Direito do trabalho

INSTITUCIONAL Coletânea Jornadas de Direito Civil no site do STJ A Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza no site do Tribunal a coletânea Jornadas de Direito Civil. A publicação reúne enunciados aprovados nos debates da I, III, IV e V Jornadas de Direito Civil, promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal. Desde 2002, o CEJ tem reunido magistrados, professores, representantes das diversas carreiras jurídicas e estudiosos do direito civil para debate de temas relativos ao Código Civil de 2002. Os enunciados aprovados nos encontros representam o pensamento majoritário dos integrantes das comissões temáticas formadas – Parte Geral, Direito das Obrigações, Direito das Coisas, Direito de Empresa, Responsabilidade Civil e Direito de Família e Sucessões. Acesse a publicação por meio do menu Consultas, página de Publicações Institucionais, no link Publicações Seriadas ou cliqueaqui. http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=105536&utm_source=agencia&utm_medium=email&utm_campaign=pushsco Jornadas de Direito Civil Publicação composta por enunciados aprovados a partir de debates acerca de temas sugeridos pelo Código Civil de 2002, promovidos pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho de Justiça Federal. [pic] Jornadas de Direito Civil: I,III, IV e V: enunciados aprovados Sumário |Jornadas de Direito Civil I, III,…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I Esse material foi produzido a partir de Convênio de Colaboração firmado entre as Instituições: Introdução ao Estudo do Direito 1 1 2/1/2008 11:04:06 Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. André Cleófas Uchôa Cavalcanti Coordenação do Projeto Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da…

DISCIPLINA: Direito de família SEMANA 10 1. União Estável (arts. 1.723 a 1.727, CC). a. Conceito b. Diferença entre união estável e concubinato c. Elementos constitutivos d. Direitos e Deveres e. Regime de Bens f. Conversão em casamento Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Em julho de 2006 o TJRS reconheceu no processo n. 700115693476 a existência de união estável…

O BEM DE FAMÍLIA NO NOVO CÓDIGO CIVIL — O BEM DE FAMÍLIA NO NOVO CÓDIGO CIVIL Coletânea de Textos CEPAD — 1 — Uma publicação da Editora Espaço Jurídico O BEM DE FAMÍLIA NO NOVO CÓDIGO CIVIL — D ES . S YLVIO C APANEMA DE S OUZA Este Congresso, tão oportuno, marca um novo tempo e, o que é mais importante, irmanando todos os segmentos dos profissionais do Direito. Isso mostra que a sociedade brasileira percebe a importância desse momento e começa a se reunir…

Coletânea ConexãoPsi Dados internacionais de catalogação na publicação Bibliotecária responsável: Mara Rejane Vicente Teixeira Caderno de psicologia e políticas públicas / Andrea Fernanda Silveira ... [et al.]. - Curitiba : Gráfica e Editora Unificado, 2007. 50 p. : il. ; 20 cm. 1. Psicologia – Brasil – Aspectos sociais. I. Silveira, Andrea Fernanda. CDD ( 21ª ed.) 150.1 Designer Responsável: Leandro Roth Designer Gráfico: Cristiane Borges Ilustrações: Vicente Sledz…

2012 © Wander Garcia Coordenador da Coleção: Wander Garcia Organizadores: Wander Garcia e Elson Garcia Editor: Márcio Dompieri Projeto gráfico, Capa e Diagramação: R2 Criações FICHA CATALOGRÁFICA ELABORADA PELO Sistemas de Bibliotecas da UNICAMP / Diretoria de Tratamento da Informação Bibliotecária: Helena Joana Flipsen – CRB-8ª / 5283 G Garcia, Wander. Coletânea de Questões de Habilidades Gerais e Específicas do ENADE – Direito: – 2a Ed. / Wander Garcia --…

Jurídico Brasileiro. * O código civil e a Emenda Constitucional 66 de 14 de julho de 2010. * A extinção da separação judicial e extrajudicial. * A extinção da culpa no ordenamento jurídico. * Questões Polêmicas trazidas pela EC 66/10. DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL * Evolução histórica: * Período do Código Civil de 1916. * Período da Lei 6.515/77. * A CR/88. * Período do novo Código Civil. * Lei 11.441/2007 art. 1.124-A, CPC. * A EC…

Curso de Direito Tópicos de Direito Civil 2010 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Márcia Sleiman Rodrigues Coordenação do Projeto Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Organização da Coletânea Prof. Marco Aurélio Bezerra de Melo Prof. Sandro Gaspar Amaral Prof. Marcela Sardas APRESENTAÇÃO Caro…

operacional (atendimento às ocorrências). O fator de exclusão era ser do sexo feminino, uma vez que o batalhão possui apenas uma mulher com mais de 10 anos de serviço. Para indicar a localização da região em que os sintomas álgicos se manifestam, foi utilizada a ferramenta desenvolvida por Corlett (1992). O objetivo foi facilitar a identificação, pelo avaliado, da dor lombar e em outras regiões nas quais referisse dor com frequência. Foram analisados equipamentos e viaturas. Todos os…

BEM-VINDO À DISCIPLINA TELETRANSMITIDA DIREITO CIVIL V - FAMÍLIA Professora Isabella Pena Lucas SEMANA 8 Contiuação da aula 7 Análise do caso 2 da semana 7 da coletânea de exercícios: João, 65 anos de idade, vive união estável com Maria, 40 anos de idade, há 8 anos. De comum acordo, ingressaram com pedido judicial de conversão da união estável em casamento e, com o pedido, cumularam requerimento para alteração do regime de bens, pretendendo adotar entre si a comunhão universal de…