Direito Comercial Contratos Comerciais

Evolução Histórica: 1º Fase – Séc XII – XVIII Era um Direito formado pelos próprios comerciantes, ou seja, um Direito Comercial Comparativo, que tinha por objeto relações entre comerciantes, onde se regulavam atividades previstas em uma lista, a teoria dos atos de comércio, que englobava unicamente os comerciantes, sendo o Estado daquela época indiferente. 2º Fase – Séc XIX (Liberalismo) – 1806 / 1807 Nesta fase o Estado não é mais indiferente, este passa a se preocupar com os…

INTRODUÇÃO O estudo do direito comercial está associado ao surgimento e desenvolvimento do comércio. Algumas vezes chamado ‘direito do comércio’, implica necessariamente o conhecimento do fenômeno econômico sobre o qual assentam muitas de suas disposições e de onde se originam os institutos a que foi chamado a regular. Os assuntos pertinentes ao Direito Comercial serão apresentados de forma simplificada nos capítulos a seguir. 1. ORIGEM O Comércio surgiu bem antes da economia social,

INTRODUÇÃO Neste trabalho citarei alguns objetos, fundamentos e fontes sobre O Direito Comercial, Direito Financeiro e Direito do Trabalho, buscando apresentar seus objetos, fontes e interpretação. Direito Comercial é uma área em que penas alguns tem conhecimento de sua importância. Ele não abrange apenas os atos de comércio e o regime jurídico do comerciante, isso consistia a parte geral do Código Comercial. É no direito comercial que se estuda, além da caracterização de quem seria…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Disciplina: Direito Empresarial. Curso: Administração Professor: Nélio Herzmann Junior Nome do aluno: Laize Florentino Eghert Data: 04/05/2011 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Em relação às…

Administrativo Ambiental Biodireito Civil Comercial Constitucional Consumidor Crônicas ECA Eleitoral Ensino Jurídico Família Filosofia Internacional Internet e Informática Marketing Mercosul Penal Previdenciário Processual Civil Processual Penal Resenhas Sociologia Trabalho Tributário Outros Serviços In Dúbio Sugestões literárias Programas de rádio Guia de software Biblioteca de links Enciclopédia Jurídica Modelos Petições Contratos Fluxogramas…

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MERCADORIAS Empresa xxxxxxxxxxxx, inscrita no CNPJ sob nºxxxxxxxxxxxxxxxx inscrição no CGC/TE, Estadual sob n.º ......, representada neste ato por seus representantes legais xxxxxxxxxxxxxxx RG. xxxxxxxxxxx sob CPF nºxxxxxxxxxxxxxxxxx doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa, inscrita no CNPJ sob o n.º xxxxxxxxxxxxxx Inscrição Municipal sob n.º..........., sediada em xxxxxxxxxxxxx representada neste ato por seu representante legal xxxxxxxxxxxxxxx, RG/RS

Brasileiro, que entrou em vigor em janeiro de 2003, está trazendo profundas mudanças no Direito das Empresas e na regulamentação das sociedades em geral, inclusive seus tipos societários, dentre eles a Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada, Conta de Participação, Nome Coletivo, Comandita Simples, Sociedade Anônima, Comandita por Ações, Cooperativa e Dependente de Autorização. A introdução do Direito de Empresa no novo Código Civil, é um avanço, que merece destaque especial,…

LOCAÇÃO MERCANTIL O contrato de locação comercial dá surgimento ao ponto comercial, entendido este como o lugar do comércio, ou seja, um determinado espaço físico, localizado numa cidade, em que está localizado o estabelecimento comercial, para onde se dirige a clientela. O ponto comercial pode surgir da localização da propriedade imóvel do empresário, acrescendo-lhe o valor, ou do contrato de locação do imóvel pertencente a terceiros, destacando-se, neste caso, nitidamente

CONTRATO DE LOCAÇÃO Locação Comercial A locação comercial pode ser entendida como a cessão de um imóvel para terceiro, que ali pretende montar seu negócio e que, para isso, remunerará o proprietário do imóvel com um determinado valor por eles negociado. A lei não distingüe a locação comercial e a locação residencial senão pela destinação do uso do imóvel. Quando este imóvel é utilizado para fins comerciais, temos a locação comercial. Neste caso, o prazo da locação comercial é algo muito

DISSOLUÇÃO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS Trabalho realizado no âmbito de Direito Comercial Docente: Dra. Sancha Campanella Elaborado por: José Campos Direito Comercial DISSOLUÇÃO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS ÍNDICE 1) Casos de dissolução imediata 2) Causas da dissolução i) Dissolução administrativa ou por deliberação dos sócios ii) Dissolução oficiosa 3) Forma e registo da dissolução 4) Liquidação da sociedade 5) Duração da liquidação 6) Liquidatários 7) Deveres,…