Direito Comercial E Empresarial Iii Direito Falimentar

CURSO DE DIREITO ALEX VINICIUS SANTOS CYBELE SANTOS SOBRAL ELIENE BATISTA GUIBARÃES SANTOS RUBENS DA SILVA NETO WENDEL SOUZA DA SILVA OS CRIMES FALIMENTARES NA NOVA LEI DE FALÊNCIAS: aquisição, recebimento ou uso ilegal de bens (art. 174) e habilitação ilegal de crédito (art. 175). Aracaju/SE NOVEMBRO/2014 ALEX VINÍCIUS SANTOS CYBELE SANTOS SOBRAL ELIENE BATISTA GUIBARÃES SANTOS RUBENS DA SILVA NETO WENDEL SOUZA DA SILVA OS CRIMES FALIMENTARES NA NOVA LEI DE

CURITIBA 2013 (NOME DA ALUNA) AS MUDANÇAS E INOVAÇÕES DA NOVA LEI DE FALÊNCIA Trabalho acadêmico apresentado com fins de substituição de faltas comprovadas na disciplina de Direito Empresarial III, ministrada pelo Professor ......, turma .......,da Universidade Positivo. CURITIBA 2013 SUMÁRIO (NOME DA ALUNA) 3 SUMÁRIO 5 INTRODUÇÃO 6 1 APROPRIAÇÃO CONCEITUAL 7 2 A LEI DE FALÊNCIAS E LEGISLAÇÃO CORRELATA 8

UMESP – UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO DIREITO COMERCIAL III TRABALHO SOBRE FALÊNCIA São Bernardo do Campo – SP 2015 UMESP – UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO DIREITO COMERCIAL III TRABALHO SOBRE FALÊNCIA Trabalho apresentado para a Universidade Metodista de São Paulo como requisito parcial para obtenção de nota. Orientador: Professor José Celso Martins São Bernardo do Campo – SP 2015 RESUMO O trabalho apresentado a seguir tem como objetivo tratar sobre o pedido de Falência

emancipado, as sociedades mercantis ou empresariais, o ex-empresário (pessoa física ou jurídica) insolvente por um período de dois anos após cessação de espólio do devedor empresário, a mulher casada empresário e o menor com mais de dezesseis anos que mantém estabelecimento mercantil com economia própria e aqueles que, embora proibidos, exercem o comércio”. Conclui-se que, o sujeito passivo pode ser o empresário individual ou coletivo, a sociedade comercial ou anônima, o comércio deixado…

SOCIAIS DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO COMERCIAL III PROFESSOR: HUMBERTO OLIVEIRA GILDA MARIA COSTA OLIVEIRA FALÊNCIA FRUSTRADA São Luís 2012 GILDA MARIA COSTA OLIVEIRA FALÊNCIA FRUSTRADA Trabalho elaborado como requisito indispensável para compor a nota referente à terceira avaliação da disciplina Direito Comercial III…

concursal do devedor empresário. Quando o profissional exercente de atividade empresaria é devedor de quantias superiores ao valor de seu patrimônio, o regime jurídico da execução concursal e diverso daquele que o direito prevê para o devedor civil, não empresário. O direito falimentar refere-se ao conjunto de regras jurídicas pertinentes à execução concursal do devedor empresário, as quais não são as mesmas que se aplica ao devedor civil. A falência só poderá declarar o devedor…

TEORIA GERAL DO DIREITO FALIMENTAR 1. INTRODUÇÃO Sabe‑se que a garantia dos credores é representada pelos bens do patrimônio do devedor. Isto quer dizer que, em ocorrendo o inadimplemento de qualquer obrigação por parte de determinada pessoa, o credor desta poderá promover, perante o Poder Judiciário, a execução de tantos bens do patrimônio do devedor quantos bastem à integral satisfação de seu crédito. A execução processar‑se‑á, em regra, individualmente, com um exequente se voltando…

Este trabalho é um resumo das noções básicas para o estudo da Falência. Ele é uma síntese básica de uma das disciplinas do Direito. É importante lembrar que este trabalho não foi elaborado para mestres, nem para os teóricos de Direito, mas sim, para os estudantes que estão iniciando a longa caminhada no mundo de uma das mais importantes ciências históricas culturais, que é o Direito. Falência Conceito A falência pode ser conceituada de várias formas,…

Direito empresarial falimentar 05/03/13 1. Insolvência e economia ATIVO PASSIVO BENS E DIREITO OBRIGAÇÕES Para configuração da falência pressupõe que uma situação patrimonial deficitária do devedor, ou seja, a falência é caracterizada pela insuficiência pela a insuficiência de ativo para pagar o ativo 2. Insolvência jurídica A insolvência jurídica adotada no brasil é caracterizada por fatos previsto em lei (lei 11.101/05) I. Impontualidade injustificada = quando o devedor não paga Art. 94

recuperação judicial ou do protesto por falta de pagamento. E - As sociedades de arrendamento mercantil podem se beneficiar do instituto da recuperação. Alternativa(C) 3- É incorreto afirma sobre as exceções ao princípio da universalidade do juízo falimentar: A - As ações em que a massa falida for autora ou litisconsorte ativa; B - Ações que demandam quantia ilíquida, independentemente da situação da massa falida na relação processual; C - As reclamações trabalhistas, para as…