Direito Constitucional Tripartição Dos Poderes

Aula 1 Questão 1-Resposta Correta: Da Moral e do Direito Question 2 -Resposta Correta: Direito Privado Question 3 -Resposta Correta: a prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas. Question 4 -Resposta Correta: Direito Positivo Question 5 -Resposta correta: Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal. Question 6 -Resposta correta: a imposição de um dever sem sanção. Aula 2 Questão 1 -Resposta Correta: A Monarquia é…

1 DIREITO COMO UM FATO SOCIAL - NASCIMENTO DA JURISDIÇÃO E DO PROCESSO 1 DO PROCESSO: DA AUTONOMIA, DAS FORMAS E PARTES 2.1 DOS ATOS DAS PARTES E DO ESTADO 2.3 DAS PROVAS 3 OS VÍCIOS NOS ATOS PROCESSUAIS E A POSSIBILIDADE DE NULIDADE 3.1 O SISTEMA DE NULIDADES: A NULIDADE RELATIVA VERSUS A NULIDADE ABSOLUTA 4 O PROCESSO, AS PROVAS ILÍCITAS E A DECRETAÇÃO DE NULIDADE 4.2 A POSSÍVEL ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS POR DERIVAÇÃO 4.3 A NULIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS SEGUNDO OS…

Constituição consagrou uma série de mudanças que permanecem até hoje. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado / Pedro Lenza. – 16. ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo : Saraiva, 2012.1. Direito constitucional I. Título CDU-342 SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 18. ed. São Paulo: Malheiros: 2000. Constituição de 1891. Disponível em: Acessado em 18 de outubro de 2013.

Questionário 01 Resposta 1 Da Moral e do Direito 2 Direito Privado 3 A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas 4 Direito Positivo 5 Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal. 6 Questionário 02 1 A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou…

Aula 1 1-Da Moral e do Direito 2-Direito Privado 3-A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas 4-Direito Positivo 5-Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal. 6-A imposição de um dever sem sanção Aula 2 1-A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja,

prazo); II) Hereditariedade, ou seja, a sucessão de um Monarca se dá dentro de parâmetros hereditários (consanguinidade); III) Irresponsabilidade, ou seja, diante do fato de que o Monarca não é eleito devemos elaborar que, nessa forma de governo, o poder não emana do povo, portanto, o mesmo não responde por seus atos, não deve satisfações aos governados porque não tem a preocupação de aparecer como representante da vontade do povo a quem ele governa. 2 - Resposta Correta: População,…

para os comentários APONTAMENTOS • CONCEITO DE ESTADO PARA MAQUIAVEL O estado tem origem social e política com finalidade de controlar a Sociedade. • Conceito de Estado para Maquiavel ≠ Webber • Para Maquiavel, o Estado deveria ser centralizado, poder absoluto; • Para Webber, a noção de Estado se enquadra nos padrões atuais. O Estado é o único detentor do uso legítimo da força em um determinado território (sociedade). A LEGITIMIDADE E A AUTORIDADE só irão existir quando o Estado…

A ctt federal de 1988 foi resultado de ação do poder constituinte originário, o qual se instaurou um novo regime político superando o anterior, adotando-se uma nova ideia de direito e um novo fundamento de validade da ordem jurídica. Segundo Paulo Gustavo Gonet Branco (2012, p.122), se tratando de ctt votada em procedimento direto, ou seja, quando o projeto elaborado pela assembléia obtem validade jurídica por meio de aprovação direta por representantes do povo, origina-se o sistema…

JOSSAN BATISTUTE Graduado em Direito – UEL Pós‐graduado em Direito Empresarial Pós‐graduado em Direito – EMAP Pós‐graduado em Direito Civil e Processo Civil Mestre em Direito Negocial/UEL; Advogado e Professor DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL Aula 1 Introdução ao Direito, ao Estado e à Constituição Federal BIBLIOGRAFIA DA AULA SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. Malheiros Editores. REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. Saraiva.…

RESPOSTAS – AMBIENTE VIRTUAL- DIREITO E LEGISLAÇÃO  AULA TEMA 1: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO 1) - Resposta Correta: Da moral e do Direito 2) - Resposta Correta: Direito Privado 3) - Resposta Correta: A prerrogativa reconhecida pelas eis às pessoas em suas relações recíprocas. 4) - Resposta Correta: Direito Positivo 5) Resposta Correta: Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal 6) Resposta Correta: . A imposição de um dever sem sanção  AULA TEMA 2:…