Prescri O E Decad Ncia

1996 palavras 8 páginas
Exibir mais
UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO

LILIAN CONCEIÇÃO TRINDADE

A PRESCRIÇÃO E A DECADÊNCIA COMO FONTES DE PERDAS DE DIREITOS

FERNANDÓPOLIS
2014
LILIAN CONCEIÇÃO TRINDADE

A PRESCRIÇÃO E A DECADÊNCIA COMO FONTES DE PERDAS DE DIREITOS

Trabalho Acadêmico apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Camilo Castelo Branco, Unicastelo, Campus Fernandópolis, para obtenção de aprovação na Disciplina de Direito Civil.

Orientador: Prof. Esp. Marco Antônio Colmati Lalo

FERNANDÓPOLIS
2014
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 03

1 DA PRESCRIÇÃO 04
1.1 Conceitos 04
1.2 Espécies 04
1.2.1Extintiva 04
1.2.2Intercorrente..................................................................................................... 04
1.2.3Aquisitiva.......................................................................................................... 05
1.2.4Ordinária........................................................................................................... 05
1.2.5Especial............................................................................................................ 05
1.3 Alegação........................................................................................................... 05
1.4 Impedimento, Suspensão e Interrupção........................................................... 06
1.4.1Impedimento e Suspensão............................................................................... 06
1.4.2Interrupção........................................................................................................ 06

2 DA DECADÊNCIA 07
2.1 Espécies. 07
2.1.1 Legal................. 07
2.1.2 Convencional................................................................................................... 07

3 DIFERENÇAS ENTRE PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA 08

4 EXCEÇÕES. 09

CONCLUSÃO 10

REFERÊNCIAS 11

Relacionados

  • Da Prescri O E Da Decad Ncia
    749 palavras | 3 páginas

    Da Prescrição e da Decadência – 1. INTRODUÇÃO O elemento TEMPO é substância no instituto da prescrição. Este tem grande influência na aquisição e na extinção de direitos. Distinguem-se duas espécies de prescrição: a EXTINTIVA e a AQUISITIVA, também denominada USOCAPIÃO. 2. CONCEITO e Requisitos: Segundo Pontes de Miranda, “a prescrição seria uma exceção que alguém tem contra o que não exerceu, durante um lapso de tempo fixado em norma, sua pretensão ou ação”. Para Clóvis Beviláqua, prescrição extintiva….

    exibir mais
  • Prescri o e decad ncia
    470 palavras | 2 páginas

    Prescrição e decadência A prescrição é um instituto que regula a perda do direito de adicionar judicialmente, por conta da perda de determinado prazo de tempo. O objetivo da prescrição é dar para as pessoas uma certa estabilidade nas relações jurídicas, e garantir a segurança jurídica. As pessoas tem sim o direito, mas elas têm prazos estabelecidos pelo ordenamento jurídico, para correr atrás desse direito: “O direito não socorre aqueles que dormem”. Assim, tanto a prescrição quanto a decadência….

    exibir mais
  • DA PRESCRI O E DA DECAD NCIA
    2952 palavras | 12 páginas

    DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA DA PRESCRIÇÃO História A prescrição surgiu com a Lei Aebutia (520 d.C), em Roma, que concedia ao pretor o poder de criar ações capazes de contornar a rigidez dos princípios dos jus civile. Assim, foi introduzida a figura da ação temporária no ordenamento, i.e., a ação que era interposta depois de um determinado prazo não surtia mais efeito algum. No direito romano primitivo, as ações eram perpétuas e o interessado a elas podia recorrer a qualquer tempo. ADOTOU-SE….

    exibir mais
  • Prescri O E Decad Ncia
    874 palavras | 4 páginas

    Prescrição e Decadência 1. Noções Introdutórias O tempo, como fato jurídico natural; Análise do tema em correlação com as modalidades de direitos e ações. 2. Prescrição Art. 189. Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição, nos prazos a que aludem os arts. 205 e 206 do Código Civil. 2.1 Prazos Os prazos prescricionais estão todos mencionados nos artigos 205 (Prazo Geral) e 206 (Prazo Especial). Art. 205. A prescrição ocorre em dez anos, quando a lei….

