Direito Civil Quadro Sinótico

OAB IX EXAME – 2º FASE Direito Processual Penal Geovane Moraes e Ana Cristina Mendonça PEÇAS DE LIBERDADE 1. PRIMEIRO PASSO: IDENTIFICAR QUAL A PEÇA OU INSTITUTO O CASO CONCRETO APRESENTA OU REQUER. Antes de falar propriamente do relaxamento da prisão em fla grante, da liberdade provisória ou da revogação da preventiva ou da temporária, é importante fazer uma breve análise das peças que podem ser requeridas a qualquer momento da persecução criminal e daquelas que podem ser…

FACULDADE UNIDADE DE A CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO PROF. Dr. AULAS DE METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO PLANO DE ENSINO 1. IDENTIFICAÇÃO CURSO: Bacharelado em Direito DISCIPLINA: Metodologia da Pesquisa em Direito TURMAS: 9º Período (manhã e noite) CARGA HORÁRIA: 60 hora/aulas PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 2012.2 DOCENTE: Prof. Dr. Daniel Alves Magalhães COORDENADORA:…

2 O Adolescente E O Histórico Da Legislação Ifanto-juvenil No Brasil 2.3 Códigos De Menores De 1927 (código De Mello Mattos – Cmm) 2.4 Código De Menores De 1971 2.5 Códigos De Menores De 1979 2.6 A Constituição Federal De 1988 E Afirmação Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente 2.7 O Estuto Da Criança E Do Adolescente: Um Novo Paradigma Na Legislação Infanto-juvenil 3. Adolescente No Brasil E Prática Do Ato Infracional 3.1 Adolescência 3.2 O Adolescente E A Prática De Ato…

PROPRIEDADE INDUSTRIAL (Lei 9.279/96) 1. INTRODUÇÃO A propriedade intelectual tem seu âmbito de proteção dividido em: a) Direito autoral: objeto de estudo do direito civil. b) Propriedade industrial: compete ao direito empresarial. 2. FINALIDADE De início, a lei de propriedade industrial foi criada com a finalidade de garantir exclusividade de uso dos bens de propriedade industrial. Exemplo: invento remédio para AIDS, que me gasta muito tempo e dinheiro. Não é justo que…

durante a construção = US$ 16 bilhões Obras civis As obras de construção civil de Itaipu foram executadas pelos Consórcios Unicon e Conempa, formados pelas empresas brasileiras e paraguaias, a saber: U N I C O N Cetenco Engenharia Ltda. CBPO – Companhia Brasileira de Pavimentos e Obras Camargo Corrêa Andrade Gutierrez Mendes Júnior C O N E M P A A Barrail Hermanos Cia. General de Construcciones Ecca S.A. Ing. Civil Hermann Baumann Ecomipa –…

pesquisador procederá para certificar-se do aspecto ético da pesquisa? No item 1.4 desta seção, você encontrará mais instruções sobre os procedimentos metodológicos. 10 1.3.7 Cronograma É o planejamento da pesquisa. Deve ser feito na forma de quadro. Lembre -se de que a pesquisa bibliográfica deve ocorrer durante todo o processo. Exemplo: Data: Atividade: Elaboração do projeto de pesquisa. No final desta disciplina 45 dias antes da apres. 15 dias antes da apres. …

necessários ao depósito de marcas:.....................................................................11 a) Documentos relativos à reivindicação de prioridade unionista. ..................................................11 b) Autorização de uso de nome civil, patronímico ou imagem de terceiro. .....................................11 c) Características do produto ou serviço objeto de certificação e medidas de controle. ...................11 d) Regulamento de utilização de marca…

pesquisador procederá para certificar-se do aspecto ético da pesquisa? No item 1.4 desta seção, você encontrará mais instruções sobre os procedimentos metodológicos. 10 1.3.7 Cronograma É o planejamento da pesquisa. Deve ser feito na forma de quadro. Lembre-se de que a pesquisa bibliográfica deve ocorrer durante todo o processo. Exemplo: Data: Elaboração do projeto de pesquisa. No final desta disciplina Data limite para entrega do projeto de pesquisa. Leituras e registros.…

necessários ao depósito de marcas:.....................................................................11 a) Documentos relativos à reivindicação de prioridade unionista. ..................................................11 b) Autorização de uso de nome civil, patronímico ou imagem de terceiro. .....................................11 c) Características do produto ou serviço objeto de certificação e medidas de controle. ...................11 d) Regulamento de utilização de marca…

esfera federal. Serviram de parâmetro para os comentários as questões aplicadas em concursos públicos anteriores, inclusive naqueles cuja abordagem da Lei nº 8.112/90 se deu no contexto do que se convencionou chamar de “Ética na Administração”. Quadros sinóticos são apresentados ao longo da obra com o propósito de facilitar a compreensão geral dos diversos temas estudados, facilitando a sua assimilação e estimulando a memorização da matéria. Neste trabalho apresentamos também questões…