Direito Civil V Familia Coletanea

ESTÁCIO – FAP CURSO: DIREITO DIREITO CIVIL V – FAMÍLIA PROFESSORA: MARA CRISTINA SANTOS ALUNOS: DENIS JR JOÃO SIDNEY JOÃO SALAME ANTÔNIO DE LISBOA ANA BEATRIZ MORAES CARLOS CHAVES EVELYN ABDON RENATA CUNHA NATASHA RODRIGUES Belém - 2011 DENIS JR, JOÃO SIDNEY, JOÃO SALAME, ANTÔNIO DE LISBOA, ANA BEATRIZ MORAES, CARLOS CHAVES, EVELYN ABDON, RENATA CUNHA E NATASHA RODRIGUES …

SUMÁRIO 1 BEM DE FAMÍLLIA No Brasil, o bem de família surge no Código Civil de 1916 porque Clóvis Bevilacqua apaixonou-se pela instituição, pelo seu sentido social, e, então, tratou de importá-la para o nosso sistema. E o bem de família aparece nos artigos 70 a 73 do Código de 1916, inserido na Parte Geral. Foi o Código de Processo Civil de 1939 que estabeleceu as primeiras regras procedimentais para a instituição do bem de família. Mas a Lei de Registros Públicos, a Lei…

da silva auricélia goveia caetano sabrina rodrigues de melo A FAMÍLIA BENEFICIÁRIA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E OS NOVOS ARRANJOS FAMILIARES Porto Velho (RO) 2013 joão Ricardo dos Santos Mendonça SEFRA MARIA BARROS SILVA VANESSA braga ferreira marlon salina diógenes maria fiama oliveira da silva auricélia goveia caetano sabrina rodrigues de melo A FAMÍLIA BENEFICIÁRIA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E OS NOVOS ARRANJOS FAMILIARES Trabalho apresentado…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE JAÚ. MÁRCIA PEREIRA DAS COSTAS, brasileira, casada, portadora do RG. N. 00.000.000-0 e CPF n. 000.000.000-00, residente a rua Florêncio de Abreu n. 14 na cidade de Jaú, por sua advogada VANESSA GASPAR, Brasileira, solteira, inscrito na OAB SP n. 00.000, com escritório residente a rua 13 de Abril, 512, na cidade de Jaú infra-assinado (procuração em anexo) , vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência

BIBLIOGRAFIAS 1. O Direito na História José Rinaldo Lopes - Editora: Max Limonad (2002) 2. Introdução à História do Direito Luiz Carlos de Azevedo - Editora: RT (2005) 3. A Cidade Antiga Fustel de Coulange Roma tem 3 tribos étnicas: Gens Romanos ou Clãs são os primeiros fundadores, também conhecidos como “Patrícios”. Obs. Naquela época o Senado não tinha função legislativa na Monarquia e na República, e sim somente no Império. O Direito só protegia o Romano legítimo e os

repartia-se por duas faculdades: a de letras e cânones. O ensino era em Latim, os cursos de 6anos e o método utilizado consistia na leitura e comentário sumário pelos professores. Foi criada uma universidade em Évora, com ensino de artes, teologia e direito canónico, autorizada pela Bula Cum A Nobis de Paulo IV, no reinado do Cardeal D. Henrique. D. João IV reconfirma os Estatutos Filipinos em 1653. O que se segue na vida institucional da universidade é a reforma do séc. XVIII, levada…

Coletânea ConexãoPsi Dados internacionais de catalogação na publicação Bibliotecária responsável: Mara Rejane Vicente Teixeira Série técnica : caderno de psicologia jurídica / Lidiane Doetzer Roehrig ... [et al.]. – Curitiba : Unificado, 2007. 91p. : il. ; 20 x 20cm. 1. Psicologia forense. I. Roehrig, Lidiane Doetzer. CDD ( 21ª ed.) 347.066019 Designer Responsável: Leandro Roth Designer Gráfico: Cristiane Borges Ilustrações: Vicente Sledz e Cristiane Borges…

Coletânea de Exercícios Universidade E stácio d e S á Curso d e D ireito Direito P rocessual C ivil I V ( P r o i b i d a a R e p r o d u ç ã o ) 2009 Expediente Coletânea d e E xercícios d o C urso d e D ireito Projeto Centro de Ciências Jurídicas - Estácio Ensino Superior Direção – Profª. Solange Ferreira de Moura Coordenação Geral do Projeto Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profª.Sônia Regina Vieira Fernandes …

1. DIREITO MEDIEVAL a) Territorialidade das leis A sociedade era baseada no feudalismo. Com a imensidão do território do Império Romano tornou-se insustentável acabando por perder o controle sendo que a região Européia dividiu-se em feudos. O senhor feudal era o proprietário das terras e os vassalos eram servidores que davam parte da produção e recebia em troca a proteção do senhor feudal. As classes eram divididas em nobre – eram considerados quanto sua riqueza e poder e…

Disciplina: História do Direito no Brasil Nascimento de Portugal Séculos IX e X – somente o Norte da Península Ibérica escapava ao domínio árabe. A partir do século XI - início da formação dos reinos cristãos de Castela, Aragão, Navarra e Leão inicia-se a luta pela expulsão dos muçulmanos. Reinado de Afonso VI, de Leão - dois nobres franceses receberam do rei como recompensa por importantes serviços prestados na “Guerra Santa” suas duas filhas em casamento e feudos. Um desses