Direito Constitucional Plt

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ATPS de Direito Empresarial apresentada ao CTS em Recursos Humanos da Faculdade Anhanguera de Araguaina - To, 2º semestre, turma 2A, supervisionada pela professora Vania Cavalcante . PROFESSOR-TUTOR EAD (LUIZ MANOEL PALMEIRA) ARAGUAÍNA/TO 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................................. 3 1. Conceito de Direito Comercial e…

1- INTRODUÇÃO Realizar um resumo sobre os Fundamentos do Direito: (Destacar a História do Direito do trabalho e sua evolução e Direito Constitucional do Trabalho) O texto deve ter 500 palavras 2- DESENVOLVIMENTO 2.1 Planejamento Apresentar as definições e os tipos de Planejamento, apresentando uma pesquisa comparativa das definições encontradas no PLT capítulos 7, 8 e 9 com outras bibliografias pesquisadas. Apresentar um confronto

ETAPA 1 PASSO 1: Elaborar um breve resumo, utilizando o PLT da disciplina, acerca dos temas: Nulidades Processuais e Competência da Justiça do Trabalho, contendo no máximo 45 e no mínimo 30 linhas. Todo o ato processual somente deve ser praticado segundo a forma prevista pela lei, neste sentido, quando em desconformidade com o previsto em lei, ocorre à ineficácia. Desta forma, pode-se conceber a nulidade processual enquanto a ineficácia do ato processual, que se origina na ausência de condições

o Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. | e. O Poder Judiciário. | | Resposta correta: O Poder Judiciário. Comentário resposta correta: A proteção judicial dos direitos fundamentais, quando violados, num primeiro momento deve ser feita pelo Poder Judiciário, por meio de processo ou Remédios Constitucionais como o Habeas Corpus, por…

Nelson Benedito das Neves Junior – RA: 5579151781 ATPS – Direito Empresarial “Aspectos Legais da Empresa o Novo Direito Empresarial” Tutora Presencial: Elenice Alves Tutora á Distância: Maria Inês Professor da Matéria: Palmeira Jacareí – SP 2012 SUMÁRIO Introdução .......................................................................................................Pag.03 Direito Comercial/Direito…

Distância ATPS “Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial” Disciplina: Direito Empresarial Profº. MSc Manuel Palmeiras Tecnologia em Logística Tutor à distância: Vanessa Neves de Oliveira Prof°.Tutor Presencial: Everson Galusni Valinhos / SP 2012 INTRODUÇÃO O objetivo principal desse trabalho é mostrar as consequências geradas em razão da elevada carga tributaria exigida no Brasil e também abordar o novo direito empresarial. Com ênfase na função social e…

intelectual. DESENVOLVIMENTO No ano de 1964 a 1985, época que foi a ditadura militar no Brasil, ficou marcada por meio da prática de vários Atos Institucionais que colocavam em prática a censura, a perseguição política, a supressão de direitos constitucionais, a falta total de democracia e a repressão àquela que eram contrários ao regime militar. Scarparo e Guareschi (2007, p. 01) “apontam que a profissão de psicólogo foi regulamentada no Brasil em 1962. Pouco tempo antes do Golpe…

ATPS 2015.1 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - 7º Período – A Noturno Curso: Direito Direito Civil VI Prof. Luís Guilherme ETAPA Nº 1,2 e 3 Identificação dos integrantes do grupo Nome Completo R.A. E-mail JÚLIO CÉSAR RIBEIRO 4200061917 Julioavril_94@hotmail.com DOUGLAS BORGES TOSTA 3708608590 Douglas_rodrigues@hotmail.com RUNNE LUCAS OLIVEIRA 4243825840 Runlucas.2010@hotmail.com JOSE HENRIQUE DE CASTRO 3715666657 Jhenriquecastro@homailt.com SHIRLEY MODESTO 3776716923 Shmodesto@hotmail

a agressão armada estrangeira. O artigo 138 discorre sobre a execução e duração do estado de sitio após aprovado pelo Congresso Nacional, o decreto do estado de sitio indicara sua duração as normas necessária a sua execução e as garantias constitucionais que ficarão suspensas e depois de publicado o Presidente da Republica designara o executor das medidas especifica e as áreas abrangidas. o artigo 138 inciso 1 discorre sobre o período ou duração do estado de sitio; o estado de sitio…

FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO Fontes são os modos de expressão do direito. No direito tributário, centrado no princípio da legalidade, a lei exerce o papel de maior importância. FONTES PRIMÁRIAS:  Constituição federal – a constituição federal não cria tributos, ela define competências para fazê-lo. Assim também suas emendas.   Na CF encontra-se a matriz de todas as competências, nela se demarcam os limites do poder de tributar e se estruturam os princípios (que constituem as pilastras de