Direito Constitucional Uma Jovem De 21 Anos Portadora De

Seguridade Social, o direito como inicio para as normas jurídicas válidas, e quais os componentes do Sistema Constitucional Tributário Brasileiro. Conheceremos a importância das emendas e as alterações jurídicas que ela propõem. Articularemos informações contidas na Constituição Federal e nos textos sobre política de Seguridade Social. Conceito de “tributo” e a natureza jurídica das contribuições. O Código Tributário Nacional fomenta a regulamentação do Direito…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA, DA COMARCA DE SÃO LUIS – MA CAMILLA e BIANCA , menores impúberes, neste ato representado por sua mãe, SARA (docs. 01 e 02), brasileira, divorciada, técnica em enfermagem, portadora da carteira de identidade nº 51432 SSP/MA e CPF nº 61 (doc. 03), domicílio e residência na Rua Santa Bárbara, número 21, Bairro da Liberdade, São Luís -MA, CEP: 65037 - 020 (doc. 04), por seu advogado infra-assinado,…

ENSAIOS JURÍDICOS: Estudos Interdisciplinares dos Direitos das Minorias Abdallah Naim Zahalan Redwan (Organizador) Autores: Alana do Socorro Azevedo Silveira Alina Cássia Dantas Barbosa Amanda Monteiro Ramos Ana Luiza Pinheiro da Silva Ana Paula Amorim de Souza Andrea de Fátima da Penha Andrade Ávila Valéria Oliveira Beatriz Cristina Santos Fontes Cássia Geovana Figueiredo Santana Cláudio Luan Carneiro Abdon Doralice Miranda Silva Douglas Kazunari Horiuchi da Silva…

março de 1999, prevê eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência. Esses fatos, associados aos dados estatísticos referentes ao quadro internacional, de cores tão sombrias, evidenciaram a necessidade e a importância de se destacarem os direitos das pessoas com necessidades especiais. Segundo o que trata nossa Constituição Federal Brasileira, assegurando-nos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem estar, a…

recursos, profissionais e participantes envolvidos. 1 ÁREA DE CONCENTRAÇÃO Este projeto tratará da atuação do Serviço Social em Saúde da Mulher, tendo por objetivo analisar, orientar e proporcionar conhecimento as mulheres e aos familiares da Portadora do Cancêr do Colo do Útero, nos âmbitos emocional e social, na qual foi presenciada a dificuldade das famílias em manejar e entender os familiares que se encontram nesta condição. Área de Concentração: Políticas Sociais e…

retrospectiva em torno da pessoa com necessidades educacionais especiais, verifica-se que sua trajetória acompanha a evolução histórica da conquista dos direitos humanos. Nas discussões a esse respeito e que duram séculos, os “deficientes” sempre foram percebidos como seres distintos e à margem dos grupos sociais. Mas, à medida que a dignidade do homem, seu direito à igualdade de oportunidades e participação na sociedade passaram a preocupar inúmeros pensadores, a história começou a…

APLICABILIDADE Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel, em Direito, sob a orientação do(a) prof. Luis Fabiano de Araujo Giannini SÃO JOSÉ, 2014 DANIEL OLIVEIRA DE ARRUDA LOAS E SUA APLICABILIDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel, em Direito. São José,______ de_______ de 2014_________________________________…

NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS Trabalho apresentado no Orientadora: Rio Manso-MG 2013 INTRODUÇÃO Muito se fala a respeito dos direitos e necessidades das pessoas com necessidades educacionais especiais. Porém, percebe-se que a pessoa portadora de deficiência tem encontrado grandes obstáculos para a sua aceitação e participação na sociedade. As barreiras arquitetônicas, falta de formação e informação de professores e,…

em Administração Pública Programa Nacional de FormaçãoCALESTINE ANA CLAUDIA CALESTINE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE MARINGÁ MARINGÁ, NOVEMBRO DE 2011. Especialização em Gestão Pública Programa Nacional de Formação em Administração Pública ANA CLAUDIA CALESTINE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE MARINGÁ Trabalho de Conclusão de Curso do Programa…

DIREITO À EDUCAÇÃO DOS PORTADORES DE DISLEXIA EDUCATION’S RIGHT FROM THE DYSLEXIA’S BEARERS Ana Manuela dos Reis Rampazzo Ana Cleusa Delben RESUMO A dislexia afeta uma parcela expressiva da população mundial e brasileira. Com origem desconhecida e de difícil diagnóstico no início da vida escolar, em sua grande maioria, os disléxicos de início são taxados de preguiçosos e deixados a margem da sociedade, não recebendo os cuidados educacionais dignos. Por isso, se historicamente…