Direito Da Personalidade Pablo Stolze

BORGES – 5120952 WENER VALENTIM LUZ –5119963 RESPONSABILIDADE CIVIL COMO FONTES DAS OBRIGAÇÕES: DEVER DE REPARAR O DANO Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba como parte das exigências da disciplina de Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil. Orientador: Prof. Dr. Joaquim José da Silveira Neto. UBERABA – MG 2013 SUMÁRIO RESPONSABILIDADE CIVIL COMO FONTE DAS OBRIGAÇÕES: DEVER DE…

O DIREITO A UMA MORTE DIGNA Primeiramente devemos conceituar a PERSONALIDADE JURÍDICA, na Teoria Geral do Direito Civil, como um atributo que consiste na aptidão para o desempenho de um papel jurídico, ou seja, para adquirir direitos e contrair obrigações (Duarte, 2007, p.15). Em outras palavras é o atributo necessário para ser sujeito de direito e também de Obrigações. Assim, para que o sujeito seja um centro de imputação ou possa realizar um negócio jurídico, há necessidade da…

Vinícius, Ângela Santana,Clara Araújo, Elizandra Rodrigues,Jéssyca Deiró,Maria de Fátima Santos,Marcus Andrade ,Paloma Ivini,Priscila Portela,Taianne Cardeal e Tâmara Santana Docente- Kadja Parente Curso- Direito/Vespertino Disciplina- Direito Civil I Direitos da personalidade e suas relações: O filme o homem que copiava conta a história de André (Lázaro Ramos) um jovem de 20 anos que trabalha na fotocopiadora da papelaria Gomide, localizada em Porto…

deslocado para o Livro de Direito de Família, será alvo do presente estudo juntamente com as demais classes de bens, pois assim o fazem inúmeros e renomados doutrinadores brasileiros, e nesse tópico analisaremos algumas divergências doutrinárias bem como o posicionamento jurisprudencial atualizado acerca do tema. Palavras-chave: Bens. Bens Jurídicos. Coisas. Patrimônio. 1. INTRODUÇÃO No estudo da parte geral do Código Civil já somos capazes de entender que os sujeitos do direito,…

1 INTRODUÇÃO Para começarmos, adentremos em um tema de grande relevância para o direito, o tema será abordado no artigo 4º do Código Civil, que trata da incapacidade relativa do sujeito. A incapacidade relativa do sujeito é um tema importante, e neste artigo 4º do Código Civil, ele aborda de maneira bastante abrangente, deixando claro quem são os relativamente incapazes de direito civil. São eles: I — os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos; II — os…

JESUS - CEDJ Heitor Vieira de Souza Neto A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DA EXECUÇÃO SÃO PAULO 2014. COMPLEXO EDUCACIONAL DAMÁSIO DE JESUS - CEDJ Heitor Vieira de Souza Neto A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DA EXECUÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito à obtenção do título de Especialista do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil com Ênfase em Processo…

Trabalho de Direito civil Uberlândia / MG 2013 FACULDADE POLITÉCNICA DE UBERLÂNDIA CRISTIANO LUIZ DE ALMEIDA DANIEL AMORIM DA SILVA MAYKON DE AZEVEDO FERNANDA CARDOSO FERNANDES Trabalho de Direito civil Trabalho realizado ao Curso de Direito da Faculdade Politécnica de Uberlândia

CAPACIDADE JURÍDICA PERSONALIDADE DAS PESSOAS JURÍDICAS SALVADOR Maio/2004 INTRODUÇÃO Podemos considerar a PESSOA JURÍDICA, como agrupamentos que se equiparam à própria pessoa, preenchendo determinados requisitos legais e com capacidade para ser sujeito das relações jurídicas. Essa união de pessoas naturais ou de patrimônio com a finalidade de alcançar certos fins comuns ou de interesse coletivo estão sujeitos de direitos e obrigações. Para melhor…

Silva Pereira, a personalidade seria um atributo do ser humano que o acompanharia por toda a sua vida, iniciando-se que a existência da pessoa natural e terminando com a morte. Assim, pode-se entender que os direitos da personalidade são aqueles considerados essenciais à pessoa humana, o que, modernamente, significa dizer que preconiza e disciplina com o objetivo de resguardar a dignidade da pessoa humana. Maria Helena Diniz1, especificamente, explica que os direitos da personalidade…

THALITA NASCIMENTO DIREITOS DA PERSONALIDADE FRUTAL - MG 2013 BRUNA BOLZAN CAROLINA BOTELHO DANIELLE VENDITTI FLAVIA MONTEIRO JULIA ROBERTA NATÁLIA ARANTES NATHÁLIA COSTA NAYARA DE PAULA THALITA NASCIMENTO DIREITOS DA PERSONALIDADE Trabalho entregue em cumprimento parcial da disciplina “Direito Civil I”, ministrada pela professora Loyana de Lima Tomaz. FRUTAL - MG 2013 DIREITOS DA PERSONALIDADE A…