    exibir mais
  • DECAD NCIA E PRESCRI O
    674 palavras | 3 páginas

    Tema a ser desenvolvido: DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO “Art. 173 - O direito de a Fazenda Pública constituir o crédito tributário extingue-se após 5 (cinco) anos, contados: I - do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado; II - da data em que se tornar definitiva a decisão que houver anulado, por vício formal, o lançamento anteriormente efetuado. Parágrafo único - O direito a que se refere este artigo extingue-se, definitivamente, com o decurso do….

    exibir mais
  • Prescri O E Decad Ncia
    2610 palavras | 11 páginas

    Diferenciar, se possível: (i) decadência do direito de lançar, (ii) prescrição do direito do Fisco cobrar o crédito tributário, (iii) decadência do direito do contribuinte pleitear a restituição do indébito tributário e (iv) prescrição do direito de ação do contribuinte repetir o indébito tributário. (i) A decadência é uma modalidade de extinção do crédito tributário que está conceituada no artigo 173 do Código Tributário Nacional e representa a perda do direito das Fazendas Públicas Municipais….

    exibir mais
  • ATIVIDADE PRESCRI O E DECAD NCIA
    593 palavras | 3 páginas

    INSTITUIÇÃO: FAECE/FAFOR CURSO: DIREITO DISCIPLINA: FATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS PROFA.: CAROLINA ROMERO DE SOUZA Aluno(a): ______________________________________________________ Matrícula: _____________________________________________________ ATIVIDADE: PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA 01) Embora a prescrição e a decadência estejam ambas relacionadas ao decurso do tempo, enquanto fato jurídico stricto sensu que gera a extinção de direitos e obrigações, existem aspectos fundamentais que distinguem estes….

    exibir mais
  • Aula Prescri O E Decad Ncia
    1497 palavras | 6 páginas

    Prescrição e Decadência. E para que fosse aplicada a Justiça, desenvolveu-se um ramo do conhecimento denominado de Direito. Atribuição de direitos, e deveres Limites aos direitos. Os direitos não poderiam permanecer indefinidamente no tempo. Assim, diante da inércia do titular de um direito, o Direito-Ciência criou 2 institutos, visando a harmonização social: Prescrição Decadência Prescrição aquisitiva (usucapião) e extintiva. Mas vamos falar da extintiva. - Prescrição é a perda de uma pretensão….

    exibir mais
  • Prescri O E Decad Ncia Meu Texto
    658 palavras | 3 páginas

    Prescrição e Decadência Logo, tanto a prescrição quanto a decadência são efeitos do decurso de tempo, cujo prazo é fixado em lei, aliado ao desinteresse ou inércia do titular do direito, nas relações jurídicas, sendo institutos criados pelo direito para servir de instrumento à consecução do objetivo maior: a resolução de conflitos, com a conseqüente pacificação social. "Prescrição é a perda da ação atribuída a um direito, e de toda a sua capacidade defensiva, em conseqüência do não-uso delas, durante….

    exibir mais
  • SIMULADO Prescri O E Decad Ncia
    1512 palavras | 7 páginas

    SIMULADO – PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA 01. Quanto à prescrição e à decadência, é correto afirmar que: A) o prazo prescricional é estabelecido por lei ou por vontade das partes, o prazo decadencial somente é estabele-cido por lei; B) a decadência e a prescrição são conhecidas de ofício pelo magistrado; C) a decadência e a prescrição são renunciáveis; D) a decadência não corre contra os ausentes; E) a prescrição pode ser interrompida por qualquer interessado. 02. Quanto à decadência, é INCORRETO afirmar….

    exibir mais

Outros Trabalhos Populares