AZEVEDO OSTELLO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada ao Curso de Direito da União Pioneira de Integração Social - UPIS, como requisito parcial para a obtenção de grau de bacharel em Direito, sob orientação

RESUMO: DIREITO DE FAMÍLIA – INTRODUÇÃO (Flávio Tartuce) CONCEITO DE DIREITO DE FAMÍLIA O Direito de Família pode ser entendido como o ramo do Direito Civil cujo objeto de estudo corresponde aos institutos jurídicos do casamento, da união estável, das relações de parentesco, da filiação, de alimentos, do bem de família, da tutela, da curatela e da guarda, além da investigação contemporânea das novas manifestações familiares. As normas do direito de família consistem em normas de…

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SÓCIOS NO CASO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: UMA VISÃO DA JURISPRUDÊNCIA À LUZ DO ENTENDIMENTO DO TRT12 Anderson Mendes Renata Poeta RESUMO O presente artigo, desenvolvido através de pesquisa cientifica, tem por objetivo analisar a responsabilidade dos sócios no que tange às obrigações advindas da sociedade e a possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica, em caso de falência da empresa. Para melhor elucidar essa questão, é

1. INTRODUÇÃO Este presente estudo abordará de forma clara e sucinta sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica, bem como, sua conceituação, aplicabilidade e princípios bases para desta teoria. Tendo em vista, que a teoria da personalidade jurídica tem como cerne, à expropriação patrimonial, mas com o intuito de se evitar a frequência de fraudes realizadas por meio da manipulação da pessoa jurídica. O art. 5°, LIV, prediz que “ninguém será privado da liberdade ou