Direito Civil V Exercicios 07

DPC I - EXERCÍCIO V 01. São hipóteses de intervenção provocada: a) assistência, nomeação à autoria e denunciação da lide b) assistência e oposição; c) assistência litisconsorcial, nomeação à autoria e chamamento ao processo; d) nomeação à autoria, denunciação da lide e chamamento ao processo. 02 – Na modalidade de intervenção de terceiros – assistência litisconsorcial : a) o assistente não poderá opor-se aos interesses do assistido; b) o assistente defende interesse próprio em…

CONCEITO DE DIREITO COMERCIAL...............................................................05 3. DIVISÕES DO DIREITO COMERCIAL.................................................................06 4. CARACTERÍSTICAS DO DIREITO COMERCIAL................................................07 4.1 Simplicidade Ou Informalidade....................................................................07 4.2…

Núcleo de práticas jurídicas. Cronograma aulas: 17/07 – elaboração de petições em geral 18/07 – Petição inicial. Procedimentos ordinário e sumário. 19/07 – Exceções: incompetência, impedimento e suspeição. Tutela antecipada X Procedimentos cautelares 22/07 – Prova I 23/07 – Contestação e reconvenção 24/07 Prova II 25/07 – Agravo de instrumento e agravo retido 26/07 Aula complementar +revisão / avaliação complementar -------------------------------------------------------- / / -

Introdução a Biomedicina Alunos: confidencial A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BIOMÉDICOS E O ATO PROFISSIONAL (BIODOCTORS’ CIVIL RESPONSIBILITY S AND PROFESSION ACT) Por:Diovany Michael Gramkow Leitis Publicado em: Revista Jurídica – CCJ ISSN 1982-4858 v. 15, nº. 29, p. 03 - 14, jan./jul. 2011 Resumo: Nesta pesquisa analisa-se a responsabilidade civil do Biomédico, à luz do Código Civil de 2002, oriunda de atos praticados no exercício de sua profissão. Definição: A…

Introdução ao Código Civil e Noções Gerais de Direito Civil JUNHO/2011 SUMÁRIO Introdução.........................................................................................03 Lei de Introdução do Código Civil ....................................................04 Pessoas Naturais................................................................................05 Pessoas Jurídicas...............................................................................06 Direitos da…

LILIAN CONCEIÇÃO TRINDADE A PRESCRIÇÃO E A DECADÊNCIA COMO FONTES DE PERDAS DE DIREITOS FERNANDÓPOLIS 2014 LILIAN CONCEIÇÃO TRINDADE A PRESCRIÇÃO E A DECADÊNCIA COMO FONTES DE PERDAS DE DIREITOS Trabalho Acadêmico apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Camilo Castelo Branco, Unicastelo, Campus Fernandópolis, para obtenção de aprovação na Disciplina de Direito Civil. Orientador: Prof. Esp. Marco Antônio Colmati Lalo…

RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Rodolfo Pamplona Filho* SUMÁRIO: 1 Noções gerais; 2 Compreendendo a caracterização jurídica da relação de emprego; 2.1 Considerações terminológicas; 2.2 Elementos essenciais para a configuração da relação de emprego; 2.3 Sujeitos da relação de emprego: empregado e empregador; 3 Disciplina e importância da responsabilidade civil nas relações de trabalho; 3.1 Responsabilidade civil do empregador por ato…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RECIFE-PERNAMBUCO. URGENTE! SILVANA SOARES COSTA, casada, brasileira, advogada, CPF nº 305.762.614-91, OAB/PE 11.067, com endereço profissional presentemente na Avenida Santos Dumont, 333/703, no bairro dos Aflitos na cidade de Recife-PE, CEP 52.050-050, fones: 9969.9388 e 9168.5584, conforme os termos do art. 39º do CPC, advogando em causa própria, vem à presença de Vossa Excelência, com…

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Art. 1º - O Estado do Rio Grande do Sul, integrante com seus Municípios, de forma indissolúvel, da República Federativa do Brasil, proclama e adota, nos limites de sua autonomia e competência, os princípios fundamentais e os direitos individuais, coletivos, sociais e políticos universalmente consagrados e reconhecidos pela Constituição Federal a todas as pessoas no âmbito de seu território. Art. 2º - A soberania popular será exercida por sufrágio universal e…

REPÚBLICA EM GoiÁs 2° OFÍCIO DO NÚCLEO DE COMBATE Á CORRUPÇÃO RECOMENDAÇÃO N° 01/2013 O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pelo procurador da República signatário, no exercício de suas funções institucionais, previstas nos artigos 127 e 129, inciso III, da Constituição Federal, no artigo 5°, inciso III, alínea e inciso "V", alínea "b", e, especialmente, no artigo 6°, inciso XX, da Lei Complementar n° 75/93; CONSIDERANDO que o artigo 127, capta, da Carta Republicana…