Atividade avaliativa 10 0 pontos

2ª atividade avaliativa do curso de Técnico em Segurança do Trabalho
Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito
Setembro de 2015

ORIENTAÇÕES: Este exercício encerra as atividades referentes às matérias lecionadas em sala de aula. O aluno deve responde-lo de acordo com as apostilas IV e V que estão à disposição no arquivo da página da turma no site da Faculdade.

Este trabalho valerá 10,0 pontos e deverá ser entregue até o dia da palestra, 24 de setembro de 2015.

Solicito aos alunos que respondam às questões e enviem-nas de volta, por e-mail.

E-mail para onde enviarão o exercício, para os que não o conhecem: [e-mail]

OBSERVAÇÃO FINAL: Favor salvar o exercício em PDF, antes de enviar para meu e-mail.

EXERCÍCIOS

01) Quais são as duas ideias que se tem que ter em mente para se definir Ato Ilícito?

02) Defina quais são os tipos de culpa.

03) Quando é que ocorre o abuso de direito?

04) Cite qual é o conceito final de Ato Ilícito.

05) Qual tipo de obrigação imposta pelo Código Civil quem pratica ato ilícito.

06) Destaque, no artigo 186, do Código Civil:

- Dolo:

- Culpa:

07) Qual artigo do Código Civil trata do abuso de direito?

08) Cite quais são os requisitos que devem existir para configuração do ato ilícito.

09) Marque a resposta ERRADA:

a) A conduta humana deverá ser considerada ilícita, para ser elemento do ato ilícito

b) Pratica ato ilícito aquele que não possui dever jurídico de obedecê-lo.

c) A conduta deve ser imputada ao autor do fato.

d) O pai, em relação aos filhos menores, responde pelos atos ilícitos praticados por seus filhos

10) Sobre o nexo, marque V ou F:

______ Relaciona-se com o vínculo de causalidade entre conduta lícita e o dano.

______ O dano deve decorrer diretamente da conduta ilícita.

______ O dano é consequência única exclusiva da conduta ilícita.

______ Responsabilidades, no âmbito penal e civil, são independentes.

11) Qual é o requisito principal para que haja responsabilidade