Direito Comercial Contratos Comerciais

Comentários ao Direito de Empresa Dr. Sinval Moraes Sumário Teoria dos atos de comércio 3 Teoria da empresa 3 Empresário 3 Nome empresarial 4 Caraterísticas que distinguem o Direito Comercial no Âmbito do Direito Privado 4 Fontes formais do Direito Comercial 4 Condições para o exercício da atividade empresarial 5 Condições para o Exercício da Atividade Empresarial 5 Estabelecimento Comercial 6 Sociedades 8 Sociedades Personificadas e Não Personificadas 9…

– adaptação Origem, Evolução, Conceito, Autonomia e Fontes do Direito Empresarial Idade Antiga Os Fenícios se destacavam no exercício desta atividade. Nesse período não se pode falar em um direito comercial. Idade Média – 1ª Fase - O direito Comercial começou a partir da Idade Média - Poder político descentralizado que não era capaz impor regras gerais e aplicá-las a todos; - Surgimento “direitos locais”; - Direito canônico que repudiava o lucro e não atendia interesses…

Relatório - Plano de Ensino 05/02/2013 11:42 Página: 1/3 FUNDAMENTOS DE DIREITO EMPRESARIAL EMENTA Fundamentos do Direito. Direito Objetivo. Subjetivo. Fontes Primárias. Secundárias. Integração das Normas Jurídicas.Teoria da Empresa. Empresário. Obrigações Profissionais. Sociedades. Desconsideração da Personalidade Juridica. Responsabilidade do sócios. Tipos societários. Sociedade Limitada e Sociedade Anônima. Direito Cambiário. Contratos Empresariais. Relação de Consumo. Recuperação e…

Responda as situações e indagações abaixo: 1. Quais as grandes mudanças que sofreu o Direito Comercial com a entrada em vigor do atual Código Civil Brasileiro. Justifique sua resposta com um texto de no mínimo 20 linhas (3,0 pontos). O novo código Civil Brasileiro teve uma modificação no Direito Comercial, onde existiu uma tendência unificadora com o código passando a possuir a terminologia de Direito Empresarial pelas suas mudanças. Seguindo o regime de empresariedade com uma…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE AMERICANA, ESTADO DE SÃO PAULO FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, Garçom, inscrito no CPF/MF sob n° XXXXXXXXX e RG sob n° XXXXXXXXX – SSP/SC, residente e domiciliado em Blumenau - SC., à rua XXXXXXXXX, n° XXXXXXXXX, bairro Boa Vista, CEP 89.012-090, fones: (047) XXXXXXXXX (res.) e XXXXXXXXX (com.), por seu procurador infra-assinado, instrumento de mandato anexo, vem à presença de Vossa Excelência, com…

veículos, locomotivas, máquinas, computadores e aparatos eletrônicos – caracterizada pela conjunção de dois negócios jurídicos distintos, a locação e a opção de compra[...]” O contrato de leasing é complexo e único ao mesmo tempo, encontrou sua origem na expansão da tecnologia e do comércio correspondente. Este contrato permite, inicialmente, que o comprador adquira os bens sem ter que dar seu capital imediatamente e fazer uso deste bem, pagando um “aluguel” condizente, durante um…

CONTRATO COMERCIAL Celebram o presente acordo: a Distribuidora Varejista, NE 205 COMERCIO LTDA (doravante denominada DATATRI), sediada à Avenida Presidente Vargas 590 sbl 203; Centro; Rio de Janeiro; RJ CEP 20071-000 inscrita no CNPJ(M.F.) 04.318.802/0001-03, Inscrição Estadual 77.144.773, e a empresa (doravante denominada Integrador): Razão Social: ____________________________________________________________ ________________ CNPJ: __________________________________Inscr:…

O surgimento do direito comercial através da evolução das corporações x a visão da arbitragem na solução de conflitos comerciais no Brasil Resumo Introdução Visão histórica do direito comercial Uma visão geral sobre a arbitragem Relação entre a evolução do direito comercial e a arbitragem Conclusão Obras consultadas RESUMO A história do direito comercial, com ênfase à sua evolução ao longo da história, no Brasil e no mundo; abordagem geral sobre o instituto da arbitragem,…

PERDAS E DANOS. CONTRATO DE TRESPASSE DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL. PRELIMINARES. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO DAS PROVAS QUE DESEJAVA PRODUZIR. INEXISTÊNCIA DE INDEFERIMENTO DE PROVA. PEDIDO DE JULGAMENTO DA CAUSA. LIVRE CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. DECADÊNCIA. AUSÊNCIA DE TRANSCURSO DO PRAZO DECADENCIAL. EQUÍVOCO DOS APELANTES EM RELAÇÃO AO CONTRATO ANULADO. PEDIDO AFASTADO. MÉRITO. NULIDADE DO…

de tributação. 3 _ Registro do Contrato Social ou do Requerimento de Empresário: O Contrato entre os sócios é o instrumento que regerá a empresa, mostrando as responsabilidades, direitos e deveres de seus membros e de terceiros. Algumas cláusulas são obrigatórias, outras facultativas. O Contrato Social também faz referência aos dados cadastrais da empresa e das pessoas que compõem a sociedade, bem como as atividades que serão desenvolvidas pela mesma. Um contrato de Sociedade Empresária…