Direito Civil Quadro Sinótico

DIREITO DE NACIONALIDADE Capítulo 6 DIREITO DE NACIONALIDADE SUMÁRIO • 1. Introdução; 1.1. Conceitos relacionados à matéria; 2. Espécies de nacionalidade; 2.1. Nacionalidade primária; 2.1.1. Critérios de atribuição; 2.1.2. Hipóteses de aquisição da nacionalidade primária na Constituição da República de 1988; 2.2. Nacionalidade secundária (ou adquirida); 2.3. Quase nacionalidade (ou brasileiros por equiparação); 3. Diferença de tratamento entre brasileiros natos e…

exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas.) ENDEREÇAMENTO: Exmo Sr. Dr. Juiz de Direito…. INTRODUÇÃO: Consta no IP, iniciado________(espécie de notitia criminis) que em dia tal, por volta da tal hora, endereço tal, fulo de tal (conduta) DOS FATOS: narrativa dos fatos deixando clara as elementares do tipo assim…

XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva; [...] É relevante destacar que o horário do trabalho constará num quadro organizado, conforme modelo expedido pelo Ministério do Trabalho, e afixado em lugar bem visível. Esse quadro será discriminativo no caso de não ser o horário único para todos os empregados de uma mesma seção ou turma. Ainda o artigo 74 da CLT alude que o ônus é do empregador em relação ao…

Câmara dos Deputados1, Portal de Legislação do Senado Federal2, JusBrasil Legislação3 e Rede de Informação Jurídica e Legislativa - LexML Brasil4, com o objetivo de encontrar cópias desses dispositivos. A consolidação dos dados obtidos gerou um quadro com os seguintes elementos de cada documento legal: 1. Título do documento com numeração e data; 2. Descrição; 3. Embasamento do Ato normativo; 4. Representante legal ; 5. Alterações; 6. Terminologia; 7. Comentários e…

.....................................................................12 4.1 Características .........................................................................................................................12 4.2 Espécies da ação penal no direito brasileiro .............................................................................13 4.3 Condições da ação penal ..........................................................................................................13 4.4…

da decisão interlocutória a ele contrária, desde que presente risco de lesão grave e de difícil reparação. É ele, recurso de segundo grau, interposto diretamente perante o tribunal competente, mediante petição escrita, com exposição de fato e de direito, as razões do pedido de reforma da decisão e o nome e endereço dos advogados, constantes do processo, no prazo de dez dias. No prazo do recurso, a petição será protocolada no tribunal ou postada no correio sob registro com aviso de…

processo seletivo público destina-se a selecionar candidatos para formação de cadastro de reserva em âmbito nacional e de cadastro de reserva exclusivo para a cidade de Manaus/AM, destinados a viabilizar futuros ingressos em cargos de nível superior do quadro de pessoal da Petrobras, conforme quantidade prevista neste edital. 1.2 O processo seletivo público será regido por este edital e executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE) da Universidade de Brasília…

este, professor de Aristóteles. Daí por que as preocupações éticas foram sendo progressivamente estudadas. Observe a imagem à direita. Ela reproduz parte do famoso quadro “Escola de Atenas”, de Rafael Sanzio. Na obra, vemos ao centro os filósofos Platão (com manto vermelho) e Aristóteles (manto azul). Como veremos a seguir, o quadro apresenta algumas importantes referências que nos levam ao tema deste curso: a Ética. Agora, veja um detalhe da cena anterior. Você consegue perceber…

oYÔGA A SÉRIO Esclarecimentos de ordem ética, filosófica, prática e pedagógica sobre o Yôga Antigo SOB A CHANCELA DA UNIVERSIDADE DE Y ÔGA registrada nos termos dos artigos 45 e 46 do Código Civil Brasileiro sob o no. 37959 Al. Jaú, 2000 − Tel.(00 55 11) 3081-9821 − São Paulo Endereços nas demais cidades encontram-se no website: www.uni-yoga.org Copyright 2006 -De Rose, L.S.A. 1ª. edição: março de 2007 – 10 000 exemplares 2ª. edição: abril de 2007 – 10 000 exemplares…

Renda pelo regime de estimativa;  que explorem as atividades de prestação cumulativa e contínua de serviços de assessoria creditícia, mercadológica , gestão de crédito, seleção de risco, administração de contas a pagar e a receber, compras de direitos creditórios resultantes de vendas mercantis a prazo ou de prestação de serviços (factoring). (art.246 do RIR/99): Nota: Por não se equiparem às empresas de seguros, para efeito da obrigatoriedade de tributação pelo lucro real, as…