Direito Constitucional Semana 7

Plano de Aula: O DIREITO NA ERA VARGAS: A DITADURA DO ESTADO NOVO HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título O DIREITO NA ERA VARGAS: A DITADURA DO ESTADO NOVO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema O DIREITO NA ERA VARGAS: A DITADURA DO ESTADO NOVO Objetivos Ao final da semana 8, o aluno deverá ser capaz de: • Compreender o contexto social, político, econômico do período que serve de base para a produção jurídica da ditadura do Estado Novo; • Entender a…

AULAS DE DIREITO DO TRABALHO Prof. Diego Ferraz Aula de 28/07/2011 “A escravidão se acabará quando o tear mecânico substituir os tecelões manuais.” – Aristóteles (Na Revolução Industrial a escravidão aumentou...). - O porque da proteção ao trabalhador... - Filme: idos do fim do século XIX: como surgiram as brigas de classe e a exegese do Direito do Trabalho. - Encíclica Rerum Novarum, do Papa Leão XIII, contribuiu para o movimento trabalhista. -…

EX.MO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA XXXª VARA DE FAMÍLIA DE CONTAGEM: XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, advogada, inscrição no CPF/MF n.º xxxxxxxx e portadora da Carteira de Identidade n.º MG-xxxxxxxxxx , filha de xxxxxxxxx e xxxxxxxxxxxxx, residente em Contagem/MG na Rua XXXXX, 423 – Bairro xxxx, por seus procuradores infra-assinados (DOC. 01), vem respeitosamente à presença de V.Ex.ª com amparo no art. 1.580 do CCB c/c 226, § 6º da CF/88, com nova redação dada pela EC n.º 66/2010…

DIREITO CONSTITUCIONAL X DIREITO DO TRABALHO COMENTÁRIOS AOS ARTIGOS DA CF REFERENTE AOS DIREITOS DOS TRABALHADORES. Caros colegas, como, é de grande valia tal matéria em tela, que de maneira muito rápida está sendo abordada por nossa mestra, venho dividir com vocês, os comentários de cada artigo referente ao direito do trabalho na CF/88, para que assim nos aprofundemos, pois trata-se de matéria com muitas recorrências em concursos públicos e da OAB. Além é claro de se tratar de…

A crise da monarquia constitucional e a instauração da República Crise económica e financeira - fracasso da política livre-cambista da Regeneração - precária industrialização - elevada dívida comercial e pública - bancarrota (1891-92) Descontentamento social - classe média: reivindicava uma maior participação na vida pública -surto grevista (1903 e 1907): agitação social do proletariado, do funcionalismo, dos estudantes universitários - crescente emigração Descrédito político

SOCIOECONÔMICOS RELACIONADOS AOS JOGOS DE FUTEBOL NA CIDADE DO SALVADOR A SEGURANÇA EMPREGADA NOS ESTADIOS DE FUTEBOL NA CIDADE DO SALVADOR TORCIDAS ORGANIZADAS NA CIDADE DO SALVADOR RELAÇÃO ENTRE TORCIDAS ORGANIZADAS E O DIREITO CONSTITUCIONAL ASPECTOS RELACIONADOS À SOCIOLOGIA DO CRIME METODOLOGIA CONSIDERAÇÕES FINAIS CRONOGRAMA REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. INTRODUÇÃO Por ser o esporte mais popular no Brasil, o futebol…

Conceito Somando todas essas ideias, temos que os Direitos Humanos são um conjunto de direitos, positivados ou não, cuja finalidade é assegurar o respeito à dignidade da pessoa humana, por meio da limitação do arbítrio estatal e do estabelecimento da igualdade nos pontos de partida dos indivíduos, em um dado momento histórico. Caracteristicas Direitos Humanos possuem, Entre outras características: 1>Universalidade 2>Indisponibilidade, 3>Inalienabilidade e…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE DIREITO DO TRABALHO PROFESSORA SIMONE MELLO DIREITO DO TRABALHO II MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO SÃO PAULO-SP EDIÇÃO 2009 3ª REVISÃO MARÇO, 2012 ÚLTIMA REVISÃO 2014 A vida social é análoga a um jogo, sendo vantajoso dominar-lhe as regras.1 RIGAUX, François 1 La vie sociale est analogue à um jeu don til y a avantage à posséder les règles. Apresentação O presente trabalho foi elaborado para os graduandos…

ocasião a autora estava com aproximadamente 8 semanas de gestação. Assim, em 08 de julho de 2.014 a reclamante teve seu contrato de experiência rescindido antecipadamente na forma do art. 481 da CLT, por iniciativa unilateral da empresa, assim, não teve tempo para realizar a ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICO. Em 21 de julho de 2.014, realizou a ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICO, sendo confirmada a gravidez que, naquela data, era de aproximadamente 11 semanas, conforme comprova-se através do…

DISCIPLINA: Direito do Consumidor Semana 1 Indicação da leitura básica: Nessa primeira semana é importante que você leia a parte introdutória do Código de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto da Editora Forense Universitária. Você encontra esse código na biblioteca da faculdade (http://www.biblioteca.fmu.br) Procedimentos de aprendizagem: Você deverá: 1 – Ler o texto com atenção; 2 – Buscar sintetizar as idéias principais elaborando um resumo ou um fichamento