Direito Constitucional Plt

Abordaremos aqui alguns dos direitos que propõe a seguridade social e como funcionam as políticas de previdência social, assistência social e a saúde. E pra chegar a as abordagens feitas nesse trabalho usamos como fontes de pesquisa o PLT – Contribuições para a seguridade Social à Luz da Constituição Federal de Fabiana Del Padre Tomé, e os textos: - Princípios e objetivos da Seguridade Social à luz da constituição Federal de FILIPPO, Filipe. - As Emendas Constitucionais…

Abordaremos aqui alguns dos direitos que propõe a seguridade social e como funcionam as políticas de previdência social, assistência social e a saúde. E pra chegar a as abordagens feitas nesse trabalho usamos como fontes de pesquisa o PLT – Contribuições para a seguridade Social à Luz da Constituição Federal de Fabiana Del Padre Tomé, e os textos: - Princípios e objetivos da Seguridade Social à luz da constituição Federal de FILIPPO, Filipe. - As Emendas Constitucionais 20/98,…

2ºSEMESTRE 2014 - CRONOGRAMA Disciplina: DIREITO EMPRESARIAL Turma B Prof. Milene Teixeira DATA PLANEJAMENTO OBSERVAÇÃO 01 14-08 Apresentação do Plano de Ensino e do Cronograma de Aulas; Apresentação do PLT da disciplina e de outras referências bibliográficas importantes sobre o assunto. Introdução à disciplina. 02 21-08 Continuação à introdução à disciplina. Paralelo entre o Direito Comercial e o Direito de Empresa. Evolução do Direito Empresarial. O…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Relação Jurídica Introdução. A relação Jurídica esta presente em todos os acontecimentos, sendo a base para as outras relações, decorre da lei e estabelece direitos fundamentais respeitando o direito do outro em sociedade, se formam pela incidência de normas jurídicas em fatos sociais, e do conteúdo ou matéria às regras jurídicas. Fontes Materiais, e Formais do Direito. Em um breve resumo e no sentido próprio as únicas fontes do…

contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Resposta Correta: O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza. Question2 Notas: 1 O Constitucionalismo, na visão de Montesquieu, é um sistema de freios e contrapesos que garantem: Escolher uma resposta. Resposta Correta: Os Direitos fundamentais do indivíduo contra o…

O que significa dizer que o Direito é bilateral e a Moral unilateral? Resposta: A Moral é entendida como unilateral, pois o seu juízo leva a um entendimento voltado apenas para o interior do indivíduo. Ao afirmarmos que o Direito é bilateral, entendemos que o juízo de um indivíduo que vive em sociedade leva a confronto vários atos diversos de vários sujeitos. O próprio autor (Nelson Palaia, PLT) entende que “o descumprimento da regra de direito implica sanção e repressão externa e…

INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL: APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAS. ETAPA- 1 Aula-tema: Introdução ao Direito Constitucional. PASSO- 1 LER CAPÍTULO CORRESPONDENTE DO PLT A aplicabilidade das normas constitucionais podem ser de três tipos, eficácia plena, ou eficácia absoluta, ou seja, instantânea que não necessita de outra lei que a faça entrar em vigor. Eficácia contida, ou eficácia relativa restringível, na qual o legislador pode fazer alterações, e…

DIREITO E LEGISLAÇÃO – PROF. CLAUDINEIA 19/04/2013 ATIVIDADES COLABORATIVAS PARA O 2° BIMESTRE – Nota correspondente de 0.0 a 4.0 pontos - AULAS-TEMA 01 E 08 -- QUESTÕES A SEREM RESPONDIDAS: 1) O QUE É NORMA JURÍDICA? 2) O QUE SÃO FONTES DE DIREITO? 3) O QUE É JURISPRUDÊNCIA? 4) O QUE É CIDADANIA? 5) O QUE SÃO EMENDAS CONSTITUCIONAIS? 6) O QUE SÃO CRIMES DE RESPONSABILIDADE? 7) O QUE SÃO DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS? 8) O QUE É DIREITO ADQUIRIDO, ATO JURIDICO PERFEITO

apontar como coroamento da evolução dos Direitos Humanos de Segunda Geração: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. A Constituição de Weimar, de 1919. b. A Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948. c. A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. d. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789. e. A Constituição Americana, de 1787. Resposta correta: A Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948.…

| |[pic] |b. O direito ao voto da mulher | | |[pic] |c. O sistema federativo como elemento essencial do Estado. | | |[pic] |d. Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado [pic] | | |[pic] |e. A manutenção da força Constitucional vigente | | Resposta Correta: Os Direitos…