Direito Civil V Exercicios 07

artigo 486) 28/07/14 19:31 Segunda, 28 Julho 2014 pesquisar... Home Home NOV 14 Artigos Artigos Nov 2007 Da ação anulatória (Comentários ao artigo 486) Escrito por Ana Maria Simões Lopes Quintana. Publicado em Artigos Nov 2007. Introdução Editores Estabelece a lei que “os atos judiciais, que não dependem de sentença, ou em que esta for meramente homologatória, podem ser rescindidos, como os atos jurídicos em geral, nos termos da lei civil” (CPC, art. 486).

TOCANTINS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DE DIREITO CIVIL V TUTELA E CURATELA PALMAS OUTUBRO/2013 FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS EVSON BERNARDO SILVA RAMOS SANTOS TUTELA E CURATELA Trabalho de sala de aula apresentado à Faculdade Católica do Tocantins como principal objetivo de obtenção de nota dentro do planejamento acadêmico do semestre na matéria de Direito Civil V.

Estudo do Direito Setembro de 2015 ORIENTAÇÕES: Este exercício encerra as atividades referentes às matérias lecionadas em sala de aula. O aluno deve responde-lo de acordo com as apostilas IV e V que estão à disposição no arquivo da página da turma no site da Faculdade. Este trabalho valerá 10,0 pontos e deverá ser entregue até o dia da palestra, 24 de setembro de 2015. Solicito aos alunos que respondam às questões e enviem-nas de volta, por e-mail. E-mail para onde enviarão o…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARAÇUAÍ-MG. AAL, brasileiro, casado, produtor rural, port. do RG n.º XXX, SSP/xx e do CPF n.º, com domicílio na XXX, via dos advogados in fine assinados (procuração anexa) vem, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de BB SA, Pessoa Jurídica, pela sua filial inscrita no CNPJ

INTRODUÇÃO ÉTICA – TÓPICOS DA PROVA REGIME JURÍDICO ÚNICO – TÓPICOS DA PROVA ÉTICA – TÓPICOS DA PROVA 1. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: - Decreto nº 1.171/94, e; - Decreto nº 6.029/07. REGIME JURÍDICO – TÓPICOS DA PROVA 1. Lei nº 8.112/90 e alterações posteriores, direitos e deveres do Servidor Público. O servidor público como agente de desenvolvimento social; Saúde e Qualidade de Vida no Serviço Público. - Lei…

Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) de Direito da ____ Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Belo Horizonte – Minas Gerais. CLAÚDIO DE PAIVA LOPES, brasileiro, casado, Delegado de Policia II, portador da CI MG 10.444.290, inscrito sobre o CPF 090.817.134-99, residente e domiciliado na Rua dos Índios, nº 79, Bairro Calafate, Belo Horizonte-Minas Gerais, CEP: 33055-000, vem, respeitosamente perante V. Excelência, pelo procurador abaixo assinado, por instrumento…

FACULDADE PROCESSUS Curso de Direito PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DISCIPLINA: Teoria Geral do Processo | | Currículo: 1.2012 | Período:3º | Carga Horária: 72 h/a | PROFESSOR (A): Adalberto Nogueira Aleixo | EMENTA | Teoria Geral do Processo. Princípios e garantias constitucionais do processo. A trilogia estrutural: jurisdição, ação e processo. Jurisdição e competência. A ação. O processo e…

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete Civil da Governadoria Superintendência de Legislação. LEI Nº 8.033, DE 02 DEZEMBRO DE 1975. - Vide Lei nº 17.039, de 22-06-2010, art. 14. Legenda : Texto em Preto Redação em vigor Texto em Vermelho Redação Revogada Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais-Militares do Estado de Goiás e dá outras providências. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I Generalidades Art. 1º - O presente Estatuto regula a situação

se exercerá pelos órgãos instituídos neste Decreto-lei, no interesse dos segurados e beneficiários dos contratos de seguro. Art 3º Consideram-se operações de seguros privados os seguros de coisas, pessoas, bens, responsabilidades, obrigações, direitos e garantias. Parágrafo único. Ficam excluídos das disposições deste Decreto-lei os seguros do âmbito da Previdência Social, regidos pela legislação especial pertinente. Art 4º Integra-se nas operações de seguros privados o sistema de…

ANOTAÇÃO DO GABARITO - ATENÇÃO: Esta parte somente deverá ser destacada pelo fiscal da sala, após o término da prova. PROVA ESCRITA OBJETIVA – CABOS DATA: 26/02/2012 – HORÁRIO: 9h às 12h (horário do Piauí) RASCUNHO 34 05 35 06 36 07 37 08 38 09 39 10 40 11 41 12 42 13 43 14 44 15 45 16 46 17 47 18 48 19 49 20 50 21 51 22 52 23 53 24 54 25 55 26 56 …